Um ponto de vista em defesa da igualdade e da solidariedade
“Uma das principais mudanças no mundo do trabalho em décadas recentes foi o aumento no número de mulheres em emprego remunerado e em atividades que geram renda. Desde os anos 80, as mulheres vêm suprindo a grande parte de todo o fornecimento de mão-de-obra em muitas regiões do planeta, enquanto que as taxas de participação masculina vêm diminuindo consistentemente. Ainda assim, embora o emprego de mulheres venha crescendo elas ainda possuem uma taxa de desemprego mais alta do que a dos homens e representam ainda a grande maioria entre os pobres e os desempregados. Nem mesmo o aumento das oportunidades de emprego para as mulheres condiz com um nível equivalente de progresso em suas condições de trabalho. As mulheres estão amontoadas nos trabalhos atípicos, de baixa qualificação, de baixa posição social e de baixos salários sob formas precárias de trabalho. Na verdade, a maioria do trabalho executado pelas mulheres ainda não é remunerado, reconhecido e é, sobretudo, desvalorizado, assim como a divisão desigual de responsabilidades familiares continua impedindo suas oportunidades de carreira.” (Introdução ao Programa Principal 140 na Igualdade para as Mulheres da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A OIT constata que “as mulheres estão hoje melhor instruídas e mundialmente detém mais trabalhos do que antes. Ainda assim a maioria delas continua sendo alvo de segregação ocupacional no local de trabalho e raramente conseguem romper a “redoma de vidro” que as separa da alta cúpula e dos cargos profissionais.” (Mundo do Trabalho – OIT, 23/2/98)
Existem estimadamente 1,3 bilhões de pessoas vivendo na pobreza no mundo todo, dos quais mais de 70% são mulheres e meninas. Os salários de mulheres no mundo todo representam entre 50 e 80% dos salários dos homens. Das 130 milhões de crianças nos países em desenvolvimento que não freqüentam a escola primária, aproximadamente 60% são meninas. Na África, 45% de meninas não freqüentam a escola primária se comparados aos 39% dos meninos. Nos países em desenvolvimento, 59% de meninas e 48% de meninos respectivamente se matriculam nos cursos de segundo grau. A mulheres representam cerca de dois terços dos 855 milhões de adultos analfabetos do mundo todo.
No Brasil, nos últimos dez anos, as mulheres vêm se integrando ao mercado de trabalho em índices superiores aos dos homens (3,68%, comparado a 2,37% para o grupo de idade da população trabalhadora). Ao mesmo tempo caiu a taxa de natalidade e aumentou o número de anos que as meninas gastam na escola. Embora tenham diversificado suas atividades e hoje tenham acesso a segmentos do mercado de trabalho até então considerados exclusivamente masculinos, a maioria (cerca de 80%) ainda se concentra em setores tradicionalmente considerados como “de mulheres”: 8 milhões em serviços (incluindo aí 4,8 milhões de trabalhadoras domésticas); 6 milhões na agricultura; 4,5 milhões em serviços sociais; 3,5 milhões no comércio e 2,5 milhões na indústria (estatísticas oficiais de 1995). Dessas trabalhadoras 54% não estão legalmente registradas. Muitas são empregadas domésticas, das quais apenas 2,7% estão registradas.
O desemprego entre as mulheres também está em constante elevação. Segundo dados do DIEESE, em 1991, 39% dos desempregados eram mulheres, em 97 está taxa chegou a 45% e com a crise atual certamente continua subindo. Além disso, as mulheres ainda são consideradas “demasiadamente caras” por causa dos possíveis custos de licença maternidade. A discriminação assume formas implícitas ou explícitas com relação a gravidez e a maternidade, com a exigência freqüente de testes de gravidez na contratação e a falta de creches. Um agravante é a pressão dos empregadores para alterar a Convenção 103 da OIT de proteção a maternidade.
A situação no Rio de Janeiro não é diferente. Na verdade, é até um pouco mais grave tendo em vista o peso considerável da mulher na população do estado. No Rio de Janeiro o censo do IBGE de 96 mostra que existem 6.447.672 homens para 6.958.707 mulheres. No entanto, mesmo existindo mais 511.035 mulheres do que homens, ainda segundo dados do IBGE de 1996, as mulheres representavam 32,73% e os homens 64,02%, dos empregados de 10 anos ou mais de idade, por categoria do emprego no trabalho principal da semana de referência.
