OS MANDAMENTOS DA NÃO VIOLÊNCIA
OU COMO CONTER A VIOLÊNCIA E O CRIME
Leon Frejda Szklarowsky
Advogado e escritor
Autor de inúmeras obras literárias e jurídicas
(Publicado na Revista Jurídica Consulex, Editora Consulex, nº. 212, de 15/11/2005)
1. Polícia educada, preparada e adequadamente instrumentalizada para agir com energia e destemor, quando necessário: efetivo remédio para a segurança pública.
2. Romper o mito da impunidade e punir com extremo rigor os que violam a lei.
3. Execução efetiva das penas, sem receio de desagradar os poderosos e detentores do poder político, económico, social e das máfias e quadrilhas.
4. Acabar, definitivamente, com a "imunidade" e a delação premiada, verdadeiro prêmio para os delinquentes e passaporte para o cometimento de novos crimes.
5. Reforma carcerária e construção de presídios dignos, para encarceramento de delinquentes contumazes e agentes de crimes que abalam a consciência e a estrutura da sociedade.
6. Reforma profunda e realista da legislação penal, processual penal e carcerária.
7. Aumentar a eficiência da Justiça, dotando-a de instrumentos necessários ao seu fiel desempenho. Da mesma forma que existe uma delegacia de Polícia em cada bairro, faz-se necessário dotar cada bairro e núcleo de um tribunal e um juizado, trazendo como corolário a eficiência e a presteza na prestação de serviços judiciais.
8. Rígido controle de todas as armas: de fogo e brancas.
9. Combate à miséria, ao desemprego e à exploração desenfreada.
10. Combate à prostituição, ao narcotráfico, ao consumo, à indústria e ao comércio de drogas.
11. Combate aos maus costumes e à devassidão desenfreada.
12. Propiciar educação, lazer e condições de saúde a todos, como bens essenciais à sua subsistência e da própria Nação.
13. Propiciar condições de vida digna a todas as pessoas, especialmente, aos excluídos do estrato social.
14. Desarmar os espíritos e cumprir o mandamento bíblico de "amar-vos uns aos outros"
15. Responsabilização do Estado e das autoridades respectivas pelo não cumprimento e efetivação desses mandamentos.
