A nossa sociedade que se gaba de ser civilizada e avançada é muito arcaica quando se fala de valores morais, muitas pessoas se acham no direito de acusarem outras por motivos sem fundamentos, falo principalmente das denuncias de abuso sexual, mas poder-se-ia também discorrer sobre outros casos de abuso moral, várias pessoas tiveram sua reputação e carreira destruídas devido a denuncias infundadas e levadas a frente por pessoas sem ética, seja da policia que investiga ou da imprensa que divulga.
Exemplos:
Até o final de 1997, o porteiro José Augusto Gomes, de 59 anos, achava que a palavra "pedofilia" servia para designar pessoas com muito azar. "Como um cara que é pé frio". Em uma tarde de dezembro, o significado correto da expressão desabou sobre sua cabeça. Depois de uma briga com a ex-mulher, a comerciante Rosemeire Rezende, ele foi acusado de molestar sexualmente sua filha mais nova, de dois anos. "Ela disse que eu passava a mão nas partes da garota e me proibiu de visitá-la", conta. Para recuperar o direito de ver a menina, Gomes foi à Justiça. Há um mês, o processo foi concluído. Depois de três anos sem ter contato com a filha, o porteiro conseguiu autorização para levá-la para casa a cada quinze dias. "Mas agora o estrago já está feito", diz, "ela não me conhece mais".
A história protagonizada por José Augusto Gomes é citada nas varas da família do Rio de Janeiro como um caso clássico de falsa denúncia de abuso sexual contra crianças. Além de recuperar na Justiça o direito de ver a filha, o porteiro conta com dois laudos que o absolvem da acusação. Depois de baterias de entrevistas com psicólogos e acareações diante de juízes, o conselho tutelar de Campo Grande e a Abrapia (Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência) concluíram que a denúncia era falsa. Mas apesar dos carimbos que o inocentam, Gomes ainda administra as sequelas do caso. Com seis filhos do primeiro casamento e três netos, ele perdeu dois empregos e mergulhou em longos períodos de abatimento durante a tramitação do processo. Agora, absolvido, transformou-se em eterno suspeito. "Não sei se a minha filha e as pessoas vão acreditar que não sou molestador. Fale a verdade: você acredita nisso 100%?", pergunta ele.
"Ser denunciado por molestar crianças é uma marca para toda a vida, como uma tatuagem. Mesmo inocentado, as pessoas olham para o acusado e pensam: será que ele não é culpado mesmo? Sinto isso nos olhos das pessoas", diz Icushiro Shimada, um dos protagonistas do mais famoso caso de falsa denúncia no Brasil, o da Escola de Educação Infantil Base. Em 1994, ele foi acusado junto com outras cinco pessoas de promover orgias sexuais com alunos do colégio. Três meses depois, uma investigação mais cuidadosa declarou-os inocentes. Mas os efeitos devastadores do episódio ainda estão em curso. Dono de uma empresa de fotocópias no centro de São Paulo, Shimada está cheio de dívidas, ainda estremece ao ouvir sirenes de carros da polícia e tem pesadelos frequentes. Sua mulher, Maria Aparecida toma fortes medicamentos para tratar uma depressão profunda e raramente sai de casa. "Meu inferno continua", diz ele. Estudo recente feito pelo Ministério da Justiça mostra que, no ano passado, foram registrados no Brasil cerca de 50 mil denúncias de violência sexual contra menores de idade. São casos escabrosos, em sua maioria praticados em casa, por pais, irmãos ou padrastos contra crianças de zero a nove anos. Estima-se que essas notificações não representem nem 10% dos verdadeiros casos. Em um país que ainda luta para que o crime de abuso - que pode dar de seis a quinze anos de prisão - saia da penumbra, falar em falsas acusações pode parecer um debate menor. Mas não é. "Uma falsa acusação, quando segue adiante, acaba se configurando como abuso real. Tanto para o acusado, quanto para a criança. Ela acaba acreditando que, de fato, foi vítima", argumenta a psicóloga Andréa Calçada que, junto com as terapeutas Lucia Nery e Adriana Cavagionni, organiza um livro sobre o assunto.
