Discurso proferido pelo juiz Sansão Batista Saldanha, recém empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Publicado na lista de discussão da AMB dia 10 de abril de 2003.
Senhor Presidente, egrégia Corte, senhoras e senhores ...
Como recita o poeta amazonense, Thiago de Mello:
"Chego no rastro de um pássaro que atravessa a luz atlântica com sua terceira asa feita de canto e poesia, que no tempo inventa o rumo estrelado da utopia"
Senhoras e senhores... A esperança que me move é que acredito no homem e na mulher, acredito no juiz, acredito na magistratura rondoniense. Com esse sentimento, inicio minha fala, como fé do meu ofício, referindo-me a dois magistrados que marcaram época na justiça rondoniense, com os quais todos nós juízes convivemos de perto e com eles aprendemos demasiado. Esses magistrados experientes, apontaram-me não poucas vezes os melhores caminhos; caminhos que eram de ser trilhados por um magistrado jovem e confiante no direito. Esses homens são os Desembargadores César Montenegro e Dimas Fonseca.
O Desembargador César Montenegro legou à história da justiça de Rondônia a marca do juiz austero, honrado, de moral inflexível e que não se deixou jamais dominar pelo sentimento de hesitação dos impotentes. Nunca se vergou a nada que não fosse o bom e o justo.
Ressaltando à função política do juiz, o Desembargador Dimas Fonseca, com toda sabedoria, disse-nos:
"Há, como se vê, uma missão grandiosa e difícil nas mãos de um homem que desempenha, no meio social, missão quase divina. Por isso, os seus predicados de cultura e de saber, de coragem para afirmar ou negar o direito vindicado devem estar presentes ao lado de sua vocação natural para a missão nobre de distribuir justiça". (Minha Vida em Quatro Estações", p. 164).
Com grande satisfação tomo assento nesta Corte. Com reverência me coloco entre nobres cavalheiros. Cavalheiro ... esse é o conceito que se admite para o juiz que põe e dispõe acerca da liberdade, da moral, ... da vida de outrem. Antes de tudo, o Magistrado deve ser um cavalheiro... A lei é dura, mas deve ser aplicada por cavalheiros.
Um sentimento profundo de honra e respeito me toma agora ao passar a integrar este Tribunal e a compor, com homens ilustres e honrados, uma parcela da administração da justiça de meu país... do meu Estado ... Estou consciente da responsabilidade que me espera. Responsabilidade perante a justiça, o direito e, principalmente, perante o povo desta fronteira amazônica.
Este dia será para mim uma data inesquecível e indelével. É o dia em que reafirmo perante o povo rondoniense o meu compromisso com o direito; meu compromisso com a ética – fazer sempre o bem; e meu compromisso com a moral – ser sempre justo nos meus julgamentos.
Esses são os meus inquebrantáveis votos do sacerdócio do direito, ao qual me entreguei porque nele confio e acredito. O direito, essa magnânima criação do homem, é o instrumento de que dispomos capaz de nos conduzir até os horizontes da sonhada fraternidade social. Sem fé no direito, este mundo será terra de ninguém, um mundo sem lei, onde o mais forte subjuga o fraco impiedosamente.
Por isso, que o Judiciário assuma galhardamente sua posição de Poder do País e resgate as qualidades do Direito, elevando-o à posição de destaque que a sociedade reclama. O lugar do Direito é o de instrumental que facilita a integração do indivíduo na sociedade e garante as atitudes democráticas. É o Direito segurança e certeza da resolução tranqüila dos conflitos; por meio do direito o cidadão elege seus representantes, fixa as diretrizes importantes para o autogoverno; estabelece os limites dos desejos dos indivíduos; e dá fundamento ao provimento das condições de vida, com a possibilidade de igual oportunidade para todos.
O direito é uma necessidade da pessoa humana.
