O crescimento descontrolado dos centros urbanos acaba gerando uma série de problemas para o ser humano e para o meio ambiente.
Em Gurupi, a ocupação desordenada das matas ciliares do Córrego Pouso do Meio, que corta o Setor Jardim Tocantins, é um dos problemas maiores e mais antigos. Esse local está há vários anos sendo ocupado por cerca de 20 famílias que utilizam aquela área, conhecida como "barreiro", para produção artesanal de tijolos.
Nos últimos anos, diversos seguimentos da comunidade gurupiense têm cobrado providências do poder público para retirar essas famílias, pois as matas ciliares são protegidas pela Legislação Ambiental.
Mas, além da questão ambiental, a ocupação dessa área envolvia um problema de ordem sócio-económica. Não adiantaria nada simplesmente retirar as famílias daquele lugar em nome da proteção ambiental e, com isso, acabar gerando um outro problema, pois todas aquelas pessoas utilizam a produção artesanal de tijolos como meio de subsistência, o que torna, portanto, injusto e desumano a sua retirada daquele local.
Foi justamente pensando nisso que a Prefeitura Municipal de Gurupi, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente com apoio do NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), em parceria com o MPE (Ministério Público Estadual) e a CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental) se uniram para resolver definitivamente esse problema.
Nas últimas semanas, os fiscais e policiais ambientais notificaram todos os oleiros e moradores daquele lugar, que após assinarem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPE, se comprometeram a desocupar e limpar a área, num prazo de 60 dias. A Prefeitura, que está bastante interessada em ajudar aquelas famílias, se comprometeu a doar uma área e apoiar a transferência dessas famílias. Esse trabalho tem sido acompanho bem de perto pelo COMAMG (Conselho Municipal de Meio Ambiente), pois dentro do diagnóstico do Plano Diretor Municipal a ocupação das áreas verdes (matas ciliares, bosques, nascentes etc.) está sendo apontada como uma das maiores preocupações de nossa população.
Quero destacar que o grande mérito dessa questão toda não se trata apenas da solução de um problema antigo e complexo, que contêm implicações de ordem sócio-económicas e ambientais, pois mostra também que diversas instituições estão dispostas a trabalhar unidas em prol da melhoria de nossa cidade.
Publicado no Jornal Atitude, edição n. 09, p. 02, de 30/05/2007. Gurupi - Estado do Tocantins.
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Giovanni Salera Júnior é Mestre em Ciências do Ambiente e Especialista em Direito Ambiental.
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
