O novo século: Lições aprendidas e o futuro. (parte 1)
Por Luiz Panhoca
Este é o primeiro de uma série de artigos que apresentará o posicionamento do "World Bank" para o desenvolvimento mundial no século 21. Comentaremos em quatro artigos o World Development Report 2000 - Entering the 21st Century.
Recentemente o World Bank divulgou uma análise do que esta organização espera para o futuro e analisa os resultados do passado. Examina o desdobramento dinàmico nos níveis supranacional e nacional e, propõe, novas regras e estruturas para servir como base de políticas de desenvolvimento no século 21.
A paisagem do desenvolvimento está sendo transformada, e apresentando aos formadores de políticas novos desafios aos níveis global e local.
Segundo a publicação, a experiência do desenvolvimento rendeu quatro lições críticas. Primeira, estabilidade macroeconómica é uma condição prévia e essencial para se alcançar o crescimento necessário para desenvolvimento. Segunda, crescimento se faz com o atendimento das necessidades humanas. Terceira, uma política isolada não promoverá o desenvolvimento; é necessário um enfoque abrangente. Quarta, as instituições devem solidificar o desenvolvimento sustentado e contínuo em processos socialmente integrados e com responsabilidade pela mudança das circunstàncias que atuam sobre esses processos.
Estas lições do passado, são o foco central para o Banco Mundial enfrentar os desafios e condução de suas atividades para o século 21 e o modo como propõe soluções para o desenvolvimento, principal desafio no futuro. Além de reduzir pobreza, estes desafios incluem assuntos de suprimento de alimentos, escassez de água, envelhecimento das populações, perda cultural, e degradação ambiental.
Estes desafios devem ser confrontados com o forças que surgem no terreno do desenvolvimento: inovações tecnológicas, a expansão do conhecimento, o crescimento da população e sua concentração em cidades, a integração financeira do mundo, crescentes demandas políticas e direitos humanos. Alguns desafios como o crescimento da população provavelmente será desproporcional de uma região para outra, enquanto que, problemas como mudança do clima global, estarão além do alcance de qualquer estado e pedirão acordos internacionais.
Se elas forem bem administrados, estas forças poderiam revolucionar os prognósticos para desenvolvimento e bem-estar de humano. Porém, as mesmas forças, também são capazes afetar a estabilidade de regiões e gerar sofrimento humano que estão além da habilidade de solução de um estado- nação.
Este relatório vê as mudanças passadas como contribuição da manifestação de dois fenómenos: globalização e localização. Globalização reflete a integração progressiva das economias do mundo, exige que os governos nacionais alcancem parceiros internacionais para melhor administrar mudanças que afetam comércio, os fluxos financeiros, e o meio ambiente global. Localização se reflete no desejo crescente das pessoas de uma maior participação nas decisões do governo, manifestadas na afirmação da identidade regional. Em ambos os níveis, o supranacional e subnational, instituições de governança, negociação, coordenação, e regulamentação, farão um papel crítico na promoção do novo equilíbrio multilateral e/ou interno aos países e, auxiliarão na criação do ambiente estável que tornará possível a implementação de programas de desenvolvimento.
No final do século 20, o pensamento comum de desenvolvimento evoluiu para um amplo pragmatismo. Como em muitos assuntos, um entendimento mais profundo do desenvolvimento, envolve um reconhecimento de que convicções estão frequentemente incompletas, que não podemos subestimar a complexidade e, a sabedoria está frequentemente dependente das condições particulares de tempo e lugar. Nas décadas recentes, a experiência e perspicácia intelectual empurraram o desenvolvimento para longe dos debates do papel do estado e dos mercados.
Por exemplo, o investimento em e capital humano deveria encorajar crescimento económico, como regra geral . Mas, em vários casos, taxas altas de investimento e educação não foram bastante para um crescimento rápido. Lições semelhantes são observadas nas políticas industriais. Muitos países decidiram experimentar os subsídios para a exportação, e posteriormente, verifica-se que os subsídios enriqueceram os empresários mas, pouco fizeram na aceleração do crescimento económico. Vê-se subsídios industriais bem intencionados se transformarem, numa forma cara de bem-estar incorporado, num modo caro de prover apoio ao contribuinte por trabalhos privados por uma gama estreita de indústrias.
O fracasso das economias centralmente planejadas, na manutenção de seus mercados demonstrou claramente que o planejamento de economias inteiras, a nível de governo central, não é um caminho produtivo para o desenvolvimento a longo prazo. Mas, as experiências de Japão, Ásia Oriental, e China mostram com clareza que é possível um país ter um governo intervencionista e desfrutar de um crescimento económico extremamente rápido por um período de décadas.
O Brasil também cresceu muito rapidamente nos anos sessenta, em parte fazendo uso difundido de políticas de substituição de importação. Estas políticas pareceram na ocasião úteis para o Brasil - no mínimo, não se previu uma onda de crescimento rápido mas, este sucesso, não significa políticas semelhantes à quelas fariam sentido em outros países ou, até mesmo no Brasil, três décadas depois. De maneira semelhante, certas políticas que ajudaram o desenvolvimento do Japão nos anos cinquenta e sessenta, gerou crescimento na Ásia Oriental nos anos setenta, e possibilitou o estrondo económico da China nos anos oitenta. Estas políticas podem não ter funcionado bem em outros países e, é provável, que não sejam apropriadas para as décadas de abertura do século21.
Em qualquer país, o desenvolvimento depende de uma constelação de fatores e em mudanças na sua configuração, que acontecem com o passar do tempo. É necessário o debate dos papéis dos governos e dos mercados, reconhecendo que eles precisam se complementar um ao outro, e deixar de se reivindicar a fórmula mágica que irá promover o desenvolvimento. Ainda segundo o Banco Mundial, a mudança do pensamento do desenvolvimento, pode ser resumido em quatro afirmações:
O desenvolvimento sustentado tem muitos objetivos: a elevação da renda per capita, é um entre muitos objetivos. Melhoria da qualidade de vida envolve metas mais específicas: melhor atendimento a saúde, (acompanhe matérias neste site do Prof. Leonídio, da Dra Valnei e futuramente da Dra Olga), melhor acesso à s oportunidades educacionais, maior participação na vida pública, um meio ambiente saudável, património humano compartilhado, etc.
Políticas de desenvolvimento são interdependentes: Uma política de desenvolvimento isolada, não faz muita diferença em um regime político desfavorável. Os países precisam de políticas integradas e ambientes institucionais que recompensem os bons resultados, minimize os incentivos perversos, encoraje a iniciativa, e facilite participação.
O governo tem um papel vital no desenvolvimento, mas não é uma tarefa simples com regras lhes mostre o que fazer. Além aceitar as regras impostas pela Constituição, o papel do governo na economia varia, dependendo de sua capacidade, condições de atuação, do nível do desenvolvimento do país, das condições externas, e um conjunto inumerável de outros fatores.
Os processos tem a mesma importància que as políticas: Resultados de políticas baseadas em consenso, participação e processos transparentes, são mais facilmente levados a cabo. Instituições governamentais que praticam tais processos são críticas para desenvolvimento e deveriam agregar em seu escopo a participação de todos os elementos de sociedade civil. (Prof. Leonídio pode, neste site, citar exemplos que obtiveram grande êxito na aplicação desta prática em saúde pública.)
