Publicado dia 27 Setembro de 2004, no jornal OPOVO
Nunca fui tomado por incertezas sobre a necessidade de transparência do Judiciário. Com a crise de credibilidade, ele somente se fará respeitado quando atuar com postura verdadeiramente aberta. Quando presidente de Associação de Juízes, sempre procurei responder às perguntas sobre o funcionamento da Justiça.
Muitas pessoas perguntavam por que a Justiça não atua com rigor na apuração de suas falhas. Minha resposta: há forte espírito de corpo, compreensível em entidades fechadas, que se impregna, pois aqueles que devem julgar atos de seus semelhantes sentem desconforto, dada a convivência diária - até fraterna - no trabalho e em eventos sociais.
Importante dizer que um mesmo fato pode ser julgado como infração administrativa e como crime, este último por tribunal de instância superior depois de iniciada ação penal. Alguns segmentos do Ministério Público, em uma de suas típicas funções, têm atuado com firmeza na busca de fatos ilícitos atribuídos a magistrados. Sempre escutei gente dizer que a punição de casos comprovados é necessária à mantença da saúde moral do Judiciário. Eventuais excessos dos procuradores e promotores também reclamam exemplar reprimenda.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio Baldino Maciel, já disse que as cúpulas dos tribunais são impermeáveis, verdadeiras ilhas . Infere-se disso, a imperiosidade de limitar eventuais desmandos administrativos. O Judiciário, responsável por limitar excessos, é quem deve mostrar que nada tem a esconder, sendo incompatível ao seu funcionamento dúvida sobre a honra de seus membros.
Por tudo isto, aprovo o Conselho Nacional de Justiça.
