O BRASIL OS  PODERES DA NAÇÃO  E AS INSTITUIÇÕES  DO ESTADO
 
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Os poderes políticos, econômicos, sociais, militares e o técnico-científico
e as principais Instituições  Constitucionais da República, como a
Judiciária, a Legislativa, e a Executiva dão mostras de grande fragilidade 
e prevaricação  comprometendo a nossa tenra Democracia.
Efetivamente, o poder político, esfacelado em 38 agremiações, com ideários
estatutários,  altamente, confusos e contraditórios, onde se misturam as 
ideologias que vão do marxismo radical aos liberalismo irresponsável e
populismo inconsequente, caiu no descrédito da Nação, registrado na mais
baixa avaliação popular, relatada em pesquisas pelos mais diversos
institutos especializados  do País, e publicada, mensalmente, na imprensa
nacional.
Já, o poder econômico, frequentemente, envolvido em escândalos, 
generalizados,  que  envolve  administração pública, com sérios reflexo, em
toda as atividades produtivas privadas e estatais,
essencialmente,dependentes do modelo econômico  adotado pelo Estado
Brasileiro, que controla a maioria  da arrecadação  de recursos, bem como,
com os investimentos externos, que são pulverizados por 38 Ministérios,
ocupados por medíocres e não homens de saber e de caráter.menos preocupados
 na solução dos problemas nacionais e, fundamentalmente,  voltados para
manutenção do poder, nas mãos da coligação política e gestões  a serviços
do Governo. Estas, comprovadamente, corruptas, incompetentes, subversivas
direcionam esses recursos por processo heterodoxo, irracional, arbitrário e
irresponsável, facilitando as  "maracutaias" e toda espécie de  desvios
delituosos dos recursos destinados à administração do País.
Esse modelo do poder econômico tem feito surgir os escândalos  do
"Mensalão", o da Operação Porto Seguro, os dos Programas PAC I e PAC II, e,
ainda, nos desvios, por corrupção de  oitenta bilhões de reais apurados em
2011 pelos órgãos de controle do Estado,  que leva a mídia internacional a
afirmar que a economia nacional está moribunda e fundamenta sua assertiva,
chamando atenção de fatos,como: 
- a corrupção generalizada; a baixíssima competitividade da produção
nacional, constatada pelas agências internacionais, em face da elevadíssima
carga tributária e precária infra-estrutura; a desindustrialização; a má
qualidade da mão-de-obra; a péssima  gestão administrativa federal, com 38
ministérios e algumas secretarias de Estado pulverizando e facilitando os
desvios criminosos, dos limitados recursos disponíveis; o alto grau de
intervencionismo do Governo ( Petrobrás, Vale do Rio Doce, Sistema
Financeiro, Agências Reguladoras etc.), inibindo o funcionamento da
iniciativa privada  e desestimulando os investimentos interno e externo; o
"aparelhamento" do Estado, com nomeação de mais de 22 mil "comissionas",
sem qualificação e sem concurso público.
O  chamado poder social é  de grande fragilidade e só apresenta-se, nos
períodos eleitorais, quando são enganados pelo poder político que faz
promessas mirabolantes voltadas para o bem estar social, a assistência
completa da saúde, a eliminação da impunidade, a garantia plena da
segurança pública, o combate à corrupção   e, assim, o   povo acomoda-se
vergonhosamente e ver seus direitos surrupiados, abertamente, por seus
representantes políticos e pelos responsáveis das gestões econômicas  do
País. 
O chamado "poder militar" presente na administração do País, desde o Brasil
Colônia, com missão especifica, nas Constituições de todos os tempos,
sempre funcionou como um "poder moderador" a serviço dos poderes
Constitucionais, como, os  Judiciário, Legislativo e Executivo, o que
permitiu manter, a duras penas, a nossa Frágil Democracia. Agora, com a
vigência da Constituição de 1988 e a assunção dos governos irresponsáveis e
corruptos de Sarney, Collor, Fernando Henrique, os do PT, estes  últimos,
com forte viés ideológico socialista, paulatinamente, desprestigiaram as 
FFAA, sucateando  os meios materiais  e até mesmo, seus quadros
profissionais, com o firme propósito de tirar-lhes, de fato, sua missão 
constante da Constituição. 
Já o poder técnico-científico, após um período de verdadeiro esplendor, nos
governos dos presidentes militares, foi abandonado, por falta de visão de
estadista, dos que estiveram à frente do  governo, a começar pelo do
Sarney, até o segundo governo de Lula. E hoje, estamos pagando, caro, com
um grande gargalo, no nosso desenvolvimento tecnológico, com falta de
cientistas e de mão-de-obra qualificada.          
As gestões, nas três principais Instituições  Constitucionais, estão
falidas de recursos, de ética, e sem nenhum Plano Estratégico, de médio
prazo ( 20 anos) que  definam os Objetivos Nacionais Permanentes,  para
orientar o esforço da potencialidade do povo brasileiro perdem-se, em
programas imediatistas mais voltados para manter o status quo, onde
predomina o corporativismo e a falta de patriotismo. O mais grave, o
Executivo, não respeita a interdependência e harmonia entre os Três
Poderes, o que torna,  muito frágil,  o funcionamento, da nossa Democracia,
mantendo-se a custa da sempre dupla já do tempo dos romanos: PÃO E FESTA.