Tema largamente esmiuçado em países como França e Estados Unidos, as falsas denúncias só agora começam a ser analisadas no Brasil. No ano passado, a equipe da Abrapia resolveu tabular os números de falsas acusações. Concluiu que, dos 300 casos que chegaram à entidade , 170 não foram comprovados. Obviamente, o fato de não se conseguir confirmar uma acusação não significa que ela seja mentirosa - até porque apenas 25% dos casos de abuso sexual deixam marcas físicas. "Mas é inegável que há um aumento dos casos gritantes de falsa denúncia", diz o pediatra Lauro Monteiro Filho, presidente da Abrapia.
"É muito fácil incriminar alguém por abuso sexual", diz o psiquiatra e pediatra Christian Gauderer, primeiro brasileiro a atuar como perito em casos do gênero. "É preciso ter controle para que falsas acusações não virem uma epidemia". Foi o que ocorreu nos Estados Unidos. A Justiça americana registra cerca de 100 mil novas denúncias por ano. De acordo com as estatísticas oficiais, pelo menos 35% delas são falsas. Estudos como o relatório "False Allegations of Child Sexual Abuse", organizado especialista Edward Nichols, jogam o número ainda mais para cima. Segundo eles, as falas acusações chegam a 65% dos casos.
Há histórias como a do executivo Gary Hamona. Acusado pela filha de 23 anos de tê-la molestado na infância, ele se separou da mulher e dos três filhos, perdeu sua mansão avaliada em 1 milhão de dólares e foi demitido da direção de uma companhia, onde ganhava salário anual de 300 mil dólares. Um ano depois, a Justiça da Califórnia o absolveu e deu-lhe uma indenização de 500 mil dólares, por danos morais. Casos do gênero inspiraram uma enxurrada de livros e sites na Internet que ensinam - passo a passo - a se livrar de falsas acusações. Presume-se que alguns deles, como o abuse-excuse devem ajudar, inclusive, os
verdadeiros molestadores.
Pesquisas americanas mostram que o perfil das pessoas que fazem falsas denúncias costuma ser parecido. Na maioria das vezes, trata-se de mulheres insatisfeitas com o divórcio. Tentam incriminar os ex-maridos para arrancar pensões polpudas, em nome do tratamento psicólogico das criancas, ou simplesmente para mantê-los longe dos filhos. No Brasil, as características são as mesmas. "No geral, são mulheres que usam os filhos para entrar em confronto com os ex-maridos. E quase sempre, elas topam um acordo no final do processo, como se molestar crianças fosse um ato que se apaga ao assinar um papel", diz Fátima Araújo, advogada especialista em direito de família.
O arquiteto mineiro Maurity Neves, 46 anos, levou seis anos para convencer a Justiça de que não é um pedófilo incestuoso. Em fevereiro de 1991, sua mulher, Maria Lúcia Caetano, abriu uma ação de separação litigiosa e pediu que ele fosse proibido de ver os dois filhos. Alegou que o arquiteto abusava da filha mais nova, na época com três anos. O caso transcorreu em segredo de Justiça na 2ª Vara da Família de Belo Horizonte. Mas, em pouco tempo, tornou-se público. Funcionário da prefeitura de Belo Horizonte, Maurity pensou em se desligar do emprego por causa da hostilidade dos colegas. Dois anos depois de abrir a ação, Maria Lúcia quis retirar a denúncia. O arquiteto, no entanto, resolveu seguir em frente. Queria uma declaração formal de que não havia molestado a filha. Em janeiro de 1995, especialistas que analisaram o caso disseram que "não foi possível confirmar a suspeita". Em abril do ano seguinte, ambos toparam assinar um acordo. Maria Lúcia concordou em deixar o ex-marido ficar com os filhos a cada quinze dias. O laudo da psicóloga judicial que analisou o caso, no entanto, advertia: "real ou não, a criança tem registrada essa história em sua subjetividade. Terá que se haver com as repercurssões psíquicas daí advindas". Hoje, os protagonistas da história evitam comentar o assunto. Mas a sombra do eventual abuso ainda ronda a família.
