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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net



A Presidenta Dilma Rousseff selou seu rompimento público com a ala petista ligada aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470? Ou é mera retórica a declaração dela ao jornal espanhol El País - em entrevista coincidentemente dada no dia em que o STF fixou a pena de José Dirceu em 10 anos e 10 meses de prisão? Provavelmente, não é. Dilma tenta ser independente do PT.



Mas, na dúvida, o certo é que Dilma faz questão de deixar clara suas diferenças com o setor radical que comanda o PT, ao pregar que acata as decisões do Supremo sem discutir. Por isso, não foi à toa e muito menos politicamente gratuita a nota divulgada ontem à noite no Jornal Nacional, da Rede Globo, reiterando o que Dilma declarara ao jornal espanhol e frisando a data exata em que ela fez tal declaração.



A maior preocupação jurídica imediata de Dilma é com o desdobramento do processo do Mensalão, no qual seu amigo e ministro Fernando Pimentel é investigado junto com dirigentes petistas do peso dos deputados Vicentinho e Benedita da Silva. A fofocagem brasiliense até veiculou a versão de que Dilma teria dado um murro na mesa presidencial, ao saber que o ministro Joaquim Barbosa havia autorizado as investigações contra Pimentel e demais petistas. Apesar da história, Dilma não quer atritos com Barbosa, e até vai à posse dele na presidência do STF - para ira da petralhada radicalóide.



Outro assunto que tira o sono de Dilma é a CPI do Cachoeira - maior burrada política de Lula da Silva, na vã tentativa de investir em um escândalo maior para tentar sulantar o julgamento do Mensalão, o que não deu certo. Por mais abafada que estejam as investigações, não dá para esconder os negócios escusos, feitos nacionalmente, pela empreiteira Delta. Como a empresa era uma das mais fortes no PAC - gerenciado pessoalmente pela Dilma -, os deslizes revelados podem atingi-la diretamente.



Tão ou mais grave que o caso Delta, são problemas de gestão ou escândalos que estourem na Petrobrás e na Eletrobrás. Dilma sempre exerceu seu poder de mando nas decisões de negócios das duas estatais, desde quando era ministra das Minas e Energia. Na Petrobrás, inclusive, Dilma presidiu o Conselho de Administração que sacramentou decisões erradas da gestão Sérgio Gabrielli que hoje prejudicam a companhia. Dilma fez Maria das Graças Foster "presidenta" da empresa, e agora não sabe como afastá-la do cargo, por pressões de investidores internacionais.



A exemplo de Dilma, o antecessor Lula da Silva também teme a Justiça - com processo que corre em sigilo no STF (Processo Investigatório 2.474). Ao assumir a presidência do STF, Barbosa pode tirar o segredinho judicial que cerca os 77 volumes das investigações sobre Lula. O caso dormita "blindado", desde 2007, no Supremo. Lula já se livrou da ação, na 13ª Vara Federal em Brasília (processo 0007807-08.2011.4.01.3400) por improbidade administrativa, mesmo tendo mandado cartinhas assinadas por ele recomendando aos aposentaos e pensionistas do INSS que pegassem dinheiro no crédito consignado do Banco BMG.



Dilma tenta descolar sua imagem dos condenados no Mensalão - principalmente José Dirceu, com quem não tem boas relações pessoais. Em função da falta de confiança política que a cúpula petista lhe inspira - e vice-versa -, Dilma é vítima de surpresas em suas ações de governo. O presidente da Câmara, Marco Maia, se especializou em retaliar Dilma, fazendo votar e aprovar assuntos que contrariam a vontade do governo.



A petralhada pressente que Dilma tem tudo para descolar deles politicamente, em futuro próximo. E por isso o partido age para isolar Dilma, gradualmente e da forma mais discreta possível - o que é nada fácil. Caso o rompimento se torne inevitável, Dilma pode voltar para o PDT ou arriscar uma ida para o PMDB - onde já se especula um rompimento com o PT e uma coligação com o PSB de Eduardo Campos, para a sucessão presidencial de 2014.



Se depender do PT, Dilma não vem à reeleição. O problema é que o Partido dos Trabalhadores não tem um nome de peso para a sucessão dela. Lula não tem nem condições médicas e muito menos política - por causa dos processos judiciais - de pensar em um retorno ao Palácio do Planalto, apesar de sua ainda grande popularidade. Além disso, a condenação de Dirceu é, diretamente, a desgraça de Lula. Não dá para descolar o "treinador" do "capitão do time".



