O Professor Foi Reprovado
(Parte I)
(por Domingos Oliveira Medeiros)
Esse governo anda na contramão da história. Esta semana eu estava lendo o jornal quando me deparei com uma reportagem bem interessante. O professor de Economia, Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, fez um trabalho sobre o desempenho de 24 presidentes brasileiros, desde Campos Sales até Fernando Henrique. Cobrindo cerca de cem anos de história. É os resultados são impressionantes.
Ele comparou vários indicadores econômicos, como o crescimento do PIB, analisou a inflação no período, a evolução do endividamento público, comparativamente ao PIB, e a expansão da divida externa do país em relação à receita apurada com as exportações. E, numa segunda tabela, introduziu alguns critérios como o crescimento econômico, fragilidade financeira, vulnerabilidade externa, entre outros. Ao final, produziu um índice denominado de (IDP), Índice de Desempenho Presidencial, em cuja ponderação todos os indicadores tiveram pesos iguais. E o resultado? O resultado demonstra que o governo FHC foi reprovado. Ou melhor, num faixa de zero a cem, suas notas foram as piores. E as melhores?
Dentre os cinco primeiros colocados, quatro deles pertencem ao que o professor convencionou chamar de “herdeiros de Getúlio Vargas”. Eurico Gaspar Dutra, Café filho, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Os lanterninhas foram José Sarney, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. Ressalte-se que Sarney, cuja administração conviveu com inflação em torno de 80% ao mês, está melhor colocado que FHC, o pai do Plano Real. A conclusão desse paradoxo, segundo o prof. Reinaldo, estaria no fato de que “a estabilidade econômica não garante, sozinha, uma boa performance”, ou seja, é preciso avançar mais: retirar o país da estagnação e iniciar o processo de desenvolvimento. E o Fernando Henrique ficou enrolando na questão da estabilidade. Que, por sinal, não está garantida.
E afinal, quais foram as notas? Bem, a maior nota, 100 pontos, no desempenho geral, ficou com o Eurico Dutra. Em segundo, com 89,2 pontos, Café filho.Depois o General Médici, com 90,2 pontos, em seguida veio Juscelino que obteve 87,7 pontos, e, em quinto lugar, Jânio Quadros, com 84,1 pontos. E FHC? Foi o lanterninha. Obteve 27 pontos. Nota mais do que vermelha. Um mau exemplo para ele que é professor. Foi reprovado com louvor.
É trágico. E o professor tem razão quando concluiu, da análise que fez da pesquisa, que é muito difícil imaginar uma distribuição de renda democrática com um quadro como o atual, com grande vulnerabilidade externa, uma dívida interna explosiva e enorme fragilidade financeira. Isso é verdade. Mas a imprensa pouco fala a respeito. Parece que parte da mídia é conivente com estes fatos. Sempre foi assim Há interesses por todos os lados. Infelizmente, só não há muito interesse em resolver os problemas do povão.
A pesquisa, segundo o professor, comprova, de certa maneira, que não se pode negar a visão modernista e avançada, do ponto de vista econômico e social de Getúlio Vargas. Ele cita, por exemplo, dois feitos fundamentais para qualquer governante: a estruturação do Estado e a negociação da dívida externa, em bases mais sólidas e sem declinar de nossa soberania. Foi naquela época, também, que criaram o DASP. O Departamento Administrativo do Serviço Público. A partir de então, surgiram as bases para a formulação de uma equipe de técnicos, altamente capacitados, para conduzir as questões relacionadas com o orçamento e finanças da União, controle e fiscalização do material e patrimônio público, e, sobretudo, a seleção, pela via do sistema do mérito (concurso público), a capacitação e a profissionalização dos recursos humanos disponíveis. Mas, e o que aconteceu no governo FHC?
Acabaram com o DASP. O orçamento passou a ser elaborado no Ministério do Planejamento e discutido no Congresso Nacional. Introduziu-se o componente político. E, com ele, as divergências de interesses nem sempre voltados para os reclamos da sociedade. O Planejamento e o Orçamento virou um Ministério. Todo mundo dá palpite. E o resto nós já sabemos. Vieram os anões do orçamento, que não existia no tempo do DASP. Deixaram de dar aumentos ao funcionalismo público. O que é inconstitucional. Os concursos foram descentralizados e começaram a pipocar as denúncias de fraudes em processos seletivos. Favorecimentos. Nepotismo.
E tem mais: acabaram com o IBC, IAA, SUDENE, SUDAM, SUDEPE, enfim, órgãos que tratavam da política e diretrizes para o café, o álcool, desenvolvimento do nordeste e parte de Minas e Bahia, regiões mais pobres do país, da Amazônia e das atividades pesqueiras. E no lugar? Nada colocaram. As funções foram extintas com os órgãos. E não podemos esquecer da SUCAM., a Superintendência de Campanhas Públicas de Saúde. Que cuidava das epidemias e endemias. Da febre amarela, da malária, da dengue....por isso que o Brasil vem apresentando aumento dessas doenças. Lembra da dengue? Que bagunça fizeram? E a hepatite? Que agora não é mais somente a do tipo A. Tem a B, a C, e outras mais perigosas que surgiram. Em matéria de saúde andamos prá trás.
