COLUNA DO CONDOMÍNIO
Sonho ou pesadelo?
26/02/2003 - 22:57
Douglas Lara
Lendo no jornal Gazeta do Povo de Curitiba tomo conhecimento que a funcionária pública Olinda Fausto terminou de pagar em janeiro deste ano as 180 prestações (15 anos) do financiamento, mas ainda tem um saldo residual de R$ 61 mil.
Se o meu saldo devedor em 1990 tivesse sido corrigido pelo BTNF, eu hoje teria que pagar apenas R$ 6 mil e estaria com a casa própria , afirma Olinda, que entrou há um ano com ação para discutir essa diferença.
Se a decisão for favorável aos bancos, Olinda diz que terá que refinanciar o saldo residual, pois não poderá pagar à vista. O sonho da casa própria acabou virando um pesadelo . Ela diz terá que pagar mais um financiamento, sendo que a sua casa talvez nem seja avaliada em R$ 60 mil. E em 21/02/2003, a jornalista Deise Campos continua:
Mutuário pode pagar 84% a mais por financiamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a dar sentença que pode ser contrária aos mutuários na batalha judicial sobre o índice do Plano Collor, de 1990, a ser aplicado à correção dos financiamentos imobiliários. Cerca de 45 mil mutuários seriam atingidos pela decisão no Paraná. No Brasil, seriam prejudicados cerca de 1 milhão de mutuários.
Dos 19 ministros que participam do julgamento, 16 já votaram: dez a favor da correção pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), de 84,32%, pleiteada pelos bancos, e seis pela aplicação do BTNF (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal), 41,28%, desejada pelos mutuários.
O caso que está em julgamento na Corte Especial do STJ é um recurso que envolve diretamente de um lado Luiz Carlos Meira de Vasconcelos e a mulher, de São Paulo, e do outro o Bradesco.
O casal sustenta que o reajuste pelo IPC, referente a março de 1990, causou desequilíbrio no contrato, firmado dois anos antes, e enriquecimento indevido do banco.
O julgamento foi retomado ontem, mas foi suspenso por um pedido de vista de Humberto Gomes de Barros. Além dele, faltam os votos de outros dois ministros.
Se a corrente pró-bancos receber mais um voto e contar com a adesão de 11 ministros, o tribunal firmará jurisprudência contra a correção pretendida por mutuários.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, que detém 90% dos contratos, 50% dos 90 mil mutuários do Paraná serão afetados por qualquer das decisões do STJ.
Valor maior
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Mutuários, regional Paraná, Luis Alberto Copetti, em abril de 1990, os mutuários foram prejudicados porque todos os índices aplicados posteriormente ao saldo devedor incidiram sobre um valor maior e equivocado.
Se o governo tivesse mantido o BTNF, o saldo seria 43% menor e hoje o mutuário estaria pagando o que é justo e muitos já teriam terminado o financiamento sem saldos residuais , afirma Copetti.
Fazemos votos que este cipoal de decisões tomadas com base em situações nada lógicas não continuem prejudicando os mutuários psicológica e financeiramente.
Douglas Lara
Acontece em Sorocaba
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