Sem Dilma, quem seria o candidato do PT? Na falta de uma pronta resposta, O PT inicia seu declínio. Como tem a poderosa caneta do Diário Oficial na mão, Dilma tem força para decidir seu destino. Por isso, a marketagem tenta pintar sua imagem como a de uma "combatente da corrupção". Ao embarcar Dilma na campanha globalitária anti-corrupção, agradando à Oligarquia Financeira Transnacional que controla, de fato, todos os negócios no Brasil, os aliados dela acreditam que poderão blindá-la e credenciá-la perante os "controladores".



Só o tempo dirá se tal estratégia política dará certo...



Blindagem em ação



O Ministério Público Federal ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão tomada segunda-feira pelo juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, de extinguir o processo 0007807-08.2011.4.01.3400 sem julgar o mérito.



Assim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se livrou de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão, no envio de cartinhas para os aposentados e pensionistas se endividarem via crédito consignado.



Ou seja, a velha blindagem de Lula continua mais forte que nunca...



Econômico



O juiz Paulo Cesar Lopes foi curto e grosso nas 40 páginas de despacho:



'O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo'.



O magistrado julgou que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público.



Além disso, segundo o juiz, um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.



Crime de Cardozo?



Perguntinha idiota para azucrinar ainda mais os já desbastados humores palacianos :



O atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, não incorreu no art 122 do Código Penal em vigor, ao alegar que preferia morrer a enfentar nossas cadeias?



Afinal, a lei define claramente que "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça".



Risco de Ação



Na definição de instigação está pacificado o seguinte conceito jurídico.



Instigação: já existe uma idéia predeterminada, o suicida tem subjetivamente a vontade de pôr termo à prática do ato, faltando , talvez, aquele "empurrão moral" que finalmente lhe dará a convicção em tirar a própria vida.



Já tem deputados pensando em entrar com uma ação contra o ministro Cardozo, questionando se ele cometeu o tal crime de instigação previsto em nosso Código Penal.



Fora do Clube



O governo capimunista de Dilma foi culpado pela queda do jovem Sergio Chaia na presidência da Nextel - cargo que o executivo ocupava há quase seis anos.



Semana passada, Chaia recebeu uma constrangedora cartinha da Anatel, ameaçando a Nextel de tomar uma multa milionária (em torno de R$ 7 milhões), caso não cumpra suas metas até o final do ano.



Na verdade, o governo pressiona a Nextel porque sabe da intenção da empresa (agora controlada por capitais japoneses) em assimilar ou fundir negócios com a TIM no Brasil.



Como a petralhada deseja se meter no negócio, tudo se complica.



Evidências



No comunicado da Nextel, ficou evidente a razão da saída de Chaia:



Steve Dussek, CEO da NII Holdings, controladora da operadora de celular por radiochamada, deixou claro na nota à imprensa:



"Decidimos seguir em uma nova direção para garantir que a Nextel Brasil seja capaz de executar suas metas e entregar resultados".



Mega-preju



No último trimestre, a base de assinantes da Nextel teve 92 mil desativações, por problemas nos serviços.



A chamada ARPU (receita média por assinante) sofreu queda de mais de 31%, chegando a US$ 46 em setembro.



Houve redução de 24% na receita operacional (totalizando US$ 693,2 milhões) e de 58,3% no lucro líquido (somando US$ 66,8 milhões) no trimestre.



Como a Nextel Brasil é a maior receita da NII, respondendo por quase metade do faturamento da holding agora controlada pelos japoneses, ficou claro por que Sergio Chaia acabou substituído interinamente por Gokul Hemmady, chefe de operações (COO) da NII Holdings, que vem dos EUA para cá.



Caixa Corintiana?



O capimunismo tupiniquim investe em um novo patrocinador master de camisa para o Corinthians.



Depois de divulgar um lucro líquido de R$ 1,35 bilhão nos últimos 12 meses, a Caixa Econômica Federal anuncia hoje, no Museu do Futebol, no Pacaembu, um acordo de cerca de R$ 30 milhões com o Corinthians, até dezembro de 2014.



Certamente o acordo publicitário teve as bençãos do ilustre torcedor Luiz Inácio Lula da Silva.



Fora



Com a Caixa na camiseta, deram-se mal a Fisk e a TIM.



As duas marcas não serão estampadas na final do Mundial de Clubes.



A FIFA só permitirá que o patrocinador master, agora a Caixa, seja exibido na camisa durante a competição.



Nome marcado



Empresas se recusam a pagar os absurdos R$ 300 milhões pedidos pelo Corinthians para vender os direitos de naming rights do Itaquerão.



Mesmo com a nova arena corintiana sendo o palco do jogo de abertura e de mais cinco partidas da Copa do Mundo-2014.



O problema é que parece praticamente impossível descolar o nome "Itaquerão" (adotado pela fiel torcida) do futuro nome comercial com que se batize o estádio...



Indefensável Zé