Para Resolver a Questão do Salário Mínimo
(por Domingos Oliveira Medeiros)
Só tem um jeito de acabar com essa polêmica em torno do salário mínimo. Vincular o seu aumento aos aumentos dos senhores parlamentares. Só assim ele terá seu valor reajustado em bases um pouco melhores. Em torno de 117%, pelo menos, conforme pretendem os senhores deputados que ganham o salário mínimo, isto é, salários iguais a 40 mínimos. E querem passar a ganhar 80 mínimos. Nada mais justo.
Como está hoje, não é possível. Pois a cada aumento do mínimo, aumenta o déficit da Previdência Social e, pior do que isso, diminui o número de salários mínimos que recebe um deputado.
Se hoje, cada deputado recebe o equivalente a 40 salários mínimos, imagine se o salário mínimo pudesse ser reajustado para R$ 800 reais, por exemplo. Seria um verdadeiro absurdo. Os deputados passariam, ao invés de 40 mínimos, a ganhar, apenas, o equivalente a 10 salários mínimos.
Mas, apesar de tudo, sou a favor que eles tenham o aumento de 117%, ou seja, de R$8.500 passem para cerca de R$ 17 mil. Desde que se acabe com a verba de gabinete, com as passagens de avião gratuitas, com a ajuda de R$ 3.500 para cobrir despesas com aluguel, e cotas no orçamento para agradar seus eleitores. E outras vantagens. Tudo ficaria por conta dos deputados. Sairia do seu bolso.
E seu gabinete funcionaria com os recursos humanos do quadro de pessoal do Senado ou da Câmara, conforme o caso. Talvez, nos gabinetes, fossem criados, apenas, dois cargos comissionados. De livre nomeação e exoneração. Um, para Chefe de Gabinete; e outro para Secretária Particular.
Quanto aos recursos materiais, eles seriam mantidos tal como existem hoje: computadores, móveis, telefones, e material de consumo.
E tudo isto, acrescentando mais uma coisinha: cada deputado teria que apresentar, mensalmente, durante a legislatura, um mínimo de projetos sobre assuntos de comprovado interesse público. E todos teriam que cumprir jornada de trabalho. Nada de chegar na terça e viajar na quinta. Esta história de visitar as bases já está mais que superada.
Para isso existem a internet, o e-mail, o telefone, fixo e celular, e mais um assessor que funcionaria em sua cidade de origem, atendendo aos seus eleitores.
Isso seria o mínimo que se poderia fazer.
Domingos Oliveira Medeiros
13 de novembro de 2002
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