Usina de Letras
Usina de Letras
44 usuários online

Autor Titulo Nos textos

 


Artigos ( 63588 )
Cartas ( 21363)
Contos (13309)
Cordel (10366)
Crônicas (22591)
Discursos (3250)
Ensaios - (10794)
Erótico (13604)
Frases (52054)
Humor (20217)
Infantil (5666)
Infanto Juvenil (5025)
Letras de Música (5465)
Peça de Teatro (1387)
Poesias (141430)
Redação (3382)
Roteiro de Filme ou Novela (1065)
Teses / Monologos (2445)
Textos Jurídicos (1978)
Textos Religiosos/Sermões (6406)

 

LEGENDAS
( * )- Texto com Registro de Direito Autoral )
( ! )- Texto com Comentários

 

Nossa Proposta
Nota Legal
Fale Conosco

 



Aguarde carregando ...
Textos_Juridicos-->COMO E POR QUE SE CRIAM DIREITOS -- 04/04/2004 - 20:02 (THEKLA - THEOLOGICAL KEY BY LOGICAL ANALYSIS) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

Raramente se criam direitos pela bondade do legislador. O direito se conquista com muita luta, ou é criado para proveito econômico. O patrimônio é até mais protegido do que a vida, e mais direito tem quem tem mais patrimônio.

Você já deve ter notado que os bancos são as empresas mais bem protegidas pelas leis. Se não souber por que, pense no poder do dinheiro.

Se você emprestar dinheiro para alguém e cobrar seis por cento, por exemplo, de juros ao mês, você pode ser incriminado como agiota. Mas, se um banco cobrar dez por cento ou mais, isso é legal. Se o seu empregado der um cheque sem fundo, e você resolver, por isso, despedi-lo, você o faz sem justa causa, tendo que arcar com todos os direitos trabalhistas dele. Porém, se um bancário der um cheque sem fundo, ele pode ser despedido por justa causa, e o banco se livra de pagar uma porção de direitos.

Deixando de lado os privilégios dos banqueiros, vamos a outros aspectos, onde veremos mais a importância do dinheiro.

Se uma pessoa montar emboscada para matar outra pessoa e já estiver para desferir o golpe mortal, mas se arrepender, não terá cometido crime algum. Se pega tentando cometer o crime, é punida apenas por tentativa. Se, porém, outra pessoa estiver preparando uma gráfica para imprimir dinheiro e isso for descoberto, ela não será punida por tentativa, mas já terá cometido um crime contra o patrimônio.

Pensemos no caso da escravidão. Ela sempre foi justificada pelos deuses, inclusive o deus dos hebreus e dos cristãos. No tempo colonial e imperial brasileiro, ela começou a ser abolida em vários lugares e o foi aqui também. Teria sido bondade da princesa Isabel?

A história diz que os ingleses criaram uma lei proibindo o tráfico de escravos. Seriam então eles os bonzinhos? Não.; os ingleses viam prejudicados seus interesses econômicos pela escravidão praticada pelos portugueses. Isso já complicava um pouco as coisas.

Diz também a história que uma chamada "Lei dos Sexagenários" libertou os escravos com mais de sessenta anos. Quem legislador bonzinho! Ou não? Uma pessoa maltratada a vida inteira em uma época de poucos conhecimentos sobre saúde deveria chegar aos sessenta anos incapaz de trabalhar. Ademais, os escravos não tinham documentos para comprovar a idade, podendo ser explorados enquanto tivessem força para o trabalho. Quando libertos, aí é que ficavam mais sem proteção do que quando escravos. Certamente nenhuma lei obrigava o senhor a cuidar do escravo livre.

Depois, veio uma tal "Lei do Ventre Livre", de cuja origem não conheço ainda os motivos. Essa, teoricamente, já dava uma chance real ao negro que nascia.

Mas a certa altura dos acontecimentos, quando já havia muitos imigrantes assalariados no país, alguns começaram a perceber que os assalariados eram menos dispendiosos do que os escravos e começaram a apoiar o fim da escravidão. Quando Isabel já estava pressionada quanto ao assunto, libertou a todos, que ficaram livres, mas sem poder fazer nada, porque nada tinham. Mas, de qualquer modo a situação ficou melhor, porque pelo menos esperança de conseguir alguma coisa todos podiam ter, e podiam escolher o que fazer, se tivesse alguma opção. Sentir-se livre, mesmo sem poder fazer nada, é melhor do que sem liberdade.

Direitos trabalhistas hoje existem muitos em muitos lugares. Mas uma verdadeira guerra foi travada e ainda continua para mantê-los. Muita gente morreu no passado na luta por direitos trabalhistas, e ainda muitos são presos, ou, em alguns lugares, ainda podem ser mortos.

Hoje se fala muito em "direitos humanos".; mas parece que os poderosos defensores desses direitos os defendem mais onde podem tirar proveito econômico.

De um modo geral, podemos dizer que, graças às lutas de muitos, o mundo melhorou muito. Mas ainda tem mais direito quem tem mais dinheiro.

ÍNDICE

Comentarios
O que você achou deste texto?     Nome:     Mail:    
Comente: 
Renove sua assinatura para ver os contadores de acesso - Clique Aqui