É necessário considerar este dado no contexto geral da economia do Rio de Janeiro onde os trabalhadores em geral tem uma renda média inferior a média nacional. De acordo com dados do IBGE para o Brasil metropolitano, o trabalhador homem apresenta uma renda média de 657,18 reais e a mulher 427,30 reais. No Rio de Janeiro, o homem recebe uma renda média de 586,58 e a mulher 382,84. Esses dados são um reflexo da precarização das relações de trabalho com uma presença crescente do mercado informal, do trabalhador sem carteira assinada, da expansão do setor serviços apoiado na terceirização e no trabalho temporário.
Um exemplo: segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Rio de Janeiro, duas das maiores empresas do setor fecharam as portas em 98 e proliferam as pequenas empresas com 200 a 300 empregados e com muitos problemas no cumprimento das obrigações trabalhistas. Neste setor 60 a 70% das trabalhadoras são mães solteiras, ou seja, responsáveis pelo sustento da família. Reforçando este quadro, dados do DIEESE apontam que 40% das mulheres têm de sobreviver com o salário mínimo, problema que afeta a apenas 27% dos homens. Além disso, qualquer que seja a situação econômica, o nível de instrução ou o tipo de trabalho que tenham, as mulheres sempre ganham menos que os homens. No setor de serviços as mulheres ganham o equivalente a 70% dos rendimentos mensais dos homens e na indústria recebem em média 55% dos salários dos seus colegas. Apenas a título de exemplo cabe lembrar que somente na região de São Paulo apenas 13% das mulheres conseguem chegar a cargos gerenciais. No Rio de Janeiro, os dados ainda são piores. De acordo com o IBGE, a renda média feminina equivale a 65% dos rendimentos médios do homem.
O setor bancário pode servir de exemplo: em 96 as mulheres trabalhadoras bancárias representavam 41% dos postos de trabalho, no entanto apenas 24% dos cargos de direção e gerência são ocupados por mulheres. Para a mão de obra feminina ficam 46% dos cargos de escriturários e auxiliares e 89% dos operadores de serviços telefônicos. Com isso, além da evidente diferença salarial, a saúde ocupacional também tem sido duramente atingida: as mulheres representam 80% dos trabalhadores bancários atingidos pelas Lesões por Esforços Repetitivos, inclusive com crescente índice de lesões auditivas.
Constata-se, portanto, que a crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho, no Brasil, em em particular no Rio de Janeiro, se conjuga com a também crescente prática de contratação de trabalhadores por tempo determinado ou com jornada parcial de trabalho e que exercem suas atividades (trabalho formal, ou mais freqüentemente informal) no próprio domicílio. Ou seja, se, por um lado permite a combinação das atividades domésticas com o trabalho remunerado mas leva a que a inserção das mulheres no mundo do trabalho se dê em condições precárias e inseguras, geralmente lavando a intensificação da carga de trabalho, à redução da remuneração e a perda da proteção oferecida pela legislação. Como agravante, persistem as dificuldades de ascensão profissional constatadas pelos baixos índices de mulheres em cargos de direção e chefia. Por tudo isso concluímos que mais do que nunca a luta pela igualdade de gênero é parte integrante da luta pela igualdade social no país. A solução de problemas que afetam as mulheres tem impacto direto e expressivo sobre as condições de vida do conjunto da população, basta imaginar o impacto positivo para milhares de famílias a mera equiparação entre a remuneração recebida por homens e mulheres. As mulheres estão no centro da luta por justiça e desenvolvimento social que marcará o século 21. E este é um importante desafio para o movimento sindical: a luta para proteger as trabalhadoras contra a discriminação social e para construir formas de organização capazes de abranger a diversidade das relações de trabalho em que estão inseridas as mulheres neste mundo do trabalho em constante mutação.
Fernanda Carisio
Presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (set/1999)
Bibliografia
Mulheres em Dados – SEADE nº 11 – janeiro 98
Mapa das Questões de Gênero – Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – CUT e Secretaria Nacional de Política para a Mulher – Força Sindical – DIEESE – maio de 1999
Da Ásia para a Rússia, para o Brasil ... O impacto da crise econômica e financeira sobre as mulheres – Relatório redigido por Natascha David, Trade Union World (ICFU) – CIOSL – maio de 1999.
Mapa das Discriminações nos Bancos – relatório preliminar – CNB-CUT – agosto de 1999
Rio de Janeiro: cidade mulher – Hildete Pereira de Melo
