----- Original Message -----
From: Rui Martins
Sent: Sunday, January 26, 2003 9:51 PM
Subject: Participe da Ação Popular - Nosso dinheiro de volta para matar a fome
AÇÃO POPULAR
Ousar o impossível –
NOSSO DINHEIRO DE VOLTA PARA MATAR A FOME
O Brasil declarou a guerra à fome. Mas essa guerra custa muito dinheiro, em munições de alimentos, em comboios de esperança, em soldados da vida, empenhados em dar o que comer a crianças, para que cresçam, se tornem fortes e construam um futuro de dignidade para todos.
Onde encontrar esse dinheiro?
Nenhum país, nenhum fundo de investimentos, nenhuma multinacional, nenhum governo fará uma doação, sem juros e sem promessa de retorno.
Nós, os abaixo-assinados, queremos ousar o impossível – recuperar o dinheiro subtraído do Brasil, por políticos, empresários, funcionários de confiança, governos e desviado para os paraísos fiscais. Paraísos que, há décadas, vampirizam as nações pobres e se enriquecem com as contas secretas de ditadores, fraudadores e corruptos. Ou que simplesmente incentivam a fraude e evasão fiscal, tornando impossível o retorno do capital exportado por mil e uma maneiras para suas cavernas de Ali Baba.
Na visita ao mais importante e mais seguro desses paraísos fiscais, nosso presidente acentuou a necessidade da comunidade internacional dar sua contribuição para se impedir a evasão ilegal de recursos e pediu maior disciplina nessa área.
Nós não somos políticos mas simples cidadãos dispersos pelo Brasil e pelo mundo. Queremos, num esforço de cidadãos, numa ação popular, exigir o dinheiro que pertence ao nosso País, dinheiro bloqueado em processos sem fim ou em contas escuras e secretas.
Queremos que a comunidade internacional sinta ter chegado a hora de se colocar um basta a essa indústria de banqueiros. Os países receptadores de capitais devem ser compelidos a mudar suas regras e a devolver as rapinas de seus banqueiros.
Sabemos que só através de uma conscientização e mobilização nacional, com milhões de assinaturas, se poderá reforçar a denúncia e desmascarar os que hoje se alimentam com o nosso dinheiro.
OUSAR O IMPOSSÍVEL é ainda uma simples idéia em gestação, mas poderá se tornar um movimento se você assinar, passar adiante, enviar para suas listas, imprimir para os que não dispõem de Internet e discutir sua viabilidade com seus amigos.
Se chegarmos aos milhares de assinaturas, será o momento para discutirmos as maneiras legais e como transformar a bola de neve num rolo compressor.
1. Rui Martins, jornalista, Berna, Suíça, ruimartins@swissonline.ch
2.
(nos reencontramos na 500a. assinatura).
leia a seguir...
Onde surgiu a idéia de
OUSAR O IMPOSSÍVEL
De Rui Martins para Douglas e Amigos
E SE O BRASIL PEDISSE DE VOLTA SEU DINHEIRO?
As observações de hoje do Douglas Lara ficaram ressoando na minha cabeça e me levaram a pensar alguma coisa mais séria do que a simples denúncia, comentário ou protesto, restritos aos leitores dos nossos correios eletrônicos.
Veja bem – a própria Suíça reconhece estar de posse de milhões pertencentes ao Brasil, desviados para suas contas secretas por fraudadores. Entretanto, por problemas processuais, esse dinheiro fica bloqueado nos cofres dos bancos suíços, rendendo juros, e talvez nem chegue a ser devolvido. Segundo uma nota divulgada, há alguns dias pela Agência Estado, pelo menos o equivalente a 90 milhões de dólares está parado na Suíça nessas condições.
Além disso, existem os equivalentes a cem bilhões, segundo denúncia de Jean Ziegler, depositado desde a época da ditadura por militares e políticos que recebiam comissões. E nesse total estão também milhões desviados para escapar ao fisco.
