Cuba, hora de apagar a luz?

Folha de SP - 15.01.2013

Clóvis Rossi

Liberdade para que os cubanos possam viajar representa o maior desafio para o regime

A revolução cubana começou ontem a enfrentar o que tende a ser o seu maior desafio desde o fim de sua patrocinadora, a União Soviética, faz já 20 anos.

Foi eliminada a infame 'tarjeta blanca', a autorização que todo cidadão cubano tinha que solicitar para deixar o país, uma clara violação a um clássico dos direitos humanos, que é o de ir e vir.

Se já houve um considerável êxodo durante a vigência da 'tarjeta blanca', a sabedoria convencional manda dizer que a diáspora só tende a aumentar agora.

Reforça essa dedução lógica o fato de os Estados Unidos, claramente o destino preferido pelos cubanos, estarem jogando para até três anos à frente o prazo para as entrevistas indispensáveis para a obtenção do visto de entrada. Um raro acordo entre Washington e Havana prevê a concessão de 20 mil vistos de não imigrantes por ano, um número elevado se se considera que a população cubana é de só 11,8 milhões de habitantes, mais ou menos a mesma da cidade de São Paulo.

Por mais que os paulistanos reclamem da lentidão na concessão de vistos pelos EUA, nunca é preciso esperar três anos para a entrevista. Já há 1,8 milhão de cubanos vivendo nos EUA ou 10% da população da ilha (postas em proporção as respectivas populações, significaria que 20 milhões de brasileiros teriam fugido para um único país).

'Comparados com o resto da população hispânica nos Estados Unidos, os cubanos são mais velhos, têm nível mais elevado de educação, renda familiar mais alta e taxa de propriedade de imóveis também mais alta', informa o braço hispânico do Centro Pew de Pesquisas.

A renda dos cubanos vivendo nos EUA é de US$ 38 mil/ano, o que chega a ser um insulto para os miseráveis salários recebidos em Cuba. Ainda mais que o salário real declinou 73% entre 1989 e 2010.

É razoável supor que os cubanos que agora podem viajar mais ou menos livremente a outros países farão comparações e as chances de Cuba perder são naturalmente elevadas.

Basta lembrar que, dos 941.953 cubanos que viajaram ao exterior entre 2000 e agosto passado, 12,8% não voltaram -e era gente confiável aos olhos do regime, a ponto de ter obtido a 'tarjeta blanca'.

Por fim, a chamada 'atualização' do modelo econômico prevê a dispensa de entre 500 mil e 1,3 milhão de trabalhadores ociosos nas empresas estatais.

Parece improvável que essa massa possa ser absorvida pelos pequenos negócios privados cuja abertura está sendo lentamente autorizada no marco da 'atualização'.

A possibilidade de viajar e ficar 24 meses fora sem perder a cidadania funcionará como estímulo para que os dispensados procurem colocar-se no exterior.

É importante lembrar que a queda do Muro de Berlim e o consequente fim do comunismo se deram depois que a então Alemanha Oriental não conseguiu conter a avalanche de pessoas que corriam para a porta de saída, cansadas do regime e seduzidas pelo pouco que podiam ver da luminosa Berlim Ocidental.

Acontecerá com Cuba? Respostas a partir de agora.

Lei que facilita saída de cubanos passa a vigorar e opositores arrumam malas

‘Flexibilização’. Dissidentes que tiveram autorização para viajar negada sistematicamente durante os últimos anos estão otimistas quanto à possibilidade de visitar outros países; regime, porém, se reserva o direito de negar permissão em casos de ‘segurança nacional’

Guilherme Russo

064b01" face="Arial">Estado de SP - 15.01.2013

A mudança na legislação de Cuba que permite aos cidadãos do país deixar a ilha sem autorizações específicas passou a vigorar ontem. Os cuba-nos formaram longas filas diante de agências de viagens e dos escritórios onde passaportes são emitidos e renovados. Dissidentes que já tiveram a permissão de saída negada esperam que, agora, possam visitar outras nações para receber prêmios e expor suas críticas ao regime. A alteração na Lei de Migração elimina a necessidade da carta-convite vinda dos países que pretendiam visitar e determina que apenas a posse de um passaporte válido e do visto do país para onde pretendam viajar são necessários para deixar a ilha. O governo se reserva o direito, porém, de restringir a saída de cidadãos "quando razões de defesa e segurança nacional assim aconselhem", o que provoca entre os opositores do regime o receio de que as proibições continuem. A blogueira cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez, que pretende vir ao Brasil para o lançamento de um documentário para o qual foi entrevistada, disse que escutou ontem no escritório de migração de Vedado, no centro de Havana, que poderá viajar após a emissão de um novo passaporte. Ela já teve a permissão de saída negada 20 vezes, após obter vistos dos países estrangeiros que pretendia visitar e as cartas-convite. "Depois de 20 tentativas, o ‘sim’ parece perto agora", afirmou. O dissidente cubano Elizardo Sánchez explicou que, desta vez, ela não pôde sair imediatamente justamente por terem seu passaporte tantas permissões de entrada em outras nações. "Não avia mais espaço no documento. Ela foi obrigada a pedir outro", disse o opositor.

Ele afirmou que "dezenas" de outros opositores deverão solicitar passaportes para deixar Cubanos próximos dias. Berta Soler, líder das Damas de Branco -movimento que ganhou do Parlamento Europeu o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento- teve a autorização de saída negada em 2005 e 2007 para receber a homenagem, em Estrasburgo, na França, juntamente a outras quatro ativistas do grupo opositor. "Agora vamos tentar de novo", disse, afirmando que pretende solicitar um outro passaporte para, finalmente, ser laureada pelo Parlamento Europeu. Berta lembrou que, em 2006, o governo cubano não permitiu que ela fosse aos EUA para receber um outro prêmio. Sob a nova legislação migratória, o governo cubano cobra US$ 100 para a emissão do documento de identidade internacional - o dobro que cobrava anteriormente. "Vamos pedir ajuda aos irmãos exilados (para obter os meios necessários para viajar)." O ativista Guillermo Fariñas disse que dois funcionários de segurança de Estado o visitaram ontem para lhe informar que, agora, ele poderá deixar Cuba quando quiser. "Tentei ir em 2006 a Weimar (na Alemanha), onde ganhei o Prêmio Internacional de Direitos Humanos. No ano seguinte, impediram que eu fosse a Paris (receber outra premiação). Em2010, impediram que eu recebesse o Sakharov", disse, afirmando que também pedirá um novo passaporte.

PARA ENTENDER

Regime temia fuga em massa

A restrição do governo cubano à saída de seus cidadãos do país teve início em 1961, com o objetivo de evitar uma onda de emigração em massa, ocorrida após a Revolução Cubana. Havana culpava os EUA pelo que qualificava de "roubo de cérebros" e, sob esse pretexto, proibiu que profissionais qualificados e dissidentes do regime deixassem a ilha. A mudança na política migratória era uma das mais esperadas reformas que o presidente Raúl Castro tem aplicado desde 2010. A medida estendeu de 11 para 24 meses o período que os cubanos podem ficar fora da ilha sem autorização oficial e não perder o direito à residência no país.

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