O Partido dos Trabalhadores vai denunciar à polícia todos os crimes contra a
candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva que estão proliferando por e-mails na
internet. Por meio de um rastreamento, a campanha Lula Presidente já identificou dois suspeitos, ambos policiais. A pena prevista para esses crimes pode chegar a cinco anos de prisão.
"As evidências que temos sobre os dois suspeitos são fortíssimas. Por isso vamos levar o caso à polícia. É preciso lembrar ainda que todas as pessoas que encaminharam essas mensagens eletrônicas a outras estão sujeitas às mesmas
penalidades", disse Stella Bruna Santo,coordenadora da assessoria jurídica da
campanha de Lula. As denúncias serão apresentadas à 4ª Delegacia de Polícia de São Paulo,specializada em delitos praticados por meios eletrônicos.
Um dos suspeitos já identificados é Paulo Magalhães de Araújo, delegado da
Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Ele é suspeito de elaborar e distribuir
por meio de uma lista de um fórum sobre segurança pública uma falsa carta assinada em nome de Lula.
Há ainda outro suspeito de contribuir com a proliferação de mentiras na internet, Roberto Botelho, um policial militar de São Paulo. Usando um endereço de e-mail da própria corporação, ele distribuiu dois textos injuriosos contra
Lula.
Mais mentiras.A esses dois casos em que os supostos autores já estão identificados somam-se
outros, como uma mensagem apócrifa com a informação mentirosa de que o Programa
de Governo de Lula vai alterar com uma medida provisória o direito de sucessão a aquisição de propriedade imóvel por meio pelo direito hereditário), com base em suposto exemplo adotado pela Prefeitura de Porto Alegre. Essa falsa mensagem tem sido distribuída também nas ruas.
Em nota oficial, a Prefeitura de Porto Alegre informa que "possui uma política habitacional avançada, com prioridade social e legislação moderna, que respeita a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
Estatuto da Cidade e demais legislações Implicáveis". Além disso, a prefeitura ressalta que o direito à herança e à propriedade são cláusulas pétreas da Constituição Federal, ou seja, é impossível qualquer alteração, nem sequer por meio de emenda constitucional e muito menos por meio de medida provisória.
Esses casos pode ser enquadrados como crime de injúria, difamação e calúnia,
além de falsidade ideológica e crime eleitoral. Se comprovada a autoria, a campanha vai entrar com ações por danos morais, com pedido de indenização. No segundo caso citado acima, o departamento jurídico da campanha estuda uma ação