Sem o direito gerindo a sociedade moderna, o indivíduo é um nada. Essa é a razão que convoca o cidadão a cobrar dos poderes públicos e de seus servidores de todos os naipes, comportamentos de acordo com as regras preestabelecidas e a exigir a punição rigorosa daquele que se corromper, daquele que elaborar a lei em benefício íntimo e daquele que julgar em causa própria.
É preciso recuperar a confiança na justiça. Para isso, no Poder Judiciário deve-se julgar com transparência, deve-se explicar de maneira clara as razões de toda decisão.
É urgente que se resgate o Poder Judiciário da colonização da política. Não se pode deixar que a nobre função de fazer o bem e a justiça se transforme em instrumento de ação e favores entre amigos.
A sociedade está enfrentando crises, que tendem a se aprofundar cada vez mais, e levam de roldão todas as suas instituições, como a instituição Justiça. Algumas crises decorrem do singular envelhecimento das suas estruturas; outras da abjeção de muitos homens que se deixam corromper pelo poder. Nada justifica sucumbir ao fascínio do poder. O ditado de que o poder corrompe não é justificação para a torpeza; é uma advertência para que o indivíduo não decaia do mínimo de moral e de ética e transforme a coisa pública em quimera.
A vilania de certos homens nos inspira cuidado, já que joga o Direito por terra, como se fosse uma reles e descartável folha de papel e pisoteia séculos de luta travada para impor o uso da razão como meio de resolver os conflitos de interesses intersubjetivos.
A audácia dos ambiciosos é tão grande hoje em dia, que custamos nela acreditar. Galga ao paroxismo de convencer o espírito dos bons e retos ao ponto de não lhes permitir enxergar que estão sendo levados à degeneração da alma e da honra. A organização do poder paralelo se alimenta do aceno de falsas amizades, associações, promessas e sorrisos largos de quem se aproveita do alheio e se guia pelas brechas da lei.
A razão da pessoa humana, deformada pelos negócios escusos, pela satisfação indevida de interesse pessoal em detrimento do outro, o comportamento incorreto, injusto e antiético de muita gente, não permitem que se enxerguem os desvios claros e a deturpação profunda que vem sofrendo o significado do Direito na sociedade.
Como enxergar e compreender isso?
Fernão de Magalhães, quando de suas viagens de navegação, aportou na Terra do Fogo, para se abastecer de comida e água, e surpreendeu-se porque aos nativos os navios lhes eram completamente incompreensíveis, a tal ponto que, apesar do tamanho, não conseguiam enxergar as embarcações. Só viam os pequenos botes que se pareciam em tamanho com as suas pequenas canoas. De cultura isolada de outros lugares e acostumados com as pequenas canoas, os grandes navios estavam para além do campo de possibilidades de compreensão dos nativos. Foi preciso a ajuda do xamã, que os ajudou a "ver" o que lhes parecia absurdo e fora de cogitação. A experiência do pajé continha possibilidades para além da dos demais nativos e o que era impossível logo se tornou óbvio para todos: os grandes navios existiam e estavam bem ali (PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. X)
Dentro da sociedade, o Judiciário terá de fazer o papel de xamã e munir a população de informações que possibilitem-na enxergar os desvios do direito, da moral e da ética. O direito refletido na decisão do juiz é instrumental de socialização, de culturalização e de personalização do indivíduo. Precisamos nos conscientizar disso e atender à esperança da população, que exige dignidade do juiz, transparência na sentença e certeza de que o direito veio para pacificamente resolver problemas. Assusta o rumo que estão tomando as muitas autoridades e até mesmo as nações – grandes e pequenas, ricas ou pobres – alheando-se ao direito, e dando valor exagerado aos fins sem se importarem com os meios. É sempre a mesma conversa intransigente e arrogante: o que é meu ... "é meu", o teu é discutível. O preço ... bem, o preço é pago pelo povo inerme. É a vaidade de quem tem o poder e de quem desafia o poder.
