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Artigos-->À Sua Excelência Lula -- 28/10/2002 - 00:06 (Domingos Oliveira Medeiros) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
À Sua Excelência

(por Domingos Oliveira Medeiros)



Prezado Lula. Tudo indica que desta vez nós teremos, de volta, no comando desta nação, um homem do povo. Da oposição, como dizem. Raro acontecimento. Só me lembro deste fato ter acontecido quatro vezes: duas vezes, com Getúlio Vargas, e uma vez com Juscelino e com Jânio Quadros. Em todos os casos as perseguições foram muitas. Mas, à exceção de Jânio, e de um dos mandatos de Vargas, todos foram governos promissores para o país e para o povo. Governo de paz e de alegria. De avanço em todas as áreas sociais. E, sobretudo, de confiança no futuro. O seu governo, por certo, não será diferente. Já sinto o sol de volta nas bancas de revistas. Já posso ouvir o povo assobiando, andando de mãos nos bolsos, confiantes.



Por isso quero deixar alguns recados. Não esmoreça, jamais. Conte com a gente. Abra, se possível, um canal via internet, extensivo ao público, para receber sugestões sobre todos os projetos em curso no seu governo. O brasileiro é muito criativo e competente. E tenha a certeza disso: muitas idéias surgirão. E serão aproveitadas. Além da participação, seu governo contará com a co-responsabilidade popular. E isso é muito bom. Principalmente para auxiliar no processo de negociação junto ao Congresso Nacional.



Já podemos adiantar algumas sugestões. Um país em desenvolvimento, como o nosso, cheio de problemas, não pode se dar ao luxo de passar à iniciativa privada algumas responsabilidades. Desse modo, há que ser realizada, com urgência, uma reforma administrativa pra valer. A França, com território e população menores do que o Brasil, possui o dobro de servidores públicos. Portanto, nada mais natural do que recompormos nossa Máquina Administrativa. A começar pela volta do DASP, criado na época de Getúlio Vargas, e subordinado diretamente à Presidência da República, como órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública. O Departamento será o responsável pelas funções de supervisão, controle e execução de políticas de recrutamento, seleção, treinamento, auditoria de pessoal, de material e patrimônio e auxiliar na composição do orçamento geral da União.



Na área de saúde, penso que o governo deveria restabelecer a CEME, Central de Medicamentos, o INAN, Instituto de Alimentação e Nutrição e a SUCAM, a Superintendência de Campanhas Públicas. A mortalidade infantil, as campanhas de vacinação permanentes, o combate às endemias, a orientação e a prevenção de doenças, bem como a produção e distribuição de remédios, se fazem imprescindíveis.



Maior apoio às Forças Armadas. Nossas fronteiras estão a descoberto. Nossos mares, idem. E o contrabando de drogas e de armas está sem o devido combate. Incentivar programas como aqueles desenvolvidos, com êxito, pela EMBRAER. Fabricação e exportação de aviões, com alto valor agregado e preço competitivo.



Priorizar as atividades ligadas ao meio-ambiente. O que inclui políticas para a exploração racional da Amazônia, o apoio e desenvolvimento do turismo ecológico, a reorganização do nosso parque hoteleiro em todo o litoral brasileiro, abrindo empregos e ampliando o turismo interno e externo. Fortalecer as atividades a cargo do IBAMA.



Retorno da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, para melhor explorar nosso potencial pesqueiro, tanto para consumo interno, como para fins de exportação. De idêntico modo, urge recriar o IBC – Instituto Brasileiro do Café e o IAA – Instituto do Açúcar e do Àlcóol. O IAA é fundamental tanto para coordenar a política de produção do açúcar, como a do álcóol. O álcóol, como é sabido, é fonte de energia limpa. Excelente para integrar-se ao processo da indústria automobilística nacional, na produção de carros à álcool, reduzindo a dependência do Brasil na importação de petróleo, poluindo menos o nosso meio ambiente.



Incentivar a pequena e média indústria. Restabelecer o Banco Nacional da Habitação para desenvolver políticas habitacionais capazes de reduzir o enorme déficit existente, e acabar com a “favelização” que tomou conta deste país.



Melhorar a qualidade do ensino público. Dotar os professores de melhores condições salariais e pedagógicas. Desenvolver uma política para reduzir o analfabetismo eletrônico, dotando as escolas de equipamentos de informática como forma de aprimorar conhecimentos e habilidades que o mundo de hoje exige.



Criar grupos de trabalho para reiniciar as discussões sobre as reformas necessárias, a começar pela reforma administrativa, tributária, previdência social, do judiciário, agrária e política, entre outras.



Estabelecer um projeto econômico de desenvolvimento equilibrado, de médio e longo prazos, que inclua uma renegociação da dívida, em bases mais seguras, tanto para o país, como para nossos credores, de modo a que possamos retomar o crescimento da economia e criar bases sólidas para o pagamento da dívida, sem sustos e sem especulação. Criar um programa de apoio às exportações, priorizando os produtos brasileiros com maior potencial de concorrência., dando ênfase aos produtos de valor agregado. Ao invés da madeira, exportar móveis; ao invés de pedras preciosas, exportar jóias; e assim por diante.



Apoiar as atividades de pesquisa científica e tecnológica, criando programas específicos, segundo as potencialidades de cada região brasileira.



Rever algumas privatizações, corrigindo eventuais distorções.



Combater, de forma mais agressiva e inteligente, com todos os instrumentos de controle possíveis, a corrupção.



Manter reuniões periódicas com governadores e prefeitos para subsidiar programas conjuntos e acompanhar, de perto, o emprego de recursos.



Melhorar a elaboração do Orçamento Geral da União. Talvez, o melhor seria retorná-lo para suas origem, quando era todo elaborado pelo DASP, sem a interferência de políticos. Obedecendo a critérios eminentemente técnicos, previamente definidos em lei.



Criar comissões permanentes de estudo para apresentar sugestões com vistas a reforma do Código Penal, do Sistema Penitenciário e do Código Civil. Criação de penitenciárias federais em locais distantes dos grandes centros. Recuperação de presos. Pena de prisão perpétua para crimes hediondos. Reclassificação desses crimes.



Elaborar estudos para reestruturação do aparato policial preventivo e punitivo no âmbito da segurança pública: polícia federal, rodoviária, florestal, civil, e municipal entre outras.



Dar combate mais agressivo aos sonegadores de impostos. Cobrança de imposto de renda, FGTS e devedores da previdÊncia. Idem, em relação ao envio de dinheiro para o exterior. Maior fiscalização do sistema financeiro, incluindo bancos, corretora de valores e bolsas de valores.



Revisão no ordenamento jurídico vigente. Eliminando duplicidade de leis, contradições legais e excesso de normas caducas.



Criar penitenciárias para menores infratores de dezoito anos, de alta periculosidade. Reduzir a idade penal para quatorze anos.



Estabelecer diretrizes e políticas para .o combate ao narcotráfico, ao contrabando de armas, política industrial, de incentivo ao esporte, arte e cultura, de investimentos no setor energético, desenvolvimento e aprimoramento de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, entre outras.



De resto, senhor presidente, priorizar, em todas as áreas, a maternidade, a infância, o jovem, o adulto e o idoso. Só dessa forma conseguiremos avançar para o futuro almejado por todos.



Que Deus abençõe nossa pátria e a nós todos.

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