Fichamento de Sociologia 08/11/2002
Magno Inácio Rodrigues
Direito “A” Noturno
Prof. Artur
FAPE
A Influencia da Renda
e de Outros Fatores sobre se os Réus
Criminais Vão para a Prisão
Stevens H. Clarke e Gary G. Koch
A INFLUENCIA DA RENDAE DE OUTROS FATORES SOBRE SE OS REUSCRIMINAIS VAO PARA A PRISAOAutor.: Stevens H. Clarke - e Gary G. Koch.Aluno Magno Inácio RodriguesProf.: ArturCurso de Direito Noturno “a” Segundo Termo
Pág. 189 INTRODUÇÃO... A Prisão e, em geral, a maior punição e estigma que o sistema jurídico criminal pode infligir a uma pessoa, tanto do ponto de vista do réu inocente ou culpado, quanto, provavelmente, do ponto de vista da sociedade ... cujo respeito pela lei pode ser afetado pelo julgamento que fazem desses tribunais. Esta questão também é relevante para uma persistente controvérsia sobre se a quantidade desproporcional de grupos raciais Minoritários e de baixa renda nas prisões indica uma taxa mais elevada de criminalidade Nesses grupos ou tratamento discriminatório por parte da política a dos tribunais ...
Pág. 190 VARIAVEIS E HIPOTESES...Os réus ficam assim divididos em duas categorias: aqueles que foram condenados e receberam sentenças todos de prisão.; e todos os demais, incluindo aqueles que foram condenados, mas não receberam sentenças de prisão, assim como os que foram considerados inocentes ou cujas queixas foram rejeitadas pelo tribunal ou retiradas pela acusação.
Pág. 192 ... o preço da fiança e o tipo de defesa apresentam uma forte relação com o resultado-prisão.... à renda, que e uma variável causalmente anterior à decisão do tribunal de estabelecer fianças elevadas, dificultando ao réu aguardar, o julgamento em liberdade, talvez se deva a uma percepção de que ele tem probabilidade de ser condenado e eventualmente mandado para a prisão e por isso pode ser parcialmente explicada mais como resultado do que como causa.de quaisquer fatores que influenciem uma sentença de prisão. ... somente uma representante de o sexo feminino ter sido enviada para a prisão e também por ser pequeno o número de mulheres, o fator sexo foi retirado da analise...
Pág. 193 ... o fator idade teria um forte efeito no resultado das sentenças, e que os juizes seriam mais condescendentes com os réus menores de 21 anos... o fator emprego era de que o réu estivesse empregado ou fosse estudante levaria vantagem sobre os que não fossem nem uma nem outra coisa.... o mais facilmente suporia que um réu desempregado ganhasse a vida roubando e demonstra que os primeiros tinham cerca de 50% de chances a menos de ir para a prisão do que um desempregado... ... supúnhamos que um roubo seria, em geral mais grave que um furto, pois o valor da coisa subtraída, seria bem maior em assaltos onde houvesse roubo completo e porque o assalto conteria o elemento adicional de violação da segurança de uma casa ou loja. Furto com agravante mais grave do que furto leve...... maiores probabilidades de detenção resultantes de prisão estão associados com o roubo a locais não residenciais... Houve pequeno diferença na proporção daqueles foram condenados à prisão entre os que acusados de furto com agravante e futuro leve....
