Apollo Scherer
CORRETOR de Imóveis e dono de Imobiliária
Texto publicado em 19 de setembro de 2004, no jornal O POVO.
Vendi uma Hilux a um amigo em 2002. Na hora que ele foi passar o carro para seu nome, a documentação do veículo estava bloqueada pelo Detran, por conta de uma dívida de encargos federais junto à Receita Federal. Naturalmente, fiquei surpreso.
Na realidade, por inépcia de quem cuidava de minha contabilidade, tive este dissabor, pois sempre paguei minhas contas rigorosamente em dia. Além do mais, porque mudei de endereço na época, não fui devidamente comunicado, e o processo seguiu em frente.
Apesar da certeza de ganhar a questão na Justiça caso eu entrasse com uma ação solicitando a nulidade do feito, meu atual contador concluiu que não convinha recorrer, pois, segundo ele, o débito realmente existia. Então, apesar de contrariado, procurei a Receita Federal e passei a pagar parceladamente este débito, na forma da Lei.
Logo entrei com uma ação na Justiça Federal, dando um novo bem como garantia das parcelas a pagar e solicitando esta troca de garantia, para poder liberar imediatamente a minha antiga caminhoneta. Na realidade, estava dando ao governo, como garantia pelo pagamento daquele débito, uma caminhoneta nova, que valia 40% a mais que a antiga. Segundo meu advogado, o procedimento seria muito simples.
Faltando 30% para o meu amigo me pagar do valor da caminhoneta vendida, acertei com o mesmo que só receberia este dinheiro restante quando passasse definitivamente a titularidade da caminhoneta para ele e que, naturalmente, ficava ao seu dispor para, a qualquer momento, desfazer o negócio.
Já se vão mais de dois anos, estou com a minha dívida com a Receita quase paga, mas até agora não consegui liberar a caminhoneta e, portanto, receber o meu dinheiro restante. A culpa não é do Juiz, do Oficial de Justiça ou dos servidores da Secretaria da Vara onde corre a questão. A culpa, no meu entender, é a falta de compromisso dos últimos Governos em estruturar satisfatoriamente o Judiciário, reaparelhando-o, contratando novos juízes e novos funcionários e dando condições materiais para que os servidores da Justiça possam ter condições de dar ao cidadão o mínimo que ele merece: justiça ágil nas suas ações!
