Para satisfação e gáudio da estupidez politicamente correta — e criminosamente correta também —, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) decidiu pensar. E esse é sempre um momento periclitante para a experiência humana na Terra. Ela esteve ontem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir mais rapidez na votação de um projeto que cria um sistema de prevenção contra a tortura nas cadeias. E mandou ver ao vento: "O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que, quanto pior a situação dentro dos presídios, mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão".
Qual conexão, minha senhora? Agora prove o que diz. Ela não vai conseguir, é evidente, porque está apenas dizendo uma dessas tolices pomposas, com a qual vão concordar amplos setores da imprensa, não necessariamente muito afeitos ao calor do pensamento. Afinal, sustentar que Maria do Rosário diz uma grossa bobagem pode se confundir com a defesa da tortura nas cadeias… A tolice politicamente correta tem sempre o condão de paralisar a razão.
Então vamos ver. Pra começo de conversa, os chefões que mandam no crime organizado costumam estar em cadeias de segurança máxima, bem longe das agruras enfrentadas por boa parte dos 470 mil que há no Brasil e que, atenção!, não pertencem a facção nenhuma. Uma coisa é reconhecer a existência de PCC, Comando Vermelho, ADA etc. Outra, distinta, é imaginar que eles realmente comandam um exército de centenas de milhares de pessoas. Mas esse não é o aspecto mais deletério da fala doidivanas desta senhora.
Os presídios precisam melhorar porque há que se seguir a lei no país também para os presos. Precisam melhorar porque não se admite que o estado mantenha milhares de homens em condições abaixo de qualquer dignidade. Trata-se de uma obrigação de quem tem a correta tarefa de tirar do convívio social os que delinquem. Mas não! Os presídios NÃO PRECISAM MELHORAR porque, de outro modo, seremos todos reféns de organizações criminosas. Seremos agora chantageados por presos?
Ao dizer o que disse, Maria do Rosário retirou dos chefes do crime organizado a responsabilidade por atos que intranquilizam milhões de brasileiros e a transferiu para as costas largas da sociedade. Seríamos, então, vejam que maravilha!, os verdadeiros responsáveis por aquilo que nos ameaça.
O que me encanta, adicionalmente, na sua fala é o tom. Vamos reler: "O que as pessoas precisam compreender cada vez mais é que, quanto pior a situação dentro dos presídios, mais violência nós teremos nas ruas. Há uma conexão". Fica parecendo, como veem, que estamos resistindo bravamente àquilo de que Maria do Rosário quer nos convencer. Dá a impressão de que está nas nossas mãos dar menos ou mais dinheiro para o sistema penitenciário. Nessa fábula, ela é a Fada Boa, aquela que pretende nos conduzir para o caminho do bem!
Mas esperem! O partido a que pertence esta senhora é governo no Brasil há looongos 10 anos! Ainda tem mais dois pela frente, com boas chances, hoje ao menos, de reeleição. ASSIM, QUEM PRECISA COMPREENDER QUE É PRECISO INVESTIR EM PRESÍDIOS É O SEU GOVERNO, É O SEU PARTIDO.
O ministro da Justiça — seu colega de legenda José Eduardo Cardozo — é o chefe do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O Depen responde pelas execuções penais no Brasil inteiro e tem livre acesso a qualquer presídio na hora em que bem entender. Quem "precisa compreender" a gravidade da questão é o próprio ministro — ou como se explica o corte, em 2011, de R$ 1,5 bilhão da verba da Secretaria Nacional de Segurança Pública?
Há outro ângulo a examinar na fala da ministra.Ela faz supor que o crime organizado não cessará seus ataques enquanto não melhorar a situação dos presídios, de sorte que haveria uma relação mecânica entre uma coisa e outra, e os bandidos que organizam ataques o fazem levados por uma espécie de fatalidade. Não poderiam, assim, evitar seus atos. O bandido, na formulação magistral de Maria do Rosário, seria também uma vítima. Como tal, merece reparação.
É claro que a condição dos presídios têm de melhorar. Mas não! Isso, por si, não contribuirá para diminuir a violência na sociedade. Até porque, minha senhora, basta cotejar o número de homicídios dos estados que menos prendem com os dos estados que mais prendem, e nós vamos constatar o óbvio: os que prendem menos têm taxas de homicídios muito maiores.
Reitero: os presídios precisam oferecer condições salubres aos presos porque esse é um dever do estado. Mas sem essa de sugerir que estamos, como sociedade, colhendo o que plantamos. Uma ova! Se o governo federal fosse mais efetivo para vigiar as fronteiras, por exemplo, entrariam no país menos drogas e armas — e isso certamente teria um efeito positivo no combate à violência.
E como Maria do Rosário é petista, não poderia faltar a tentação de jogar a responsabilidade nas costas de outros governos: "Estamos, sim, diante de uma situação de emergência. Ainda que não seja atual, que já venha se arrastando há muito tempo, não basta apenas ampliar o número de vagas."
É o que ela tem a dizer depois de dez anos no poder! Pois é… Vamos ver se o PT consegue mais quatro nas urnas. Ao fim de tudo, poderemos dizer com orgulho, depois dos "cinquenta anos em cinco" de Juscelino: "PT: quatro anos em dezesseis"…
