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Cronicas-->Liberdade e censura (II) -- 03/06/2001 - 11:57 () Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
LIBERDADE E CENSURA (II)
Roberto Corrêa

Voltamos ao assunto controverso e obscuro. Se não assistimos determinados filmes, novelas, ou desligamos a tevê, não compramos determinadas revistas etc., é porque temos a liberdade de faze-lo. E procedendo assim, fazemos a "censura" pessoal de tais espetáculos ou revistas, julgando-os desnecessários, inconvenientes, depravados, maus e assim por diante. Quando a Constituição de 1.988 nos artigos 5º, incisos IV , IX e 220 preceitua a livre manifestação do pensamento e de todas as criações artísticas, evidentemente quer impedir a "censura" de eventual governo autoritário - como já aconteceu -, mas de forma alguma impede a "censura" pessoal, eis que, então, feriria a liberdade de cada um, também garantida por ela. Portanto, a palavra censura não deve ser considerada tão abominável, a ponto de nos colocarmos em pé de guerra, quando alguém demonstra alguma simpatia pela mesma. Esse mesmo artigo 220 em seu § 3º estabelece que compete à lei federal regulamentar as diversões e espetáculos públicos "as faixas etárias a que não se recomendam", em horários e locais inadequados, inclusive exigindo a criação de instrumentos jurídicos para as famílias e pessoas se defenderem, de nefastos programas ou torpes situações. A censura condenável é eventualmente imposta pelo Estado que impede a divulgação de atividades políticas, ideológicas ou artísticas contrárias ao governo ou ao partido dominante. Tal censura fere a liberdade em sentido amplo, ou seja, a verdadeira liberdade - na sua trajetória para o bem -, incluindo também a falsa liberdade (libertinagem. permissividade).
São Tomas de Aquino, o maior filósofo e teólogo de todos os tempos, define a liberdade como " a faculdade eletiva dos meios, conservando sempre a sua finalidade " ("faculdade electiva mediorum, servato ordine fines"). O clássico Dr.ª B. da Silva explica : " a vontade só pode escolher entre os bens relativos que servem de meio para atingir a felicidade., isto é, escolhe enquanto meios , nunca, porém, entre querer ou não querer a felicidade mesma." Exemplificamos: somos livres para escolher entre diversos alimentos aqueles que mais nos agradam e que nos serão benéficos. Não seria liberdade, porém, escolher alimentos estragados ou envenenados. Seria loucura ou qualquer outra coisa, menos liberdade. O que nos impingem , através da maioria dos programas de tevê é lixo, sordidez, anticultura , alimentos podres para humanas inteligências, razão pela qual a sociedade precisa dar um basta a essa calamidade.
E ao defendermos a liberdade - o encontro dos bons caminhos, da pureza do ar e das águas - estamos pugnando por uma "ecologia moral", tão necessária para os nossos tempos.
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