No Poder Executivo, a gestão dos programas de governo, está envolvida  com
as corrupção,  a falta  de competência,  as  práticas administrativas 
amorais  e  aéticas,   a má aplicação da  arrecadação, sempre considerada, 
insuficientes, tudo agravado com malversação,e mesmo, roubo dos recursos
que manipulam. Estes, são insuficientes para cobrir o pagamento da
explosiva máquina administrativa,  da vultosa dívida pública e  dos juros
correspondentes,  do pagamento  irracional dos beneficiados  pela
previdência social, onde mais de 30% foram aposentados, sem terem
participado com nenhuma contribuição, pagamento dos 22 mil comissionados
para funções, para as quais não estavam 	qualificados. Assim, só através do
endividamento crônico e continuado e a consequente carga de juros, tem sido
possível tocar o corrompido sistema saúde, a irracional política de 
educação, a desacreditada  segurança pública, o falecimento do patrimônio
público e os ridículos investimentos, etc. Enquanto o povo é iludido com
falsas promessas de melhores dias, o País mais se afunda, no caos,
empurrado pela política populista dos políticos ideológicos que
"conquistaram" o poder e utilizam-se de todos os meios para ali
permanecerem..
No Legislativo e no Judiciário,  a prioridade é o  corporativismo,
especialmente, no continuado aumento irracional dos próprios proventos e
custos que, já,  chegam, a cerca de  R$180.000,00 ( cento e oitenta mil
reais ) mensais,por parlamentar,  ou  por juiz do Supremo Tribunal , isto
é, 267 ( duzentas e sessenta e nove) vezes, em face do  salário mínimo de
R$678,00 (seiscentos setenta e oito reais ) .Esta é uma das mais imorais 
políticas de remuneração de trabalho do mundo. A política de remuneração do
trabalho é caótica e irracional. 
Por outro lado, o Legislativo nem fiscaliza o Executivo, nem produz as
reclamadas leis indispensáveis à Administração do País,  como as  das
Reformas Política,Tributária,  da Remuneração do Trabalho,  Trabalhista, do
Judiciário,  do Ensino, etc.. Por isso,  o Executivo legisla com
impropriedade e sem conhecimento de causa, através das Medidas Provisórias,
que são aprovadas pelo Congresso por cooptação dos representantes do povo
"compensados" com pagamentos  e/ou favores, ou  por distribuição de cargos
na administração federal,  ou  ainda com liberação de emendas aprovadas, no
Orçamento. A cooptação corrompedora é generalizada, denunciada das tribunas
legislativas pelos não favorecidos,  CPI/CPMI,  Supremo Tribunal Federal (
Mensalão)  e, recentemente, pelo Senador Jarbas  Vasconcelos que declarou
na VEJA, que a maioria dos parlamentares é corrupta, particularmente, os
componentes do seu  partido PMDB .
O judiciário, na omissão do Legislativo, frequentemente,  edita Leis,  
face a  questões submetidas aos seus tribunais, especialmente, na
interpretação da Lei Maior que devia ser objeto de Leis Complementares a
serem elaboradas pelo Legislativo. Por sua vez, a Justiça encontra-se quase
que, completamente, inoperante pelo acúmulo de processo sem julgamento, em
face da sua  estruturação irracional, que permite a protelação de
julgamento, de tal ordem que, existem processos, em tramitação, há mais de 
dez anos e cerca de 600.000   ( seiscentos mil ) processos,em atraso. A
demora, nos julgamentos,  leva à impunidade dos criminosos,  com recursos
suficientes para pagarem advogados milionários, enriquecidos com essa
clientela, e, ao descrédito do povo,  na imparcialidade da justiça. Dos
mais de 600 mil condenados, cerca de 50% está solta, por falta de presídios
e de agentes de segurança para mantê-los presos.
Nenhuma Democracia resiste,  à falta de interdependência e harmonia dos
Poderes Institucionais, ao descrédito popular, com  Parlamento
desmoralizado,  a banalização do crime, a desmoralização do aparato de
segurança, a banalização do principio de autoridade e da impunidade, o
desrespeito à propriedade privada, o descumprimento da Lei e da Ordem, as
ameaças às Integridades Territorial e Nacional  e à Soberania da Nação. O
País continua na UTI. Temos que TOMAR POSIÇÃO, com urgência e com
determinação, para elegermos políticos probos, competentes e patriotas a
fim de mobiliar  os quadros  das Três Instituições Constitucionais, 
fundamentais,  de uma   Democracia  Sólida e Permanente.
 
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. N.12 58
93. Cartório do 1. Registro de Títulos e Documentos, em Fortaleza.  Somos
1.837 civis - 49 da Marinha -  479 do Exército - 51 da Aeronáutica; 2.416 
RP:  batistapinheiro30@yahoo.com.br   14 DE JANEIRO DE 2013
•	Doc.  9 - 2013