Pág. 194 ... Os antecedentes criminais são definidos em termos de se a ficha policial... As prisões anteriores constituem uma variável importante porque a policia e os promotores podem tentar mostrar maior rigor em condenar e punir um réu que já tenha uma ficha substancial de prisões... “rapidez com que foi efetuada a prisão”, que definimos o fato da prisão ter sido efetuada ou não no mesmo dia da ocorrência. É razoável que o réu tenha sido apanhado em flagrante ou que uma testemunha ocular tenha avisado a policia, ou ainda que tenha podido levantar provas do crime.A renda e a raça podem... ter relação com a decisão do tribunal. Uma pessoa de baixa renda terá mais dificuldade em obter um bom defensor... tenha direito a um defensor publico... pode não ser tão competente... O réu de poças posses terá menos capacidade levantar a fiança e esperar seu julgamento em liberdade.;
Pág. 195 ... difícil para ele encontrar testemunha favoráveis e preparar sua defesa. Ambos os fatores mencionados podem facilitar a condenação.; a falta de uma defensora ou uma advogada inepta pode afetar o resultado da sentença. ...vitima de preconceitos de classe social por parte do tribunal. A raça pode influir, pela diferença cultural entre o réu e o juiz, que provavelmente será de raça branca, ou simplesmente por causa dos preconceitos raciais.Tanto o fator renda quanto o fator raça tem uma ralação primordial com fato de o réu ir ou não para a prisão...
Pág. 196 ANALISE ADICIONAL SOBRE O EFEITO DA RENDA DO REU...De um modo geral, a probabilidade de uma sentença de prisão foi de 53% para os réus de baixa renda e de 26% para os de alta renda.; a probabilidade de prisão para os réus de baixa renda permanece de uma e meia a duas vezes maior do que a dos réus de alta renda.; quando são controlados o tipo de delito antecedente criminal.
Pág. 197 Não constitui surpresa o fato de que o réu de baixa renda tinham muito menos probabilidade que os de alta renda obter livramento sob fiança
Pág. 198 ... conclusão tentativa é de que a influencia de renda sobre a probabilidade de prisão entre os réus estudados e explicados, sobretudo pela menor oportunidade de réu de baixa renda de obter fiança e sua maior probabilidade de ter um defensor designado pelo tribunal, ao invés de um particularmente contratado.CONCLUSÃO... roubo e furto nos tribunais criminais de charlotte indica que o fator mais fortemente relacionado ao de receberem ou não sentença de prisão era o delito imputado, sendo que os réus de roubos não residências tinham maior probabilidade de ir para a prisão. ...os antecedente criminais estão fortemente relacionado com o resultado prisão.; ... A rapidez com que e efetuada a prisão também foi apresentada como o quarto fator mais importante..... não descobrem provas de que a idade, raça ou condição empregatícia do réu tivessem ralação importante com resultado-prisão. Os outros estudos que tratam das decisões dos tribunais criminais geralmente não descobriram efeito de idade...
Pág. 199 ...os réus de baixa renda tinham mais probabilidade de ir para a prisão, quando os demais fatores se igualavam, dos que os de renda elevada. ...quando a quantia da fiança era controlada, mas isto pode ter sido porque o valor da fiança já continha em si informação sobre a condição econômica do réu. Como nos, eles descobriram provas de que obter libertação para aguarda julgamento era uma vantagem para o réu... descobriram que a condição ocupacional não tinha qualquer efeito sobre a decisão da Corte... O único meio de conciliar o estudo deles e o nosso, no que se refere ao efeito condição econômica, é argumentar que a condição ocupacional.... numero desproporcional de pessoas de baixo nível econômico sentenciadas a prisão se deve a oportunidades desiguais, quando não a uma descriminação consciente, pelo menos em certos tribunais criminais. Os dados atuais indicam que a principal deficiência do réu de baixa renda é sua desvantagem em obter tanto a fiança quanto o defensor capacitado, e que por sua vez, reduz sua oportunidade de preparar-se para o julgamento, para negociar apelos e para o pronunciamento da sentença.
Pág. 200 Tem-se dado muita atenção à amplitude da descrição judicial no pronunciamento da sentença e as proposta para reduzi-la. ... no pronunciamento da sentença e a maior probabilidade de réu de baixa renda vir a receber uma sentença de prisão? A resposta e incerta. Por um lado, pode-se argumentar que a desvantagem do réu de baixa condição e econômica reside na menor oportunidade de obter livramento antes do julgamento e defesa eficaz e que reduzir a discrição não resolveria esse problema.
