1a272f">CENTRO CARTER QUESTIONA AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA VENEZUELA

1a272f">:: FRANCISCO VIANNA (da mídia internacional)

1a272f">Quinta feira, 4 de julho de 2013

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1a2732">A agência de noticias AP (Associated Press) divulgou hoje que o 0000ff">Centro Carter 1a2732">levantou diversas dúvidas sobre as condições sob as quais foram realizadas as eleições presidenciais de 14 de abril último, na Venezuela, afirmando que houve diversas "iniquidades" na campanha, e manifestou a incerteza de ter havido garantias para evitar que uma pessoa votasse mais de una vez. Não houve qualquer manifestação oficial imediata do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) sobre a denúncia do Centro Carter.

1a2732">A ONG tornou público mediante um comunicado divulgado na quarta feira de ontem que na avaliação que fez das últimas eleições presidenciais no país sulamericano ocorreram uma "serie de iniquidades nas condições de campanha, tanto no que tange aos recursos financeiros como em relação ao acesso aos meios de comunicação, tudo conduzido pela máquina estatal para diminuir a competitividade eleitoral, sobretudo no marco legal que permite a reeleição indefinida dos agentes públicos".

1a2732">O Centro Carter afirmou que apesar dos venezuelanos terem demonstrado acreditar nas urnas eletrônicas utilizadas, "não há consenso, de fato, sobre a qualidade das condições sob as quais se desenvolveu a votação, bem como sobre as garantias para assegurar que cada eleitor registrado pudesse votar apena uma só vez".

1a2732">O Centro recomendou às autoridades venezuelanas que esclareçam sobre as normas que regulam a participação de agentes públicos em atividades de campanha pelo fato que observou no último pleito de "uma ampla interferência de servidores públicos em atividades proselitistas e de pressão sobre o eleitor dentro da sessão eleitoral". Não obstante, a ONG exortou o governo a manter uma "maior eficácia" na normatização do uso dos recursos do Estado para fins políticos. "Mesmo a lei eleitoral venezuelana proibindo o uso de recursos públicos nas campanhas políticas, as organizações nacionais de observadores e outras ONGs da Venezuela têm extensa e abundante documentação que evidencia o uso e o abuso de recursos públicos para fins políticos, incluindo o uso de veículos públicos para transportar eleitores, principalmente os que se declaram a favor do governo até aos locais de votação, assim como a utilização de edifícios públicos para a afixação de propaganda eleitoral", diz o informe.

1a2732">O candidato do regime chavezista, Nicolás Maduro, venceu, nas eleições de abril, com uma margem de apenas 1,5 por cento ao opositor Henrique Capriles, que até agora tem se negado a reconhecer a derrota por alegar uma extensa fraude eleitoral.

1a2732">Capriles apresentou em maio ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de impugnação do pleito e a repetição das eleições, mas até o momento nenhuma decisão foi tomada sobre o caso.

1a2732">O CNE completou em junho uma "auditoria" dos resultados da eleição presidencial e anunciou que "não foi detectada qualquer irregularidade". A oposição considerou a auditoria uma "farsa" ao alegar que ela não incluiu todos os elementos do processo, como os cadernos e as atas de votação.

1a2732">As eleições de abril último foram realizadas após o falecimento do Presidente Hugo Chávez, que morreu em 5 de março após quase dois anos de luta contra um câncer em Havana. Na ocasião, segundo a Constituição do país, quem deveria assumir a presidência seria o Presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, exigência essa que, segundo a oposição foi desrespeitada para empossar transitoriamente Nicolás Maduro no cargo de presidente interino, o que evidencia que a fraude eleitoral é já uma prática de longa data no país.

004000" size="2">Francisco Vianna