A falta da consciência jurídica está levando as instituições do direito à falência.
Quem, depois do conflito internacional que aí está, ainda acreditará em instituições como a Organização das Nações Unidas, sempre vista como entidade que garante a efetivação dos direitos humanos, a defesa da humanidade e o controle de países beligerantes?
Esse corte violento na autoridade da instituição internacional referida marcará para sempre a história.
Os limites jurídicos impostos aos Países advêm também, em medida crescente, de princípios e regras jurídicas internacionais. A idéia era de que o Estado deveria se submeter às normas de direito internacional, como no caso dos direitos humanos, da ecologia, do armamento. A doutrina acentua categoricamente a amizade e a abertura ao direito internacional como uma das dimensões caracterizadoras do Estado de direito (Canotilho, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Lisboa: Almedina, 1998, p. 226).
Com essa indiferença ao direito, como ficarão os princípios da paz, da independência nacional, do respeito aos direitos da pessoa humana, dos direitos dos povos à autodeterminação, do princípio da autonomia e igualdade entre os povos, do princípio da solução pacífica dos conflitos, tal como está no artigo 4º da Constituição Brasileira?
Formalmente esses princípios continuarão a existir. Mas, sem força e legitimidade. E assim nossos corações e nossas consciências estarão intranqüilos, porque nossa confiança estará abalada. Como uma imagem que saracoteia no espelho, as pequenas instituições locais imitarão a rebeldia e, mais rápido que nunca, perderão a credibilidade. Será a oportunidade do indivíduo de visão turva de pressupor que tudo pode e com isso se corromper e permitir ser corrompido.
O que estamos presenciando é uma rebelião na razão que levará boa parte do direito à bancarrota. Tudo isso é trabalho subterrâneo, para persuadir os incautos de que o direito não serve para nada e as instituições jurídicas são inúteis.
Os gregos retratavam a estupidez humana em tragédias que exemplificam o nascimento e a morte de valores culturais como a razão e a necessidade da justiça para resolver todo conflito social.
Já há milênios o direito não é nem uma arma nem o espetáculo de um homem só (Michelman).
Na tragédia grega de Agamenon, encontram-se os caminhos da história das instituições permanentes da justiça, que representam as leis da razão, em oposição às velhas leis da ira divina. A razão impôs um Tribunal para a cidade e a ira divina um sacrifício para os deuses.
Quando Páris raptou Helena e a levou para Tróia, Menelau pediu ajuda a Agamenon, rei de Micenas, para vingarem o ultraje. Agamenon, então, recorreu aos príncipes da Grécia, antigos pretendentes de Helena, para formarem uma expedição contra os troianos.
Para aplacar a fúria da deusa Ártemis, que fez soprar uma tempestade no porto de Áulis, Agamenon sacrificou sua filha Efigênia. Depois disso, partiu com uma frota de mais de mil navios e um enorme exército, para combater Tróia e resgatar a bela Helena.
No fim dos dez anos de guerra, regressando à casa após esmagar o povo e destruir Tróia, com o rosto marcado por todos os sulcos da ambição e da glória, Agamenon vai encontrar uma morte miserável nas mãos de sua mulher, Clitemnestra, que, por nunca se conformar com o sacrifício da filha Efigênia, se vinga a clamar por expiação desde os trágicos dias de Áulis.
As dificuldades encontradas e resolvidas pela pesada fatalidade de dilacerar a vida, manchando as próprias mãos de sangue com a donzela imolada junto ao altar, representa a desculpa para justificar o interesse próprio como se fosse a vontade dos deuses. Aliás, este equívoco monstruoso de supor os deuses empenhados numa empresa particular vai expor Agamenon – como tem exposto todos os homens destemperados – às conseqüências de uma lei natural: a "aprendizagem pelo sofrimento", onde a voz coletiva se pronuncia sem hesitação sobre o sentido dos acontecimentos, refletindo com vastidão sobre a culpa e o destino.
