MIGUEL RELAE - O JUSFILÓSOFO E O HUMANISTA
Leon Frejda Szklarowsky
Advogado, juiz arbitral e escritor
Miguel Reale nasceu na bucólica e pacata cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, em plena primavera do dia 6 de novembro de 1910.
A pequena cidade do Estado de São Paulo tem sua origem na época das bandeiras. Os paulistas de Taubaté subiam a serra para alcançar os montes mineiros em busca do ouro encravado nestas terras milagrosas, que se transformariam na aprazível estància climática de hoje. Seu nome, São Bento, homenageia o santo e é o padroeiro da cidade. Sapucaí é o rio que passa, o elo de comunicação entre Minas e São Paulo.
Era o início do Século XX, em plena belle epoque. Floresciam as artes, na França, organizavam-se os movimentos socialistas, com a polarização entre a esquerda e a direita. A Rússia em breve seria tomada pelos bolcheviques e o comunismo seria a coqueluche de festa e alegria para os deserdados.
A primeira Grande Guerra despontaria quatro anos depois e macularia esse século com a tragédia que teria prosseguimento com a Segunda Grande Guerra, mas não terminaria aí. Tantos são os conflitos que se torna desnecessário contá-los e acabariam projetando-se, de maneira desastrosa, no terceiro milênio do Século XXI, ameaçado, mais do que nunca por conflitos raciais e religiosos, sob o espectro da conflagração nuclear. Que ironia!
O Brasil vivia momentos de extrema agitação com as transformações que estavam prestes a ocorrer e culminariam com a queda da primeira República e a revolução das artes. Este é o cenário, em que Miguel Reale passou os primeiro anos de vida.
O menino de Sapucaí, que se criara entre médicos e hospitais, descendia de uma dinastia de notáveis da Medicina. No entanto, não era esta sua vocação. Fugia do avental alvo. Seus dedos e suas mãos não se prestavam a segurar o bisturi. Perdia a Medicina, mas a Filosofia, o Direito e o Humanismo viam nascer aquele que passaria para a história como o mais completo intelectual do século passado, projetando sua influência no mundo inteiro, notadamente na Itália.
Miguel Reale não descansa. Termina o curso de Direito, em 1934, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nas Arcadas famosas, por onde passaram os mais notáveis e importantes homens e mulheres que contribuíram com seu talento e inteligência para o engrandecimento do País, sendo ele um dos que marcariam o Século XX como dos mais fulgurantes filósofos e humanistas. Até o último instante de vida, trabalhou e escreveu sem cessar, jamais se apartando dos problemas e das questões transcendentais.
Participou de todos os movimentos políticos, sociais, culturais e filosóficos. Nunca temeu tomar posições por mais polêmicas que fossem, daí sua singularidade. Ocupou a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Fernando de Azevedo, e foi saudado pelo acadêmico Càndido Mota Filho.
A Filosofia era tida por ele como instrumento de autoconsciência nacional. Cria o Instituto Brasileiro de Filosofia com o objetivo de congregar pensadores brasileiros sem distinção doutrinária ou ideológica
Era um professor brilhante, por vocação O magistério era sua vida e sabia, como ninguém, partilhar seus conhecimentos com seus alunos e amigos. Formou legião de discípulos e seguidores. Tive a honra e o privilégio de ter sido seu aluno, na velha Academia de Direito, assistindo à s aulas vibrantes, ouvindo o mestre e com ele aprendendo o verdadeiro significado do Direito e sua importància para a convivência dos seres humanos em sociedade.
Provocou, quando ainda jovem estudante, verdadeira revolução, nas ciências jurídicas, ao conceber a teoria tridimensional do direito, estabelecendo a união dialética entre os três elementos: fato, valor e norma; entretanto, com a humildade dos verdadeiros sábios, creditou a repercussão desta doutrina à iniciativa do mestre italiano Luigi Bagolini, da Universidade de Gênova, que, com Giovanni Ricci, traduziu seu livro de Filosofia do Direito, fazendo ressoar a boa nova na Itália, berço de grandes juristas e filósofos.
Sobre o que representou essa teoria na época, respondeu o mestre, em entrevista à Revista Jurídica Consulex, que no fundo significava uma profunda oposição à teoria dominante de Kelsen, que via no Direito apenas a norma jurídica. Lembrou uma passagem das mais significativas, em sua vida. Ao saudar Norberto Bobbio, quando este era homenageado na Universidade de Brasília, em 1983, concordou este que, realmente, o jurista não pode e não deve ficar prisioneiro do sociologismo do fato ou do mandamento da norma, porque as exigências valorativas ou axiológicas como as da justiça devem sempre estar presentes. Para Reale, essas palavras constituíram a consagração de sua teoria.
Coordenou e elaborou o Código Civil Brasileiro, de 2002, mas também é o criador que injetou substància no Estatuto Civil. Novamente, com humildade franciscana, própria dos grandes homens, aceita esta afirmação apenas em termos, pois confessa que, em verdade, houve um entendimento entre todos os membros da Comissão de que a elaboração de um novo Código Civil pressupunha a fixação de determinados princípios diretores, superando a visão acanhada do Direito pelo Direito, ou seja, o pandectismo, sem considerar as categorias sociológicas, éticas, políticas e todas as demais que interferem na experiência social. Eis a concretização de seu ideário.
Reale pontificou em tudo que fez. Deixou obras imorredouras. Escreveu ensaios. Escreveu para revistas, jornais e para a Internet, até sua partida para o outro plano. Nunca esmoreceu um momento sequer.
Permito-me terminar este breve relato, expondo seu pensamento lúcido e seu otimismo: "não me julgo um homem realizado, uma vez, repito, que há necessidade de prosseguir sempre na pesquisa, na descoberta de novos valores e de novos centros de interesse. A realização plena seria um ponto final nas nossas inquietações. Sou um homem tranquilo, mas não um homem sem exitações, sem perspectivas e sem dúvidas".
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