O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) viajou ontem para a Europa para conhecer modelos de regulação da mídia e para convidar instituições a participarem, em novembro, de seminário sobre o tema.
Franklin visitará hoje a Agência Reguladora Independente para as Indústrias de Comunicações do Reino Unido, em Londres, e amanhã irá a Bruxelas para reunião na Comissão Europeia.
O ministro está organizando o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, ainda sem data e local definidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enviar até dezembro ao Congresso uma proposta de marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão.
Os principais eixos são o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública e o marco regulatório para o setor de comunicação no país.
