Os crimes classificam-se de diversas formas, sendo que - quanto ao elemento subjetivo -, são considerados dolosos ou culposos. Dolosos quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo; culposos quando cometidos por imprudência, negligência ou imperícia. Tanto os crimes dolosos como os culposos, aumentaram de forma bárbara. Estou interessado em discorrer sobre alguns aspectos e curiosidades dos crimes culposos e daí tirar algumas conclusões. Os acidentes de trànsitos que ceifam e mutilam milhares de pessoas são culposos porque quem dirige um veículo não está com a intenção de matar ninguém; e se ocorre um acidente, geralmente o é por imperícia, negligência e as vezes bastante imprudência (velocidade excessiva em locais inadequados). Na área da saúde pode haver negligência em atendimento hospitalar , imperícia de médicos e auxiliares . A pena, em casos de homicídio culposo é de detenção de 1 a 3 anos.
O que achei curioso e é a razão desta crónica é que na Bíblia - Moisés e seus sucessores -,mandavam os homicidas culposos (os que matavam sem querer), se abrigarem em cidades refúgios. Foram elas: Bosor, Ramot , Galan, Cedes, Siquem, Cariatarbe. Esses homicidas , ali ficavam livres da vingança de parentes da vítima, até serem julgados.(Cfr.Deut., cap.IV, 43, Jos. Cap.XX,1) . Daí conclui que os homicídios culposos existindo a milhares de anos, não deixavam de sofrer severa punição, embora de forma diferenciada . Hoje, tais homicídios, parece que são apenados suavemente, eis que em detenção de até 2 anos, o réu sendo primário, pode ser contemplado com a suspensão condicional da pena (sursis" ) , cumpri-las em regime de prisão aberta ou receber uma pena alternativa.
Mas , o que nos deixa um tanto apreensivo é a apregoada "impunidade" e a incapacidade dos entendidos no assunto de encontrarem, atualmente, meios para punirem adequadamente. Há necessidade de se construirem presídios de segurança máxima, já que a pena de morte não existe no Brasil, para que bandidos de extrema periculosidade sejam bem trancafiados, impossibilitados de serem resgatados pelos companheiros do crime, como têm acontecido . Estamos cansados da gritaria da mídia, do apelo dos familiares e amigos das vítimas, das promessas dos governantes, inclusive dos legisladores e de não ver nada de realmente positivo acontecer. E´ incrível que uma minoria de bandidos amedronte cidades, imponham normas coercitivas, como aconteceu há algum tempo atrás em , em S. Bernardo do Campo, quando traficantes obrigaram o comércio a cerrar suas portas em face da morte de um líder do narcotráfico !
E´ uma pena gastar-se dinheiro em construir presídios. Mas é a solução provisória, pois a impunidade continuando como está, o índice de crimes tende a aumentar. Construam-se pois, cadeias e penitenciarias. Errou, praticou um delito, cumpra a sua pena de forma decente, ou seja, não amontoados como animais em cubículos inadequados. Da cadeia o criminoso não sairá senão observadas as estritas exigências legais e fique bem cientificado que ele não deparará com possibilidades de fugas ou de resgates
