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cronicas-->Liberdade e censura -- 16/09/2003 - 11:59 () Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Voltamos ao assunto controverso e obscuro. Se não assistimos determinados filmes, novelas ou desligamos a tevê, não compramos determinadas revistas etc., é porque temos a liberdade de fazê-lo. E procedendo assim, fazemos a "censura" pessoal de tais espetáculos ou revistas, julgando-os desnecessários, inconvenientes, depravados, maus, e assim por diante. Temos essa liberdade. Quando a Constituição, nos artigos 5, incisos IV, IX e 220 preceitua a livre manifestação do pensamento e de todas as criações artísticas, evidentemente quer impedir a "censura" de eventual governo autoritário - como já aconteceu - mas, de forma alguma impede a censura pessoal, eis que, então, feriria a liberdade de cada um, também garantida por ela. Portanto, a palavra censura não deve ser considerada tão abominável, a ponto de nos colocarmos em pé de guerra, quando alguém demonstra alguma simpatia pela mesma. Esse mesmo artigo 220 em seu § 3 estabelece que compete à lei federal regulamentar as diversões e espetáculos públicos, "as faixas etárias a que não se recomendam", em horários e locais inadequados, inclusive exigindo a criação de instrumento jurídico para as famílias e pessoas se defenderem de nefastos programas ou torpes situações. A censura condenável é eventualmente imposta pelo Estado, que impede a divulgação de atividades políticas, ideológicas ou artísticas contrárias ao governo ou ao partido dominante. Tal censura fere a liberdade em sentido amplo, ou seja, a verdadeira liberdade - na sua trajetória para o bem - , incluindo também a falsa liberdade (libertinagem, permissividade).
São Tomaz de Aquino, o maior filósofo e teólogo de todos os tempos, define a liberdade como "a faculdade eletiva dos meios, conservando sempre a sua finalidade" (faculdade electiva mediorum, servato ordine finis). O clássico Dr. A. B. Alves da Silva explica: "A vontade só pode escolher entre os bens relativos que servem de meio para atingir a felicidade, isto é, escolhe enquanto meios: nunca, porém, há liberdade entre querer ou não querer a felicidade mesma. Exemplificamos: somos livres para escolher entre diversos alimentos aqueles da nossa preferência e que nos serão benéficos. Não seria liberdade, porém, escolher alimentos estragados ou envenenados. Seria loucura ou qualquer outra coisa, menos liberdade. O que nos impingem, através da maioria dos programas de tevê é lixo, sordidez, anticultura, alimentos podres para humanas inteligências, razão pela qual a sociedade precisa dar um basta a essa calamidade.
E ao defendermos a liberdade - o encontro dos bons caminhos, da pureza do ar e das águas - estamos pugnando por uma "ecologia moral" tão necessária para os nossos tempos.
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