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Textos_Juridicos-->Acesso à informação, de Adísia Sá -- 01/07/2003 - 12:02 (Michel Pinheiro) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos



Acesso à informação


Adísia Sá
Jornalista e escritora


Publicado no jornal O POVO, dia 01 de julho de 2003


Não sei a quantos anda o pedido de Rômulo de Deus, formulado através de ofícios, ao presidente do Tribunal de Justiça, João de Deus Barros Bringel: relação de todos os salários de cargos de confiança do Tribunal de Justiça e Fórum, com os nomes dos pais dos ocupantes.

Pelo que li na imprensa, o desembargador João de Deus Bringel estaria querendo saber a razão de tal pedido. A coisa é clara: o que está sendo buscada é a comprovação de nepotismo na Justiça cearense. Pelo que se tem sabido, essa prática não foi eliminada na gestão do novo presidente.

O que me surpreende, não é nem o pedido de informações, nem a certeza de nepotismo. O que estranho é a reação do presidente Bringel. Ora, pelo que se lê na Constituição, é assegurado a todos o acesso à informação . No caso, não há segredo de Justiça, por quê não ser atendido o pedido do Dr. Rômulo?

Já se foi o tempo em que as coisas aconteciam debaixo dos panos e a ignorância era marca registrada da sociedade em relação aos feitos e atos de autoridades e poderosos . Agora, não: tudo é proclamado, divulgado na imprensa, rádio e televisão.

Por quê negar a informação?

Às mãos de jornalistas - como eu - chegam relações de nomeações no Tribunal de Justiça, como aconteceu, agora, com a exoneração do cargo em comissão da diretora de Divisão de Protocolo Geral, sendo nomeado para substituí-la José Airton Gonçalves. (ato do presidente, Diário da Justiça, 10/2/2003).

Para quem não sabe, José Airton Gonçalves é cunhado da Dra. Rosa Bringel, filha do desembargador João de Deus Bringel, presidente do Tribunal. Pelo que tenho em mãos, a folha corrida de referido cidadão deixa muito a desejar. É por esta e outras nomeações, que razão tem o Dr. Rômulo de Deus em procurar saber do que se passa, nesta área, no Tribunal de Justiça e no Fórum.

Não responder aos pedidos de informações sobre nomeados e respectivos parentescos, reforça a certeza de que o nepotismo está firme e forte em escalões da Justiça cearense. Para tristeza, decepção e vergonha de quem ainda fica triste, decepcionado e envergonhado com fatos desta natureza.






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