O Globo
17/8/2012
Reino Unido ignora amparo legal do Equador a fundador do WikiLeaks e ameaça prendê-lo
CRISE DIPLOMÁTICA
LONDRES A decisão anunciada ontem pelo Equador, de conceder asilo a Julian Assange, desafiando a pressão britânica, pôs o fundador do WikiLeaks no centro de uma crise diplomática entre os dois países. Com uma ordem de extradição, por suspeita de estupro, para a Suécia, já emitida no Reino Unido e temendo ser perseguido pela Justiça americana por ter revelado segredos diplomáticos do país, Assange está confinado há dois meses num quarto da embaixada equatoriana em Londres. O Reino Unido reagiu com dureza ao asilo: se sair do prédio, Assange será preso, já que a concessão de um salvo-conduto foi descartada pelo próprio ministro das Relações Exteriores, William Hague.
Ambos os governos já admitem que o impasse deverá se arrastar por um longo período. O governo britânico chegou a cogitar aplicar uma lei local que permite a suspensão da imunidade da embaixada equatoriana, acionando um alarme nos meios diplomáticos.
Ao anunciar a concessão do asilo, o Equador listou 11 motivos alegando, sobretudo, que Assange é vítima de perseguição política. Os argumentos foram rejeitados pelo Reino Unido.
- Nós não vamos dar salvo-conduto para Assange sair do Reino Unido, nem temos fundamentos legais para isso - disse o chanceler britânico, William Hague. - O Reino Unido não reconhece o princípio de asilo diplomático. E, para países que o reconhecem, está claro que ele não deve ser usado como propósito para escapar de processos regulares em tribunais.
Assange recebeu do Equador asilo diplomático, uma figura jurídica semelhante mas não exatamente igual ao asilo político contemplado na legislação internacional. O termo se aplicaria, em princípio, apenas a países latino-americanos e tem sua base na chamada Convenção de Asilo Diplomático, aprovada em 1954 em Caracas e ratificada por Brasil, Equador e mais de dez nações da região. Pelo artigo 12 do acordo, um país é obrigado a permitir a saída da pessoa asilada em uma embaixada.
Assange está na embaixada há quase dois meses. A representação equatoriana ocupa o térreo de um prédio, e o australiano usa atualmente um dos cerca de dez escritórios como quarto. Uma cama e um chuveiro foram instalados para ele. Não há jardim, o que limita sua capacidade de se exercitar, nem cozinha. Ele acompanhou o anúncio da concessão do asilo pela televisão.
- É uma vitória importante para mim e para minha gente. Mas as coisas provavelmente ficarão mais estressantes agora - assinalou o fundador do WikiLeaks a funcionários da embaixada. - Agradeço ao povo equatoriano, ao presidente Rafael Correa e ao seu governo. Não foi o Reino Unido nem o meu país de origem, a Austrália, que se ergueu para me proteger das perseguições. Mas sim, uma nação latino-americana valente e independente.
A resistência britânica foi duramente criticada pelo chanceler do Equador, Ricardo Patiño. Ele alegou que a vida de Assange, por ter exposto dezenas de milhares de documentos com segredos do governo americano, corre perigo, e rejeitou a pressão do Reino Unido, que teria ameaçado invadir a embaixada equatoriana evocando uma lei interna de 1987.
- O Equador é um Estado livre e democrático, não sujeito a tutelagens externas. Apostamos no diálogo entre dois Estados soberanos para resolver o conflito - disse Patiño.
Hague negou qualquer ameaça e afirmou que o impasse deve se arrastar por 'um tempo considerável'. Manifestantes protestaram a favor de Assange em Londres, onde houve três detidos, e em Quito. A decisão equatoriana se apoia numa antiga empatia entre o presidente Rafael Correa e Assange. Quando o entrevistou para seu programa na TV russa, por exemplo, o fundador do WikiLeaks o apresentou como um líder da nova geração. Como resposta, ouviu elogios de Correa por sua luta para expor os EUA.
Assange não enfrenta processos nos EUA, mas, especula-se, já seria alvo de uma ampla investigação que poderia levá-lo ao tribunal por espionagem. Seu medo é que, após ser extraditado para Suécia, seja entregue a Washington. Ontem, o Departamento de Estado negou ter pressionado o Reino Unido no caso. A União Europeia disse que a questão é bilateral e apenas acompanharia o desenvolvimento do caso.
