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Quadrilheiros de Lula condenados do STF não terão 'prisão especial'
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Posted: 22 Oct 2012 10:35 AM PDT
O STF conclui nesta semana o julgamento do mensalão. Na sequência, os ministros terão de deliberar sobre a dosimetria das penas, o tamanho do castigo a ser infligido a cada condenado. Os que forem mandados à cadeia terão de enfrentar um suplício incomum. A despeito das funções que exercem ou exerceram, os sentenciados serão recolhidos a cárceres comuns. Não terão direito a prisão especial.
No Brasil, a lei assegura a detentores de mandatos eletivos, autoridades e pessoas com formação universitária o privilégio de ser preso em condições especiais, longe dos criminosos comuns. A prerrogativa só vale, porém, enquanto não ocorre o que os advogados chamam de "trânsito em julgado". Havendo uma sentença condenatória definitiva, o benefício desaparece.
Como o julgamento do mensalão se processa no Supremo, as sentenças terão o peso de uma palavra final do Judiciário. Significa dizer que os implicados já não poderão invocar o princípio constitutional da presunção de inocência. Serão alcançados por outro valor inscrito na Constituição -o de que todos são iguais perante a lei.
"Não existe prisão especial com trânsito em julgado", diz o senador Pedro Taques (PDT-MT), um ex-procurador da República que se notabilizou pelo combate aos crimes do poder. "Esse privilégio só vale para as prisões preventivas e temporárias."
Assim, vencida a fase do contraditório, os advogados e o Ministério Público Federal voltam suas atenções para a dosimetria. Só estarão livres do convívio com os prisioneiros ditos comuns aqueles cuja soma das penas for inferior a quatro anos. Nesses casos, a cadeia será substituída por penas alternativas -prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas, por exemplo.
Quem for condenado a penas de 4 a 8 anos terá direito ao regime semiaberto. Nessa hipótese, o condenado passará as noites e os finais de semana no xilindró. Mas poderá sair para trabalhar. Se a pena superar os 8 anos, o regime será fechado.
No início do julgamento, o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu que os decretos de prisão fossem expedidos tão logo as penas fossem definidas. Não deve ser atendido. Mesmo no STF, os réus dispõe de dois tipos de recursos. São os chamados "embargos". E a jurisprudência do Supremo condiciona o "trânsito em julgado" à deliberaçãoo sobre tais embargos -algo que deve ocorrer rapidamente.
Cabe ao próprio STF analisar os embargos. É improvável que resultem em reformulação das sentenças. Para evitar surpresas, a Procuradoria cogita requerer ao STF que sejam recolhidos os passaportes dos condenados.
Antes de calcular as penas, os ministros terão de decidir como lidar com os casos de empate. Por ora, seis votações desaguaram no placar de 5 a 5. A encrenca pode ser resolvida de duas maneiras: pode-se aplicar o princípio segundo o qual a dúvida favorece o réu. Ou pode-se aplicar o regimento interno do Supremo, que atribui ao presidente do tribunal, Ayres Britto, o voto de desempate. b45f06">Aqui
0000cd;">Múltipla escolha
0000cd;">Félix Maier
1) O que Lula deve ter dito sobre os ministros que ele nomeou para o STF e que condenaram a troica petralha José Dirceu, José Genoino e Delúbo Soares?
0000cd;">( ) traidores!
0000cd;">( ) mal-agradecidos!
( ) palhaços da mídia!
( ) vendidos aos tucanos!
0000cd;">( ) filhos da puta!
0000cd;">( ) viados!
0000cd;">( ) todos os impropérios acima
2) O que os petralhas estão pensando, para não serem presos?
( ) fugir do País
( ) cometer suicídio (para não virar 'mulherzinha' no presídio)
( ) pedir asilo político na embaixada cubana no Brasil
( ) pedir asilo político na embaixada colombiana no Brasil
( ) pedir asilo político na embaixada boliviana no Brasil
( ) pedir asilo político na embaixada equatoriana no Brasil
( ) pedir asilo político na embaixada uruguaia no Brasil
Mensalão no STF:
Faltam Lula, Lulinha, o BMG, Romero Jucá,
Daniel Dantas, João Batista de Abreu,
Márcio Alaor de Araújo,
Ivan Guimarães, Ricardo Annes Guimarães,
Flávio Pentagna Guimarães,
Fernando Pimentel, Carlinhos Cachoeira
e Dilma Rousseff, a 'filha do mensalão'
Provas do envolvimento dos acima citados no Mensalão:
O mensalão em 38 fotos
A cronologia do escândalo do mensalão
E Dirceu e LuLLa não sabiam de nada?
