Coube-me a insigne missão de saudar, em nome dos magistrados cearenses, o novo membro vitalício desta Corte, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Como antecedente necessário, porém, quero congratular-me com os 21 colegas juízes que integraram a lista de candidatos a esse importantíssimo mister. Todos homens e mulheres de bem, estimados e estimáveis, dignos representantes da briosa classe jurisdicional e absolutamente comprometidos com a causa da Justiça e a missão histórica deste Poder Constitucional.
Ao estilo dos conclaves eclesiais, havia de ser um único o escolhido, e este o foi. Sem demérito aos demais, recaiu o sufrágio na pessoa do Juiz de Direito Titular da 20a Vara Cível de Fortaleza, Dr. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que se soube tão bem destacar por sua operosidade, seu brilho intelectual e sua dedicação aos mais sublimes valores da magistratura.
Contando 51 anos, idade mais que compatível com a sereníssima missão de julgar em órgão colegiado, casado com a Dra. Maria Iani Portela e Vasconcelos Brígido, tendo por filha a jovem Lara, o novo Desembargador possui formação jurídica perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e humanística na Faculdade de Letras da Universidade Estadual do Ceará.
Quando jovem, privou do convívio castrense, como tenente do Exército Nacional, além de haver tido incursões pela imprensa, mantendo acesa a tradição de seu avô João Brígido e de seu pai Gerardo Brígido.
Na magistratura, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido teve marcante atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, seja como Juiz da 2a Zona Eleitoral, seja como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Presidência, seja ainda como membro daquele Colegiado Eleitoral, além de ter ascendido a todas as entrâncias pelo critério de merecimento, desde Jaguaruana até Fortaleza, e, agora, a esta Corte de Justiça.
Elogios funcionais marcam seu currículo, havendo sido o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido indicado para participar em Lisboa de um importante curso internacional para magistrados, em turma da qual fez parte a atual Ministra Ellen Gracie Northflleet, do Pretório Excelso.
Foi, ainda, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, sob várias administrações, inclusive da Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins e, até então, do Presidente Haroldo Rodrigues.
Todas essas passagens serviram para deixar a nota e o timbre da força de caráter, do inegável brilho intelectual e da capacidade do novo desembargador de manter-se fiel a seus princípios.
Minha convicção é a de que o Tribunal de Justiça incorporou um primoroso e excelente julgador, que saberá transcender as fronteiras do mero exercício jurisdicional para um papel ativo de construção da história desta Casa, assumindo uma postura que os tempos de hoje exigem e que a sociedade esperançosamente vota aos integrantes deste cenáculo.
Digo-o não somente pela convivência dos últimos vinte meses com o então colega de Assessoria Presidencial, onde realçadas foram suas qualidades pessoais e reafirmadas as impressões que há muito possuía do novel Desembargador.
De fato, senhoras e senhores.
Conheço o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígído desde 1986, quando este assumiu o cargo de Juiz Auxiliar de Fortaleza, com atuação na 3ª Vara Cível, e eu, naquela ocasião, advogado, inscrevi-me no rol dos que o admiravam: o conhecimento jurídico consolidado, a presteza nas decisões, a acessibilidade, seu caráter imparcial, a prontidão ao exame de argumentos e teses inovadores, a humildade para buscar sempre o aprimoramento e, acima de tudo, a coragem para decidir de acordo com o seu entendimento e a sua consciência.
Tais características fizeram-no respeitado.
Naquela época, patrono de algumas centenas de causas, porque advogado de uma Instituição Financeira, freqüentava o fórum diariamente e tinha por hábito cumprimentar os juízes mais jovens, com quem ostentava maior afinidade, a exemplo do próprio empossado, de Francisco de Assis Filgueira Mendes, Francisco Pedrosa Teixeira e Francisco Barbosa Filho, para citar apenas alguns.
Ao perpassar o gabinete do então Juiz Gerardo Brígido, nas precárias instalações da Barão do Rio Branco, este costumava comentar que despachara ou julgara tal ou qual processo a meu cargo, e eu, então, dirigindo-me à escrivania, era tomado por uma natural sensação de rejúbilo pelo êxito naquela causa, o que, recordo, não era fato incomum, pois, em regra, meu constituinte era o que se poderia chamar de credor bem lastreado por títulos líquidos, certos e exigíveis.
Rememoro, no entanto, que, em certa ocasião, meu constituinte foi desmerecido por um decisório contrário. Acolhera o magistrado Luiz Gerardo de Pontes Brígido a tese adversa, o que, de início, causou-me o natural dissabor do insucesso no litígio. Vencido o sentimento inicial, restou-me no espírito a certeza de que a decisão, embora contrária a ponto-de-vista que tão arduamente defendera e piamente acreditara ser o mais correto, espelhava o real entendimento do julgador.
Recordo esse fato, aparentemente exógeno a esta solenidade, para ilustrar que a força do Poder Judiciário reside na credibilidade de seus membros. Os juízes devem ser e parecer honestos, para que seus juízos fático-jurídicos não sejam postos em dúvida.
Esse comentário, por assim, vem ao propósito da crise de credibilidade que recentemente afetou o Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Murmúrios, comentários desairosos na imprensa, reputações postas em cheque, tentativas de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar membros deste Poder, desconforto no convívio social em face das constantes alusões a magistrados pouco ortodoxos com a função judicante e sensíveis a questões materiais.
Narrativas de que decisões eram objeto dos interesses vis de policitantes e de arrematadores, à moda e ao estilo de leilões privados de atos públicos.