Garzón ameaça ir a corte internacional
O chanceler sueco, Carl Bildt, também negou estar envolvido em qualquer perseguição e disse que o sistema judicial de seu país é justo. Seu governo considerou 'inaceitável' a postura de Quito e convocou o embaixador equatoriano em Estocolmo para consultas.
'Nosso sistema firmemente legal e constitucional garante os direitos de cada um. Nós rejeitamos de forma veemente qualquer acusação do contrário', escreveu Bildt no Twitter.
O caso pode parar na Corte Internacional de Justiça, como ameaçou ontem o advogado de Assange, o espanhol Baltasar Garzón. O ex-juiz disse que o Reino Unido tem o dever de aplicar 'as obrigações diplomáticas da Convenção dos Refugiados' e conceder o salvo-conduto:
- É uma desculpa para julgá-lo nos EUA por revelar informações. A confiabilidade do julgamento é nula. É uma pura represália política.
O Globo
17/8/2012
OEA discute hoje ameaça britânica contra o Equador; EUA criticam interferência da entidade na questão
Flávia Barbosa
Correspondente
CRISE DIPLOMÁTICA
WASHINGTON O Brasil expressou ontem, em sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), preocupação com a ameaça britânica de invadir a Embaixada do Equador em Londres para prender Julian Assange e alertou que a execução de uma ação desse tipo teria 'consequências gravíssimas' para o direito internacional. Por isso, a diplomacia brasileira apoia a convocação de uma reunião dos chanceleres das Américas para discutir o caso, conforme solicitado pelo Equador.
Hoje haverá novo encontro do Conselho Permanente da OEA, às 16h, para colocar em votação a proposta do Equador, pela qual a reunião de consulta dos ministros de Relações Exteriores ocorreria no dia 23, às 10h, em Washington. Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se reunirão no domingo em Guaiaquil. Representantes da Alba (bloco formado, entre outros, por Equador, Bolívia e Venezuela) também discutirão o assunto no fim de semana.
- A delegação do Brasil entende que as informações, conforme apresentadas, dão conta de um tema muito grave. E que, evidentemente, se o governo britânico em algum momento pensou em tomar uma ação deste nível, certamente deve considerar que as consequências seriam gravíssimas - afirmou o ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na entidade.
ATOS DE HOSTILIDADE
Ele disse esperar solução negociada:
- Tenho a convicção pessoal de que o governo britânico repensará as palavras contidas no memorando entregue à Chancelaria equatoriana e não insistirá numa ameaça desta natureza.
O Conselho Permanente da OEA se reuniu ontem a pedido do Equador, que reclamou da disposição britânica para violar acordos multilaterais que garantem direito de concessão de asilo e a inviolabilidade de instalações diplomáticas. Para o país, o Reino Unido quer sobrepor leis domésticas - suas e da Suécia, que pediu a extradição de Assange - aos tratados internacionais, como a Convenção de Viena.
- Não podemos deixar de repudiar as ameaças britânicas, entregues por escrito, tanto do ponto de vista político quanto jurídico, porque são atos de hostilidade - disse a representante do país, Maria Isabel Salvador, segundo a qual a decisão de conceder o asilo foi tomada porque as garantias de direitos humanos eram insuficientes.
O Reino Unido negou ter feito ameaça, mas reiterou que não aceita o asilo diplomático, especialmente porque Assange é procurado na Suécia por 'transgressões de caráter sexual'. Os britânicos consideram juridicamente questionável, e insustentável, o uso de instalações diplomáticas para evitar a prisão e extradição de Assange e não permitirão a livre passagem dele por seu território. A Suécia disse ser 'inaceitável' a posição do Equador.
Os países sul-americanos que pediram a palavra apoiaram a convocação da reunião. Mesmo os que mostraram cautela e preferência por novas tentativas de acordo, como Colômbia e Chile, expressaram preocupação. Já os EUA se opuseram ao envolvimento da OEA.
- A OEA não tem papel a desempenhar nesta questão e uma reunião de consulta não terá utilidade - afirmou o representante do país, William McGlynn.