O Chefe, de Ivo Patarra
Planalto fez gestão para poupar Lulinha
Lula, o BMG e o tenebroso decreto de sexta-feira, 13
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Ministério Público pede bloqueio dos bens de Lula
Banco do Brasil vai incorporar o deficitário Banco Popular
Os esquecidos do mensalão
Os segredos de Valério - Reinaldo Azevedo
Carlinhos Cachoeira - Wikipédia, a enciclopédia livre
Verdana">Há seis anos, Cachoeira era personagem da CPI dos Bingos, a &
39;CPI do fim do mundo&
39;
Verdana">Cachoeira teria ligações com executivo da construtora Delta
Delta recebeu dinheiro do PAC por obra inexistente
Delta financiou a campanha presidencial de Dilma
Imagens de O Chefe Lula
Autópsia da corrupção: Maurício Marinho, dos Correios, recebe propina
Extraído da WikipédiaVerdana"> (http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlinhos_Cachoeira):
Carlos Augusto de Almeida Ramos,cite_note-STJ_HC-0">[1] mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, também denominado pela imprensa de Carlos Augusto Ramos (Anápolis, 3 de maio de 1963cite_note-Amigo_Lereia-1">[2]), é um empresário brasileiro, preso sob acusações como envolvimento no crime organizado e corrupção.
O nome de Carlinhos Cachoeira ganhou repercussão nacional em 2004 após a divulgação de vídeo gravado por ele onde Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil José Dirceu, lhe faz pedido de propina para arrecadar fundos para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro. Em troca, Diniz prometia ajudar Carlinhos Cachoeira numa concorrência pública carioca. A divulgação do vídeo se transformou no primeiro grande escândalo de corrupção do governo Lulacite_note-2">[3]cite_note-3">[4]
color:red">Veja o mensalão em história de quadrinhos:
ixzz28uUTfxps">Avenida Brasil: A novela do mensalão
Leia os textos de Félix Maier acessando o blog e sites abaixo:
Verdana">PIRACEMA - Nadando contra a corrente
Mídia Sem Máscara
Netsaber
Verdana">Usina de Letras
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Para conhecer a história do terrorismo esquerdista no Brasil, acesse:
font-style:normal;mso-bidi-font-style:italic">Para conhecer o terrorismo biológico de petistas contra plantações de cacau no Sul da Bahia clique em
http://veja.abril.com.br/210606/p_060.html
Leia sobre o Movimento Militar de 31 de Março de 1964: O Cruzeiro - 10 de abril de 1964 - Edição extra
Leia sobre os antecedentes do Movimento de 1964 em Guerrilha comunista no Brasil e Apoio de Cuba à luta armada no Brasil: o treinamento guerrilheiro
Leia Julgamentos da Contrarrevolução de 1964 - Rachel de Queiroz, Roberto Marinho, Editorial do JB e Luiz Inácio Lula da Silva
font-style:normal">Chutes no traseiro: dê com força, que eu gosto...
No texto Verdana;color:blue;font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold">Mas como aconteceu?, o general Azevedo fala da ignominiosa cavardia de nossos chefes militares, de 'dar as costas' à canalha esquerdista, ou seja, de não responder devidamente aos ataques que vêm de todos os lados contra as Forças Armadas, especialmente contra o Exército. Lembro-me de um ditado árabe que diz, 'se você não quiser levar um soco no estômago, dê as costas ao adversário'. É o que os chefes militares estão fazendo há muitos anos. Ao dar as costas, eles não levam socos no estômago, mas acabam levando chutes no traseiro. Como os chutes no traseiro são cada vez mais fortes, e eles não reclamam, supõe-se que estão gostando de apanhar. Masoquistas, querem é mais chute na bunda! Pois então, dá-lhe pontapé! Que seja cada vez mais forte, até que abandonem a covardia. Enfim, é a 'síndrome de Pilatos' em ação: normal">"Parece uma informação médica, mas trata-se, na realidade, de uma forma de conduta que autoridades têm se valido com muita frequência nos dias de hoje. Isso é tão mais grave, na medida em que a isenção de responsabilidade envolve questões de dolo moral e ético, presenciada por muitos, e criminosa quando se trata de ações realizadas no passado" (Capitão-de-Mar-e-Guerra Waldemar da Mouta Campello Filho, in "Síndrome de Pilatos" - http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=65355&cat=Artigos&vinda=S, acesso em 17/9/2012). (F. Maier)
font-family:Verdana">Faça o download do ORVIL - O Livro Negro do Terrorismo no Brasil: http://www.averdadesufocada.com/images/orvil/orvil_completo.pdf
font-family:Verdana">(já disponível em livro - http://www.editoraschoba.com.br/detalhe-livro.php?id=281)
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LIVRO NEGRO DO TERRORISMO NO BRASIL:
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