Político revolucionário em sua época e legislador ateniense excessivamente severo, quando não sanguinário, que viveu em Atenas e passou a história pela publicação de um severo código as leis que impediam os nobres, os eupátridas de interpretarem as leis segundo seus interesses (624 a. c. ), quando exercia o cargo de testonoteta, nome do magistrado que redigia e interpretava a lei, de onde se originou o adjetivo dracioniano, para qualificar a norma que eracerba o rigor punitivo caracterizado por sua imparciabilidade, mas essencialmente uma legislação considerada muito severa, que punia com pena de morte os delitos mais triviais, correspondia aos costumes da época.
Seu principal mérito consistiu em proporcionar leis determinadas e iguais para todos, foi o primeiro passo para diminuir os privilégios da Aristocracia, que a época provocavam contínuos conflito sociais desordens e instabilidade política. Uma peculiaridade de seu código era que não apenava homicídio involuntário e punha nas mãos do Estado a administração da justiça em caso de assassinato com isso, pôr-se termo às vinditas familiares.
Posteriormente, os próprios atenienses consideraram insatisfatório esse código e sólon substitui-o ( 594 a. c. ) mantendo somente as leis referentes ao homicídio no que se referi às coisas, Dracon, na Grécia antiga, promulgou uma lei mediante a qual as coisas que caíssem solver um homem e o matassem fossem destruídas.
“Se uma pedra ou um pedaço de madeira ou ferro alcança um homem e lhe tira a vida, e o homem que atirou o objeto é desconhecido, mas o objeto que causou a morte estava à mão, o objeto deverá ser levado ante o tribunal para ser julgado”. Platão, impregnado das idéias de seu tempo, defende o mesmo ponto de vista, em “as leis”, 18873 e seguintes.
LEI MOSAICA
Moisés, que viveu há doze séculos a .c., foi o grande condutor do povo hebreu, o livrou-o da opressão egípcia,fundou a sua Religião e estabeleceu o seu Direito. A sua importância para os hebreus foi bem situada por Mateo Goldsteun: “Israel gravitou ao redor de Moisés tão seguramente, tão fatalmente, como a terra gira em trono do sol.”
A legislação que o profeta concebeu acha-se reunida no Pentateuco, um dos códigos mais importantes da Antigüidade e que se divide nos seguintes livros: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. O núcleo desse Direito é formado pelo famoso Decálogo, que Moisés teria recebido de Deus, no Monte Sinai. Apesar de consagrar a lei de tabelião, a sua índole era humanitária, pois previa assistência especial para as viúvas e para os órfãos, socorro aos pobres ano sabático, proibição da usura. Tão extraordinária foi essa legislação, que Ampère afirmou: “Ou Moisés possuía uma cultura científica igual à que temos no século XIX, ou era inspirado.”
Bibliografia:
Direito Romano
José Carlos Moreira Alves
Volume I Editora Forense
Introdução ao Estudo do Direito
Paulo Nader
17ª Edição Editora Forense
