HUMANOS E ESTATUTO DOS PROFESSORES
Silas Corrêa Leite
-Como bandidos sentenciados e reincidentes têm direitos, como históricos
marajás, corruptos e ladrões inclusive de colarinho branco têm direitos,
como crianças sem lar e adolescentes sem carinho e educação de meio e origem
têm direitos, como militares e paisanos, empresários e banqueiros têm
direitos, como juízes e cidadãos com alto poder aquisitivo em geral têm
direitos, como empresários e turistas têm direitos, pregamos a Desobediência
Ética com a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFESSORES e criamos aqui
os primórdios de um necessário, útil e básico
ESTATUTO DOS PROFESSORES
01)-Nenhum Professor será obrigado a reger aulas se não tiver estrutura
total para tanto, desde segurança ampla, total e irrestrita, a condições
básicas de convivência salutar inclusive ambiental para a sua dinâmica de
formar serenamente seres e cidadãos conscientes e saudáveis em todos os
sentidos.
02)-Nenhum Professor ganhará menos do que um motorista de caminhão ou juiz,
de um deputado ou um profissional liberal como vergonhosamente ocorre nesses
tempos, pois, para servir aos herdeiros de todos, inclusive do país em
geral, terá que ter uma condição mínima de sobrevida e mesmo vivência social
em todos os sentidos, com um salário digno que possa prover seu sustento
vital no exercício cotidiano de uma sobrevivência principalmente social,
para assim então dar o exemplo de si mesmo inteiro e pleno quando na
docência.
03)-Nenhum Professor será obrigado a fazer aquilo que não concorda, por
força imperiosa de eventual imposição ilegal, aética ou inumana de uma
circunstancial medida impositiva ou autoridade superior hierárquica, já que
ninguém é obrigado a produzir provas contra si, e já que a primeira
verdadeira autoridade de um ser ou de uma entidade é ser transparente,
dinâmica, harmoniosa, e enfocada sempre na dualidade teoria-praxis de todo o
processo pedagógico no ensino-aprendizagem
04)-Nenhum Professor sofrerá constrangimento ou tratamento degradante por
salário hediondo fundado em interesses políticos neoliberais escusos como
vem ocorrendo, em ambiente ainda inapropriado e deficiente, com parte de
alunado sem o mínimo de retaguarda legal inclusive familiar, ou falta de
racionalidade técnico-administrativo-funcional para a composição objetiva do
exercício de sua profissão baseada em respeito e fins claros de edificação e
conquista.
05)-Nenhum Professor será desrespeitado quando buscar ajuda em qualquer
órgão oficial ou de denúncia em imprensa democrática, e deverá ter sempre e
de imediato o constante apoio de uma ágil Promotoria de Cidadania para o
embasar de força e respeitabilidade a ser cobrada em sala de aula e meio,
inclusive sob o enfoque ético-legal-comunitário de sua profissão de
transformador e produtor de conhecimento.
06)-Nenhum Professor deverá ficar em sala de aula, se não tiver estabilidade
físico-emocional para tanto, em função do desgaste natural de sua constante
prática desgastante, e deverá ter estrutura local de reclicagem e
reaproveitamento em caso de qualquer deficiência de percurso de carreira,
devendo, para tanto, ser lhe facultado um meio escolar adjacente para o
empenho tranqüilo de sua experiência na retaguarda do propósito da escola
como um todo e do ensino como um mistér.
07)-Nenhum Professor será atacado impunemente por aluno, responsável
inadequado deste ou desfuncional superior imediato, porque todos têm na vida
um educador, e o pedagogo terá que ter paz de espírito para continuar sendo
exemplo de evolução e propósito sócio-cidadão nesse fito primordial
inerente. E depois, sem tranqüilidade ninguém trabalha bem e feliz.
08)-Nenhum Professor será disponibilizado fora de seu meio e contexto
educacional, principalmente os aprovados em concurso público e que se
baseiam na historicidade de uma educação superior para a regência com
princípio de formar uma nova consciência sócio-escolar visando uma
comunidade crítica, cidadã, mas, consciente também, além dos tantos
direitos, dos deveres essenciais na reciprocidade do processo de ensino como
um todo.
09)-Nenhum Professor poderá ser provido de sua liberdade total ao manifestar
sua opinião ou critica construtiva contra a situação degradante que se
encontra o ensino, principalmente na escola pública atual, invocando-se aqui
os direitos que preceituam os embasamentos universais da ONU e a carta magna
do país quanto à liberdade de expressão, principalmente pelo formador de
opinião que o mestre finalmente representa e sempre na verdade o é.
10)-Todo Professor é Ser e Humano também, é pessoa e cidadã, é gente e
profissional em exercício, tendo deveres que vem cumprindo por mais de
séculos, mas que aqui, relegado a segundo plano por interesses escusos,
busca a legalidade de um seu estatuto básico para também ter seu
elo-referencial na linha contemporânea de Direitos Humanos e ser assim
também valorado com respeito quando reclama, quando exige, quando
indevidamente provido ou remunerado justamente e assim finalmente cobrar
condições de estrutura para a docência e não correr riscos nunca de ser
ferido no manejo ou no sazonal percursos circunstancial de seu trabalho, por
ditames pseudolegais que mais defendem o indefensável (do ponto de vista
ético-humanista) e que na resultante o aleijam de uma prática educacional
vivenciada de primeira grandeza como pretende e quer, e pela qual estudou,
prestou concurso, e ainda luta e sonha.
REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
-Primeiro Rascunho Para um Estatuto Ético-Legal-Humanista, com Fito
Plural-Comunitário
Prof. Poeta Silas Corrêa Leite - de Itararé-SP - Pós-graduado em Educação,
Literatura, Filosofia Para Crianças, Inteligência Emocional e Jornalismo
Para Liderança Comunitária (ECA/USP)
Membro da UBE-União Brasileira de Escritores
Diretor Cultural do Elos Clube de Itararé/Comunidade Lusíada Internacional -
E-mail: poesilas@terra.com.br
Site pessoal: www.itarare.com.br/silas.htm
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