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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Na linha de se livrar de problemas energéticos que podem atrapalhar sua reeleição, a Presidenta Dilma Rousseff prepara uma das grandes privatizações de seu governo. Em acordo com os aliados do PMDB (principalmente a turma de José Sarney e Edson Lobão), Dilma vai criar uma holding para juntar as distribuidoras de energia das regiões Norte-Nordeste, preparando-as para a privataria petralha.
Claro, os petralhas e os parceiros políticos regionais, certamente através de "laranjas", vão comprar as empresas que hoje levam fama de mal geridas e deficitárias. Usarão aquele rico dinheirinho público desviado nos habituais esquemas mensaleiros. Um negoção em tempos de carência de energia. Têm a desculpa de "reduzir custos" os futuros negócios de alienação de pelo menos 51% das ações de seis distribuidoras: Amazonas Energia, Eletrobras Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas.
Privatarias à parte, Dilma tem na Eletrobrás uma fonte de desgaste só comparável com a Petrobrás. Investidores internacionais e nacionais das duas "estatais" de economia mista vêm acumulando prejuízos com baixos dividendos e queda do valor das ações na bolsa de valores. Tais interesses contrariados são as grandes fontes ocultas de ações de espionagem e denúncias - a maioria absolutamente procedentes - contra o governo e o principal chefe petista Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso da Eletrobrás, tudo se agravou com os desmandos cometidos pelo governo na 160ª Assembleia Geral da empresa, no final do ano passado. Investidores preparam ações judiciais contra o que chamam de "abuso de poder de controle sem precedentes, que se materializa na tentativa de confiscar e expropriar o patrimônio da companhia e dos acionistas". Os acionistas foram prejudicados com a redução das reservas da empresa - o que provocou "um esvaziamento absoluto dos dividendos estatutários a que tinham direito assegurado".
Os maiores prejudicados foram os portadores de ações do tipo PNB. Por estatuto, eles sempre tiveram direito a dividendo mínimo obrigatório no valor de 6% sobre o capital próprio da Eletrobrás. Esvaziando o patrimônio, as reservas e o faturamento anual da companhia,em uma assembleia geral sem quórum qualificado, o governo Dilma atropelou a Lei.
Agora, a Presidenta em campanha reeleitoral faz a demagogia com a promessa de redução na conta de luz, contraditoriamente quando o custo da energia aumenta com o uso das termelétricas (hoje responsáveis por 25% da geração). A Eletrobrás perdeu 70% de sua receita com a renovação dos contratos de concessão com base na medida provisória (MP) 579 aprovada goela abaixo dos investidores na 160ª assembleia.
A previsão de desgaste para Dilma é evidente: a delinquência contra a Eletrobras e os seus acionistas foi consumada e sancionada por Dilma Rousseff. Já que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apesar de acionada pelos lesados, nada fez até agora, o caso tem tudo para parar no órgão que fiscaliza o mercado de ações nos Estados Unidos. Como os papéis da Eletrobrás são negociados na Bolsa de Nova York, e a empresa tem elevada participação de capital estrangeiro, a SEC (Security and Exchange Comission) pode causar sérios problemas para atos ilegais do desgoverno brasileiro.
Qualquer medida dos lesados só deve acontecer depois de 28 de fevereiro, prazo máximo para a Eletrobrás publicar seu Balanço de 2012. O grande perigo para os investidores é que o governo faça na Eletrobrás o mesmo que fez com a conta final do superávit primário: uma grande maquiagem nas demonstrações financeiras, para tentar produzir contabilmente o milagre de que não lesou ninguém. Se isto ocorrer, a vingança dos lesados pode custar caríssima para a véspera de campanha reeleitoral de Dilma.
