“Quem matar a alguém, certamente será morto.” (Levítico 24:17)
Não é uma determinação dos tempos modernos a condenação à morte. Está escrito no Velho Testamento. O próprio Senhor ordenou a Moisés para orientar os filhos de Israel para que assim procedessem. Está escrito! “Os filhos de Israel fizeram como o Senhor ordenara a Moisés”. A PENA DE MORTE está explícita na Bíblia, portanto. Devia ser cumprida até os dias de hoje, como ainda acontece em determinados países, inclusive nos Estados Unidos. A ninguém foi outorgado o direito de tirar a vida do seu semelhante, tão estupidamente, como acontece, diariamente, nessa escalada desenfreada de homicídios em todo o território nacional.
A criminalidade em nosso país chegou no seu ápice. A sociedade está exaurida, não suporta mais tanta barbaridade a que assiste todos os dias; vive um clima de insegurança total, jamais experimentado em décadas passadas. E as nossas autoridades, impotentes, pouco podem fazer. Em nada adianta encher as ruas de policiais. A marginalidade é um poder paralelo às nossas polícias militar e civil, em qualquer estado da federação.
Contudo, se houvesse decisão política, ainda haveria tempo para refrear os crimes hediondos que varrem o país em todos os seus quadrantes, reafirmo; há um meio de evitar essas lágrimas que correm dos olhos de tantas e tantas famílias enlutadas e injustiçadas pelas penas brandas que o nosso Código Penal aplica aos frios assassinos. A PENA DE MORTE seria, neste momento, o remédio indicado para estancar o sangue que mancha a vida brasileira. Não se pode permitir mais que as facções criminosas (PCC, Comando Vermelho e outros organizações selvagens) continuem ditando ordens. Até mesmo de dentro das penitenciárias. Tem que ser instituída, doa em quem doer; mesmo que vá de encontro a preceitos religiosos! O que não pode é a sociedade continuar atemorizada, aviltada, desmoralizada - melhor qualificando.
Os presídios estão superlotados de condenados à pena máxima - 30 anos – o limite estipulado por esse Código Penal, que já passou por muitas tentativas de elaboração de um novo Código Penal. Já era necessário, porque o atual está caduco. O resultado dos inchaços dos presídios está aí, com as rebeliões constantes, sobrando para o Estado os prejuízos financeiros em somas inestimáveis. Se houvesse vontade política, as nossas grandes cidades não conviveriam mais com esses presídios, que, a cada dia, tornam-se ameaças à tranqüilidade dos cidadãos-de-bem, porque essa história de presídios de segurança máxima é pura balela. As estratégias de fuga dos encarcerados nessas “fortalezas” já superaram cenas cinematográficas de Hollywood. Então, a Ilha de Fernando de Noronha, de há muito tempo, devia ser o confinamento desses irrecuperáveis trastes humanos (humanos?), onde cumpririam a pena, pelo menos, de prisão perpétua, enquanto os legisladores não se decidem pela pena capital: a extirpação, pois, dessas plantas daninhas.
É mister que uma LEI se estabeleça logo, que nos assegure “o viver em paz”; que saiamos de casa para trabalhar, ou para o que for, certos de que regressaremos vivos para os nossos lares, e não para o mármore frio dos IMLs.
