Manoella Monteiro
Jornalista e repórter do Núcleo de Negócios do O POVO
Publicado no jornal O POVO, dia 24 de abril de 2003
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes independentes e harmônicos, diz a Constituição brasileira. Mas esse clima pacífico certamente foi abalado neste início de semana com as afirmações do presidente Lula defendendo o controle externo do Judiciário. Uma harmonia até então firmada mais pela omissão de críticas e divergências do que na ajuda mútua de que a Constituição realmente trata.
As considerações podem ser questionadas, em um primeiro momento, do ponto de vista, digamos, diplomático, já que esse tipo de crítica e sugestão sempre foi abordada internamente e pode ter provocado reações duras dos ofendidos , porque agora tudo foi dito às claras.
Talvez também as afirmações presidenciais tenham incomodado por sua generalização. E entre os magistrados, como em qualquer outra classe, existem sim pessoas justas e éticas. Mas o que Lula disse já incomodava muitos brasileiros que sentem no dia-a-dia a falta e a morosidade da prestação jurisdicional, as vantagens conferidas a alguns profissionais e os desvios de conduta de certos aplicadores do direito. Um direito que em sua essência deve servir e não ser servido. A atuação do Judiciário é ainda mais condenável por sua aproximação imoral com o crime organizado.
O respeito recíproco dos poderes, exigido pelas entidades representativas do Judiciário, não foi esquecido diante das críticas. As contestações são claras e evidentes, embora certamente não comprometam todos os profissionais. O presidente estava certo sim quando afirmou que a sociedade precisa assumir os espaços que lhe são de direito.
O possível abalo na relação entre Judiciário e Executivo não pode prejudicar (mais ainda) a sociedade brasileira. Pelo contrário. Ela deve ser beneficiada com uma discussão que vise, não a supremacia ou a intocabilidade de um Poder em detrimento de outro, mas o bem estar social real e a efetivação das garantias fundamentais conferidas a cada cidadão brasileiro. Não cabe saber quem está certo. É preciso fazer o certo. E já.
