Comissão da Câmara dos Deputados aprova definição de família como união entre homem e mulher
Julio Severo
Nesta quinta-feira (24) a Comissão da Câmara dos Deputados que discute o Estatuto da Família aprovou o texto principal do projeto que define como família a união entre homem e mulher. Essa definição conta com o apoio da maioria do povo brasileiros, mas para uma minoria homossexualista, inclusive elites midiáticas sedentas de impor um comportamento minoritário sobre a maioria, o projeto é “polêmico,” pois não aceita como família uniões formadas por homossexuais, seres incapazes de procriar e formar família natural.
O texto define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos. O projeto parece uma total redundância, pois a Constituição Federal já reconhece apenas homem e mulher para definir família no artigo 226. O projeto só repete o que a Constituição já diz.
O Estatuto da Família busca a preservação da família, falando sobre direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar através da saúde, segurança e educação.
A pergunta que fica é: se a Constituição, que deveria ser a Lei Maior do Brasil, não é suficiente para deter aqueles que querem rejeitá-la, o que um projeto poderá fazer? Se a Constituição não é suficiente para proteger a família contra as ações de ativistas ideológicos determinados a desfigurá-la e mutilá-la, o que um simples projeto poderá fazer a mais?
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o projeto abre “brechas para legitimar a discriminação de homossexuais,” como se o crime fosse impedir ativistas homossexuais de mutilar a família, não o ato de cometer a mutilação, que vai frontalmente contra a Constituição, mas niguém está sendo julgado nem punido.
“Mais uma vez a família venceu, este projeto vem num momento bastante oportuno. Nunca a principal instituição da sociedade e o matrimônio foram tão atacados como nos dias atuais”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.
Se a Constituição não for suficiente para deter os que a afrontam sem serem devida e merecidamente punidos, muito menos um mero projeto que nem deveria existir se a Constituição estivesse de fato sendo respeitada e cumprindo sua função.
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