Patrimônios que progrediam geometricamente, incompatíveis com a aritmética progressão dos subsídios pretorianos.
Juízes com um padrão de vida incongruente a suas fontes vencimentais, enchendo os olhos dos que podiam ver seu estilo pessoal nababesco e fazendo verter lágrimas as pupilas indevassadas da Deusa Thémis, que acolhe os cidadãos cearenses na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua e cujo busto encima alguns corredores deste Tribunal.
Tais parágrafos, repletos de metáforas e de metonímias, evocam-me o jovem príncipe HAMLET, aturdido pela certeza da concupiscência de seu padrasto, mas indeciso quanto a tomar as medidas que a voz ressonante de seu pai morto, o velho Rei, exigiam. A este e ao Bardo Inglês, peço vênia para uma licença poética: Havia algo de podre, e não era no Reino da Dinamarca.
Assistiu-se, então, a uma das mais belas páginas da história deste Tribunal: a reação dos homens de bem.
Magistrados de primeiro e segundo graus, de variadas gerações, irmanaram-se no propósito comum de resgate do bom conceito e da honra pública da Instituição.
Antigos e novos juízes, magistrados de primeira instância e desembargadores, enfim, os que acreditavam que a dignidade não poderia conviver com a maliciosa promiscuidade dos tergiversadores, deram um basta na cultura da passividade e da omissão.
Providências enérgicas, duras, mas necessárias, foram adotadas. Rompeu-se momentaneamente o sistema de rodízio na escolha dos dirigentes. Investigações e processos administrativos disciplinares redundaram em diversas repercussões de ordem funcional, culminando com algo até então impensável, o afastamento daqueles contra quem havia indícios de práticas incompatíveis com a judicatura.
No horizonte, raios de luz surgiram. A esperança reacendeu no coração de muitos que já haviam abandonado o credo imortal da Justiça. A coragem deste Tribunal ganhou repercussão nos mais diferentes rincões do Ceará e do Brasil, mostrando a todos que era e é possível compreender a Função Jurisdicional em seus únicos e próprios sentidos, imparcialidade e decência.
Avançou-se muito, é verdade, mas a obra está inconclusa. Como disse José Ortega y Gasset, grande filósofo espanhol, “o cinzel está pendendo na mão do escultor, a pedra fria clama por ver-se transformada. O padecimento do mármore é uma necessidade temporária para transformá-lo em algo novo, melhor e mais belo, uma obra de arte. Sem coragem para ir a frente, tem-se apenas um mármore arruinado e sem algumas lascas. Sem coragem, Davi não seria forjado pelas mãos hábeis de Miguel Ângelo e os homens não seriam os mesmos sem contemplar tal infusão ao espírito.”
Senhoras e senhores.
Repito e reitero, a obra está inconclusa. Urge ultimá-la, o que se fará concluindo o que se iniciou, chamando às derradeiras responsabilidades os que se viram cumulados com a necessária investigação. Essa vitória inicial foi conseguida graças à união dos homens de bem, que formam a esmagadora maioria deste Poder. Entendo que é hora de reagrupar essas forças em torno da defesa da Instituição.
Excelentíssimos Senhores e Senhoras, esqueçamos o que nos cinde, lembremo-nos do que nos cinge. Questões subalternas não podem deixar sob o ofusco a grande causa que nos fez chegar até aqui. Maior que os interesses peculiares, os projetos ou as aspirações atomísticos, as vontades fracionárias e os desideratos singulares, é o voto de confiança que a Sociedade, e não um poder ou um órgão, que o Povo, e não um grupo apenas, que a História, e não os pasquins, houveram por bem nos atribuir.
Os membros desta Corte, hoje, são protagonistas da história, e não mero espectadores. E a história registrará, para o julgamento dos pósteros e de Deus, a participação de cada um nesse embate entre a virtude e o vício.
Preparando-me a vir neste sodalício, trazer minha humílima saudação ao novo Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ocorreu-me recitar a prédica do Padre Antônio Vieira, em seu famoso “Sermão de Santo Antônio aos Peixes”, tão compatível com os tempos que ora vivemos: “Vós, diz Cristo Senhor Nosso, falando com os pregadores, sois o sal da terra: e chama-lhes de sal da terra, porque quer que façam na terra o que faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção...”
Perdoem-me a gravidade destas palavras em ocasião tão festiva, mas é que, em minha singela ótica, estamos diante de um divisor de águas. Ou bem acabamos a tarefa iniciada de impedir a metástase do câncer quase invencível da corrupção, ou ela se reinstalará em nosso meio, corroendo as entranhas de um organismo vital à Sociedade e à Democracia.
Lembrai-vos de Vieira. Cabe aos homens e mulheres de bem desta Corte agir como o sal na terra, ou, como disse o grande jesuíta, em outro sermão, o único dever que temos é para com Deus e com nossas consciências, sem aquele, não somos homens, sem esta, não somos dignos.
O futuro é o que importa. O passado não deixa de ser uma pálida lembrança que se projeta apenas em nossas memórias. Vivamos o futuro através do hoje. Em comum, temos a consciência tranqüila e o desejo compartilhado de manter esta casa como o palácio da dignidade. Com estes valores, com a História como juiz final de nossos atos, marchemos avante para o inevitável e único destino: a vitória da esperança e da Justiça.
Obrigado a todos.
Washington Luís Bezerra de Araújo
Juiz Auxiliar da Presidência
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