THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA é jornalista e advogado
Publicado no jornal O POVO, dia 26 de junho de 2004
Pode ser que eu me engane, mas não repercutiram bem as palavras do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal, tomando as dores do governo Lula na solenidade em que assumiu as novas funções.
O art. 2º da Constituição diz que os poderes da União, Executivo, Legislativo e Judiciário, são independentes e harmônicos entre si . Entre as suas atribuições, a primeira é a guarda da Constituição . Falando de improviso, disse o ministro, a certa altura ( Globo ,4.6.04):
- Não adianta fazer praça da nossa miséria e das nossas dificuldades. O que precisamos é ter coragem de dominá-las. Só os desalentados é que abandonam o combate da vida e se entregam ao discurso e à retórica e não querem enfrentar com lucidez o desenvolvimento da nação. As tentativas de avanço e de inclusão estão sendo feitas por esse governo .
Segundo ainda o jornal, Jobim também propôs uma era de harmonia entre os poderes e anunciou que, enquanto for presidente do STF, haverá diálogo com o governo em busca de entendimento .
Ora, nunca deixou de haver esse diálogo agora anunciado. Acontece que foi o presidente da República que o renegou, anunciando uma caixa-preta , no Judiciário, como se algo estivesse sendo escondido do público. Lula deixou no ar uma acusação gravíssima a um dos poderes, julgando-o capaz da prática de atos moralmente comprometedores.
Como era de seu dever, o então presidente, Maurício Corrêa, reagiu à maldosa insinuação presidencial, concedendo entrevista com algumas críticas ao governo. Também se não fosse a firma disposição do ministro Corrêa, a Magistratura hoje estaria humilhada com a tal reforma da Previdência.
No dia em que a sociedade sentir que o Judiciário está atrelado ao Executivo, daí em diante ninguém vai mais acreditar na Justiça. Quando acusado, o Executivo que se defenda, pois meios para isso não lhe faltam... O que não parece adequado é o presidente do Supremo tomar a defesa do governo que até bem pouco o agredia e injuriava. Isso não é nem harmonia, nem independência.