Melô do mensalão
Félix Maier
dezembro de 2005
Delúbio Soares riu na cara de todos os brasileiros ao dizer que, no futuro, as denúncias da corrupção petista, como o mensalão, serão apenas uma piada de salão. Lula, dentro do mesmo espírito de deboche, disse que mensalão não existe, no máximo será tema de sambistas e pagodeiros para o próximo carnaval. É o cúmulo do cinismo, pois a Polícia Federal descobriu que, somente nas empresas de Marcos Valério, foram encontradas mais de 80.000 notas frias. Como disse Diogo Mainardi na revista Veja (n. 1934, de 7/12/2005), 'Lula já teria sido deposto se jornais, revistas e redes de televisão não estivessem tomados por seus partidários'. Nem foi preciso Mainardi lembrar as falanges petistas que protegem o corrupto regime comunofascista de Lula, fazendo marchas de protestos a favor, como a UNE, a CUT e o MST, em troca de farta verba pública. A corrupção sistêmica da República dos Barbudinhos está sendo acintosamente ignorada pela OAB e pela ABI, que dinamitaram Collor e se calam covardemente diante de uma corrupção mil vezes mais grave.
Atendendo à proposta de Lula, fiz uma singela composição, ff0000;">Melô do mensalão. A letra deverá ser marcada em ritmo de rap (ritmo e palavrão), gênero musical preferido de marginais como os traficantes de drogas dos morros cariocas. Uma questão de coerência.
Refrão:
Já disse com muito veneno
Zulaiê Cobra numa piada de salão:
Na República dos Bandidos,
O chefe é o Bandidão (bis)
Lula, alienado como um mongol,
Repete que não sabe de nada não.
Que tudo é tramóia das elites,
Que querem pisá-lo no chão.
Apesar das 80.000 notas frias de Valério,
Lula diz que não existe mensalão.
A gente manda o homem pro Pinel
Ou para uma cela do cadeião?
Refrão...
Muito antes da roubalheira atual,
Já tinha malandro de montão.
A CPI do Banestado foi enterrada
Por mais de um Mentor de plantão.
Atendendo a petistas e tucanos,
As investigações foram pro lixão.
Isso prova que Lula e FHC
São gêmeos siameses, mermão!
Refrão...
A máfia não gosta só de dólares
Pra forrar o largo cuecão.
Tem contas em paraísos fiscais,
Pra enfrentar qualquer furacão.
Enquanto prega o desarmamento,
Põe na cintura um tresoitão.
De Toninho do PT a Celso Daniel
Já foram nove pro caixão.
Refrão...
Não é só de dinheiro
Que vive a Bancada do Mensalão.
Alugaram uma casa em Brasília
Pra dar asas à imaginação.
Contrataram as meninas de Mary Corner
Pra baixar o tesão.
O professor estava certo
Ao bater no Zé com o bengalão.
Refrão
O comunista Aldo 'Dia do Saci' Rebelo,
Foi eleito pela Frente do Mensalão.
Ateu, o substituto de Severino
Falou a frase mais engraçada da estação:
Pediu para que o coronel Nhô Cêncio
Não brigasse, pelo amor de Deus!, no verde salão.
Arthur Virgílio e o grampinho ACM Neto
Prometeram dar uma surra no Lula, na mão.
Refrão...
Roberto Jefferson estava certo
Ao apontar o dedo na cara do Frestão:
Sai rapidinho daí, Zé, senão
Você leva o presidente de roldão.
Abi Ackel não viu nada de anormal
Dentro da CPI do Mensalão.
A única coisa que ele enxerga
É pedra preciosa na mão...
Refrão...
A bordo do Air Force 51 (Aerolula),
O presidente passeia pelo sertão.
O Bolsa-Família se tornou
O voto de curral em moderna versão.
Bem-vindo dinheiro de Cuba e de Angola,
E de estatais e fundos de pensão!
Apesar da roubalheira petista,
Lula sobe nas pesquisas de opinião.
Que nação!
0000cd;">Obs.: Ainda bem que Lula já caiu fora, levando uma surra de Ayrton Senna, na enquete 'o maior brasileiro de todos os tempos' - cfr. confrontos">0000cd;">http://www.sbt.com.br/omaiorbrasileiro/candidatos/
confrontos0000cd;">Só falta inventarem uma repescagem... (F. Maier)
ff0000;">Mensalão no STF: Faltam Lula, Lulinha e o BMG
ff0000;">Provas do envolvimento de Lula, Lulinha e o BMG no Mensalão:
O Chefe, de Ivo Patarra
Planalto fez gestão para poupar Lulinha
Lula, o BMG e o tenebroso decreto de sexta-feira, 13
ff0000;">Leia os textos de Félix Maier acessando os blogs e sites abaixo:
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