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cronicas-->Indenização a dono de propriedade vandalizada por MST -- 08/05/2008 - 12:21 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Blog do Diego Casagrande - 08/05/2008

Justiça manda Estado pagar indenização a donos de propriedade invadida pelo MST

O governo gaúcho terá de indenizar os cinco proprietários da fazenda Bom Retiro, no município Júlio de Castilhos, invadida pelos bandoleiros do MST. A decisão foi tomada pela 9ª Càmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. A justificativa foi a omissão do Estado em prover "segurança adequada" durante a invasão dos sem-terra, que perdurou por inacreditáveis oito dias.

Os reclamantes irão receber R$ 20 mil cada por reparação moral, com acréscimo de correção monetária e de juros. Conforme o desembargador Odone Sanguiné, foram descumpridas sucessivas reintegrações de posse da área em 2001. Ele ressaltou que os invasores, com armas de fogo, foice e facões, também tomaram e depredaram a sede da fazenda, fazendo reféns os autores da ação e seus empregados.


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