O homem bom e justo sempre resiste à sorte e à tentação que o fere. Não alega o jugo da necessidade e não verga o espírito sob nenhum peso. Os indivíduos fracos apontando para a compulsão do destino se dobram ao vento ímpio, impuro, sacrílego da covardia e assumem um pensamento capaz de todas as audácias. "Pois a demência funesta, que é a primeira causa dos males, inspira aos mortais ousadia com os seus vergonhosos conselhos".
Prossegue a tragédia de sangue com o filho de Agamenon, o qual depois de adulto mata a própria mãe, Clitemnestra, para vingar o pai. Então o filho matricida passa a viver atormentado pelas noturnas Fúrias da consciência e perseguição para vingança.
A fim de acabar com o veneno do ressentimento, foi instalado o Areópago, ou Supremo Tribunal, por Minerva, deusa da razão, que o presidiu pela primeira vez. Fora a oportunidade para instituir um Tribunal augusto que se prolongará por todos os tempos, rompendo o trágico ciclo dos crimes de vingança e justiça pelas próprias mãos.
A alegoria representa a substituição do ímpeto subjetivo pelo princípio da razão. Doravante, ressoa o eco do Coro "as forças da natureza devem permanecer substituídas pelos ditames das instituições permanentes".
O Tribunal da cidade substituiu o altar de sangue, e criou, como agora subjaz no consciente coletivo, a figura daquela "rocha do respeito, que manterá os cidadãos afastados do crime". O venerável Tribunal será virgem em corrupção e severo vigilante, sempre pronto em dar segurança, mesmo quando a cidade dorme.
É preciso não deixar escapar de nossas mãos o controle das forças terríveis da natureza, senão será fatal o retorno para o ciclo dos crimes de sangue, das vinganças, da justiça com as próprias mãos, da corrupção por todo e qualquer dinheiro, como estamos presenciando na guerra urbana, na guerra lá fora, ou no recôndito de quatro paredes.
Escapar do jugo das Fúrias dos desejos e da demência da ambição foi o mais elevado momento da humanidade, onde a cegueira vingativa dos tempos primitivos da sociedade dá espaço ao bom senso e à calma aplicação da justiça.
Para não ruir instituição tão importante, todos os dias devemos relembrar do sentido da democracia, da necessidade de um judiciário ágil e de abrir as portas da justiça para os excluídos.
Que nada obstrua os caminhos a serem andados na luta de preservação das instituições da justiça, que nada cale os juízes, nem mesmo o jogo da ameaça à sua própria vida.
Isso tudo, senhoras e senhores, é o que me envolve e anima minh’alma.
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Neste momento, em suas memórias, não poderia deixar de anotar uma referência a meus pais Antônio Dantas Saldanha e Josefa Batista Saldanha, ... Ao meu pai ante a confiança depositada em mim e pelas muitas lições práticas da vida que a mim transmitiu, durante as longas viagens através das estradas do sertão maranhense, enquanto exercia o seu trabalho de guarda-fios dos Correios e Telégrafos. À minha mãe, diante dos esforços de me fazer estudar, coisas das quais, sem êxito, eu sempre procurava escapar... com as mais matreiras espertezas ... quando tentava fugir para jogar bola de gude, para a rodada de pião, para o banho no rio, nas doces águas do Tocantins ...
Minha família, aqui presente, me traz felicidade e alegria, me faz sentir que não estou só nesta caminhada que requer guarida ... À minha esposa Goiany Saldanha, à minha filha Valéria Saldanha, e meus sogros, João e Dionésia Cerqueira, fico muito grato pela bondade e carinho com que me têm olhado e ouvido.
Aos amigos, a minha sempiterna gratidão. Ao povo de Rondônia, minha obrigação de bem servi-lo. Meu discernimento e sensibilidade para entender o espírito humano, os ponho sob a guarda de Deus.
