Michel Pinheiro
Presidente da Associação Cearense dos Magistrados
O povo está cada vez mais consciente de que o Estado qualitativamente novo é a única busca que pode dar sentido à existência do ser humano, tornando-a fecunda, dando especial atenção aos valores do meio ambiente, da justiça social, dos direitos humanos e da democracia. Todos têm de procurar o aperfeiçoamento, sobretudo nossas classes dirigentes, que precisam reconhecer a emergência do projeto a que fizemos referência, articular e ultimar as mudanças e transformações indispensáveis. Temos repetido que os problemas ligados ao acesso à justiça, à celeridade das decisões, bem como à insatisfação da sociedade com a atuação da justiça, não exprimem um antagonismo específico que se pode redimir no âmbito exclusivo do Judiciário. Com efeito, há um inevitável entrelaçamento, interdependência recíproca, pois a solução dos problemas verificados na atividade jurisdicional depende da solução de outros no âmbito do Executivo e do Legislativo. É de se indagar: a falta de vagas nos presídios, a não garantia dos direitos da pessoa presa e o elevado índice de reincidência criminal decorrem da ineficiência da máquina do Judiciário? O crescimento da violência urbana é resultado da "licenciosidade" dos juizes, do afrouxamento das leis penais, do pequeno contingente de polícia repressiva, ou da inexistência de oportunidades de trabalho? Quais as verdadeiras causas do abandono das crianças nas ruas da cidade? É cada vez maior o número de magistrados cearenses dispostos a cooperar, sincera e honestamente, com a cúpula dirigente dos três Poderes, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, e de movimentos sociais organizados, na busca de soluções para todos os problemas que oprimem a sociedade. Como não há tempo a perder, a nossa entidade de classe, em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, a Associação Cearense dos Defensores Públicos, a OAB-CE, além de outras entidades, promoverão um Seminário para o diagnóstico da Justiça, que servirá de apoio ao almejado salto de qualidade.
