Cândido Bittencourt de Albuquerque é advogado e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Publicado no jornal O POVO, dia 02 de maio de 2003
Um Judiciário que muitas vezes se sente intocável . A frase, pronunciada pelo presidente Lula, recebeu, do ministro Marco Aurélio, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o seguinte comentário: Lula prestou um desserviço ao país e deixou o Judiciário perplexo . Além do presidente do Supremo, outros ministros e presidentes de associações de magistrados, mostraram-se indignados com a frase do presidente Lula. E a sociedade, como recebeu a polêmica gerada pelas declarações do nosso presidente operário? (Sim o Brasil democrático elegeu um operário). Eis a questão.
O presidente do Supremo mostrou-se perplexo com a afirmação do chefe da nação, o que é, por si só, motivo de reflexão. De fato, antes da perplexidade do presidente do STF, a sociedade brasileira já havia ficado perplexa - e muito perplexa - ao constatar que o crime organizado tinha raízes bem fincadas na estrutura superior do poder Judiciário. E mais perplexa ainda ficou a sociedade ao constatar que o afastamento de magistrados por condutas irregulares - leia-se corrupção - tornou-se lugar comum . Os jornais noticiam: do Piauí a São Paulo, muitos são os magistrados afastados por condutas irregulares. Mas não é só. Pequenas faltas , como por exemplo ausência ao trabalho, atrasos constantes, desequilíbrio emocional, nepotismo, etc, não geram punições. Somente os grandes erros são punidos.
A pergunta que se impõe é a seguinte: tem razão o presidente do STF de ficar perplexo, ou essa prioridade é da sociedade diante dos escândalos do poder que ele preside? No mais, o Judiciário é dos brasileiros, inclusive dos magistrados, mas não só deles. É preciso que se diga de uma vez por todas aos magistrados do Brasil: a sociedade, nas democracias, diz como quer as suas instituições, inclusive o poder Judiciário.
Apague-se, desse modo, a idéia conservadora de que o cidadão não pode criticar a Justiça. Na verdade, tanto que o faça com o propósito de contribuir, pode e deve. Afinal, é bom que se diga, o Judiciário é nosso.