O FHC andou na contramão da era Vargas. Enquanto aqueles organizaram a Administração Pública, estrutura e funcionamento, com objetivos claros e bem definidos, apostando no treinamento e no aperfeiçoamento de sua força de trabalho, no controle e na fiscalização, na elaboração de um orçamento sem a interferência dos políticos, com técnica e seriedade, FHC fez exatamente o contrário: aumentou a vulnerabilidade do país em relação ao capital estrangeiro; desmantelou a gerência do Estado, com a extinção de órgãos importantes; e com as privatizações, arrecadou muito dinheiro, que ninguém sabe quanto, como, quando e nem onde foram empregados esses recursos. Sumiram, simplesmente. E no seu lugar ficou um monte de empresas prestadoras de serviços caros e de qualidade duvidosa; e ainda estão tentando acabar, de vez, com a CLT, as leis trabalhistas, que tantos benefícios trouxeram e ainda trazem para os trabalhadores.
Não há mais controle das ações governamentais. Por conta disso, ou por causa disso, a corrupção anda solta. No tempo do DASP não se ouvia falar em escândalos, quase que semanais, envolvendo desvios de grande soma de recursos públicos. E ninguém, até agora foi preso. Só o ex-Juiz Nicolau. E assim mesmo... deixa prá lá. ...E quem mais foi ajudado neste governo? Os bancos. Isso mesmo! Até quem não merecia, como foi o caso do Cacciola ou Cacciolla, sei lá!. Que foi mau gestor e ainda levou um bilhão e meio do nosso dinheiro. Do orçamento público. E ainda falam em dar maior autonomia ao Banco Central.
Fico a pensar com meus botões. Que falta faz um homem como Juscelino!...É mesmo. Lembra do que ele fez em 1960, se não me falha a memória? Juscelino rompeu com o FMI, depois que os dirigentes do fundo quiseram impor redução de gastos como condição para a concessão de um empréstimo no valor de U$300 milhões de dólares. Só porque ele chegou a conclusão que tais condições iriam de encontro ao seu Plano de Metas. Imagine só. E hoje o FMI manda e desmanda no Brasil. E já não se fala em milhões. Entramos na era dos bilhões de dólares. Emprestados. Em troca de condições amargas e impostas pelo FMI. Que agravam, cava vez mais, os nossos problemas. E tem gente que ainda bate palma quando recebe mais 30 bilhões em dívidas. E agora a coisa piorou. Os boateiros internacionais e nacionais é que comandam a nossa economia. Até influenciam nas eleições presidenciais.
O Brasil virou boneco de manipulação do mercado. Basta um boato, ou a subida de um candidato de oposição nas pesquisas para o dólar subir. E o Banco Central entra no mercado para torrar grande parte do dinheiro emprestado. Na tentativa inócua de tentar segurar a volúvel moeda americana. E tome mais empréstimos. Sempre com a ameaça indireta de que a política econômica não deve mudar. Esta a razão do pacto sugerido pelo presidente FHC. Já convocou todos os candidatos. Antes mesmo de saber quem será eleito. Prá que o voto? É verdade. O povo, aliás, é que deveria ser consultado antes de pegar estes empréstimos. Através de seus representantes no Congresso Nacional. Que deveriam ter competência para autorizar ou não. Depois de ampla e minuciosa discussão junto à sociedade. Do jeito que está, um verdadeiro cheque em branco, não pode continuar. Muita responsabilidade nas mãos de poucas pessoas. É vulnerabilidade demais.
O Brasil precisa se voltar para o seu mercado interno. Aprender com a China, que soube aproveitar as oportunidades e tomar as decisões soberanamente e corretas na hora de ingressar na economia mundial. “E não pegar carona na locomotiva enferrujada da globalização”, conforme disse o prof. Reinaldo. Até porque, os EUA não são lá essas coisas. Pelo menos não tem dado bons exemplos. Haja vista a onda de fraudes contábeis que estão acontecendo no centro do mercado financeiro mundial. De onde saem os boatos e o cálculo do risco-Brasil, que servem de base para a concessão de empréstimos e manutenção da nossa subserviência aos ditames dessa malfadada globalização de duas vias. Uma mão que leva os dólares para os EUA, em valores triplicados pela especulação financeira, e outra via, que vem dos EUA, trazendo mais dólares para alimentar a fábrica de sonhos de alguns, e a miséria de milhares e milhares de brasileiros.
Domingos Oliveira Medeiros
14 de agosto de 2002
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