Dilma faz ministro da Defesa devolver competências aos militares

Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar uma portaria devolvendo ao titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior. Esta já era uma delegação dos comandantes mas, na semana passada, a secretária geral do Ministério da Defesa,Eva Chiavon, pediu à Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff o assinasse, antes do 7 de setembro.[Se a Secretária tomou tal atitude sem conhecimento e à revelia do Min Def, o que ele deveria fazer?]



A publicação do texto no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, causou enorme insatisfação entre os militares e deixou a presidente Dilma bastante irritada. Nesta terça-feira, Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelegação [não resolve o problema, pois pode ser revogada a qualquer hora por um Min Def, voltando-se ao Decreto original. Essa delegação deveria estar no Decreto da PR diretamente aos Cmt Forças e não em Port do Min Def] de poderes será assinada por ele. O "conserto" do problema atendeu ao anseio dos militares, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma "inábil" como foi conduzido.  [essa desconfiança deve ser a certeza de que tudo faz parte de uma estratégia para enfraquecer as FA e facilitar a implantação do regime socialista, conforme orientação do Foro de São Paulo. A liderança política petista é inimiga da democracia e da liberdade]



Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável "inaceitável". Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto junto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, já que Wagner estava na China, foi informado que endossaria o texto, como apareceu no DOU. Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram "absolutamente desnecessário" criar uma aresta deste tipo com a área militar.[e se a crise for superada? O futuro é uma incógnita e o poder varia de mãos. A falta dele hoje não significa que não possa ser revertida amanhã. Ou seja, vão esperar o momento oportuno. Mas parece que antes disso, felizmente, eles "vão pro brejo".]



Este problema se soma a outro que já vem sendo comentado no meio militar: o desconforto que vem causando por causa das inúmeras delegações dadas por Wagner à secretária-geral, que acaba obrigando os comandantes a terem de se reportar a ela para discutir temas de suas áreas, criando uma nova barreira na hierarquia, [consta que a Secretária é casada com um dos líderes do MST e seu perfil socialista é conhecido. Alguma dúvida sobre aonde ela pretende chegar? Se é da confiança do Min Def e, considerando a ideologia de JW, alguma dúvida sobre aonde ele quer chegar? Uma pessoa que, quando governador da Bahia troca o nome de uma escola de Presidente Médici para Carlos Marighela, deveria dirigir as FA?] quando sempre tiveram um canal direto com o ministro da Defesa. Os militares, acostumados com hierarquia, entendem que o relacionamento direto e corriqueiro deles tem de ser com o ministro e não com outros secretários da Pasta, com prerrogativas de tocar o dia a dia do Ministério.



A presidente foi surpreendida pela reação negativa do decreto, que foi levada a ela como uma coisa burocrática, que já havia sido combinada com os comandantes militares, conforme a secretária-geral da Defesa, Eva Chiavon, informou à Casa Civil. [ A meu juízo, se essa declaração não for confirmada, é motivo de exoneração. Além disso seria uma quebra de confiança, incontornável, entre os Cmt e a Secretária].Os ministros da Defesa e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, alegaram desconhecer o texto. Os dois foram procurados pelos comandantes assim que o decreto foi publicado, perguntando o que tinha acontecido e questionando por que não foram, pelo menos, informados. Ouviram que iam apurar o ocorrido. O texto do decreto estava parado há mais de três anos no Planalto. Todo o episódio gerou imenso desconforto no Ministério da Defesa. Mas efeito prático não chegou a haver porque o texto do decreto prevê que ele só entra em vigor em 14 dias.



Em nota oficial, o ministro da Defesa explicou que "a proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e[e essa declaração é verdadeira? O que teria, então, acontecido em 2013?]  unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos". Na nota, Jaques Wagner ressaltou que "a publicação do decreto 8.515/15 obedece o processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas". Disse ainda que, conforme consta do novo decreto, o Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica)".