CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio
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Briga entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao
eliminar a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do
Mundo.
O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira
e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a
empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National
Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que
representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito
instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos
dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador
Antônio Anastásia.
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a
condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de
Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de
presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre
obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das
autarquias de MG ficaram a cargo de "Oswaldinho".
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores
internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade
transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing
publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás
deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com
a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a
atuação do Ministério Público Estadual.
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira
jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que
agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com
Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a
mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da
Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar
inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo
Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente
ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges
da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a
divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
No meio desta divisão estaria "a renda" conseguida e a conseguir através
da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do
Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira
Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de
arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao
Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de
seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não
identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação
para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com
atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina
cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas
ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas
ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o
Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em
um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente
nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.
"A CBMM tem o capital dividido entre o 'Grupo Moreira Sales' e a
'Molybdenium Corporation - Molycorp', subsidiária da 'Union Oil', por
seu turno, empresa do grupo 'Occidental Petroleum - Oxxi', muito embora
seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do
banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional 'homem de palha' de
capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que
tanto se intrometeu na política do Brasil", afirmou à reportagem do
Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: "Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de
nióbio dos 'Seis Lagos' valem em torno de 1 trilhão de dólares.
Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração
a jazida de Araxá vale muito mais que a "Seis Lagos".
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta
renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada
significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a
venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa
estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a
questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de
operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de
folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor
das irregularidades cometidas foi conceder "Confidencialidade" aos
termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para
que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira
funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados
econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais
(art. 1.140, CC).
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz
necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no
território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição
no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias
a ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma
sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que
considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135,
CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise
foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se
sobrepor a lei.
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as
famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da
Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia
recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre
a jazida de nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para
federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de nióbio. Relatórios
confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram
como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/
CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da
CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não
quiseram comentar o assunto.
O assunto "nióbio" é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma
matéria, desta formaNovojornal publicará uma série de reportagens
ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais,
constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100%
das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em
conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32
bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do
arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)
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