Paralelamente, a União Européia está fazendo marcação cerrada em cima da Suíça para acabar com o segredo bancário, que permite evasão de muito capital para escapar dos impostos, sem se falar nos diversos tipos de lavagem de dinheiro.
No caso do dinheiro bloqueado, não há nenhuma dúvida, não há necessidade de prova, a Suíça é depositária. Mas depositária in dolo, porque mantém um tipo de função bancária que origina o desvio de dinheiro e oferece a possibilidade de receptação de quantias desviadas do erário público de outros países.
Se houve receptação, o delito é do sistema bancário suíço e, portanto, sua justiça não tem qualificação para julgar a questão por fazer parte da mesma estrutura jurídica de um país que permite legalmente a receptação.
Você, como eu, é advogado, mas como advogado na ativa talvez possa reforçar e verificar esses argumentos.
Minha argumentação é a de que se poderia denunciar o segredo bancário como sistema delituoso de captação de fortunas. O fato da Suíça não considerar delito a evasão fiscal poderia ser denunciado como incitação ao delito.
Com base na ação delituosa dos bancos no passado, se poderia arguir da má fé dos bancos, mesmo quando denunciam lavadores de dinheiro porque sabem que ficarão com o dinheiro para eles.
No caso do Brasil, ocorrem duas coisas graves – enquanto o dinheiro desviado pelos funcionários do Estado do Rio fica bloqueado na Suíça, o Estado não tem com o que pagar suas dívidas; os cem bilhões de dólares escondidos nos cofres suíços poderiam sustentar o programa Fome Zero e o novo programa de Educação.
Daí minha idéia, que poderia se tornar um movimento para reaver dos bancos suíços nosso dinheiro. Tenho quase a certeza de que teríamos do nosso lado gente como o Jean Ziegler e, com um bom movimento de opinião e media no Brasil, se poderia desafiar o segredo bancário, sem precisar se envolver o governo. O movimento contra o neocapitalismo precisa de novas idéias de lutas e práticas. Essa poderia ser uma delas.
Acredito que teríamos o apoio da própria União Européia. E os brasileiros não pediriam filantropia mas agiriam como um rolo compressor, pedindo de volta o que é seu, mas que saiu irregularmente de seus cofres, porque um país ofereceu condições para isso. Pediríamos, numa primeira fase, uma caução da Suíça, como você imaginou, para o governo do Rio fazer face às suas dívidas, já que a Suíça tem o dinheiro depositado nos bancos. A Suíça seria convidada a fazer um adiantamento ao Brasil, daquilo que terá de devolver no fim do processo.
Onde processar os bancos suíços e a própria Suíça? Em Estrasburgo? No próprio Brasil? Você talvez saiba.
Decidida essa primeira parte, lançaríamos um movimento, que poderia ter a mesma penetração do de Betinho, DE VOLTA NOSSO DINHEIRO PARA COMBATERMOS A FOME ou coisa parecida. O mundo mudou, precisamos utilizar novas armas, no caso a pressão popular de todo um povo e o aparelho jurídico internacional.
O importante é de não se envolver o governo nisso, mas ser um movimento independente, popular e com vida própria. Se você acha viável essa mobilização junto à imprensa brasileira, tão logo se comece a formar a bola de neve, cuidarei da imprensa européia, eu que estou na boca do leão.
Nenhum movimento começou grande. O caso do dinheiro dos judeus começou com uma reportagem de jornal.
Em tempo – a presença do presidente Lula, na citadela de Davos, nos próximos dias, poderia servir de detonador do movimento.
OBS. Estou enviando este projeto de ação popular para alguns Amigos, para que aproveitem o domingo para avaliação. Nada impede que consultem também seus amigos. O importante é haver um retorno, para sabermos se vale a iniciativa.
ruimartins@swissonline.ch
Rui Martins, 19 de janeiro de 2003.
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(Diante da reação obtida e da repercussão na imprensa, decidimos partir para a Ação Popular, com meu Email aberto para os que se dispuseram a dar idéias, a dar tempo e imaginar o impossível).
26 de janeiro de 2003.
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