Diário da Câmara dos Deputados
3/7/2012
COMISSÃO DA VERDADE
SEMINÁRIO DISCUTE A OPERAÇÃO CONDOR COM PARLAMENTARES E JORNALISTAS ESTRANGEIROS
Luiza Erundina acredita que o debate pode ajudar a rever a anistia concedida a agentes públicos que torturaram presos políticos
Tiago Miranda
A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a Lei da Anistia (6.683/79) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos políticos.
Uma das oportunidades para sensibilizar a população sobre os crimes ocorridos na ditadura, na opinião da parlamentar, será o seminário internacional sobre a Operação Condor, que ocorre amanhã e quinta-feira (5) na Câmara. O evento é promovido pela
comissão parlamentar, que é ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Criada em 1960, a operação foi uma aliança político-militar entre os regimes ditatoriais de cinco países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era coordenar a repressão aos opositores dessas ditaduras e eliminar líderes
de esquerda que militavam nos cinco países.
"É escasso o conhecimento sobre a Operação Condor. Os governos desses cinco países devem uma posição pública de perdão sobre essa operação. Quem sabe essa iniciativa, de trazer especialistas desses países, possa fazer avançar a justiça de
transição", afirmou Erundina.
Jornalistas, parlamentares e pesquisadores dos cinco países e dos Estados Unidos participarão do evento.
Lei da Anistia
A deputada admitiu que não há clima político para alterar a Lei da Anistia, mas espera conseguir a mudança com a pressão popular.
"Forçaremos no limite do poder dos nossos mandatos para não somente descobrir os torturadores, mas fazê-los pagar por isso."
Assembleias legislativas de doze estados (AM, BA, CE, GO, MA, MG, MT, PE, PR, RJ, RS e SP) instituíram comissões da verdade para investigar os crimes locais praticados pela ditadura. Erundina espera que mais estados tenham iniciativa semelhante para
forçar uma mudança na legislação. Um projeto de Erundina (PL 573/11) pretende rever a lei, excluindo os agentes públicos da anistia relativa aos crimes políticos cometidos durante a ditadura. O texto foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional em setembro do ano passado e está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em abril último, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei de Anistia beneficia tanto os militantes da esquerda quanto os agentes da repressão.
"Arquivo do terror"
A Operação Condor acentuou-se com o golpe militar no Chile que, em setembro de 1973, derrubou o governo socialista de Salvador Allende. Até hoje não se tem uma dimensão exata sobre o número de vítimas da operação.
O "arquivo do terror" - quatro toneladas de papéis descobertos no Paraguai, em 1992 - preservou intactos diários, arquivos, fotos, correspondências e a rotina da operação.
São mais de 60 mil documentos, totalizando 593 mil páginas microfilmadas pela burocracia da repressão. Esse arquivo resultou nas seguintes estimativas: 50 mil mortos, 30 mil desaparecidos, 400 mil encarcerados. Já o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), de Porto Alegre, aponta que investigações oficiais realizadas por comissões independentes chegaram a números menores: 13.960 mortos e desaparecidos políticos no Cone Sul, no período de atuação da Operação Condor.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL OPERAÇÃO CONDOR
Data: 4 e 5 de julho
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Dia 4 - quarta-feira
9h30 - Ato de Abertura
. Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia;
. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA);
. Presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB-SP);
. Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão;
. Presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Roberto Siqueira de Barros;
. Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.
10h - Mesa 1 - Operação Condor: Perspectiva História
Coordenador: deputado Domingos Dutra (PT-MA);
Expositores:
. Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior;
. Presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Roberto Siqueira de Barros;
. Deputado argentino, Remo Gerardo Carlotto;
. Deputado uruguaio, Luis Puig;
. Deputado chileno, Hugo Gutiérrez Gálvez;
. Deputada Luiza Erundina (PSB-SP);
12h Intervalo para o almoço
14h Mesa 2 - Operação Condor: Argentina
Coordenador: deputado Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Expositores:
. Jornalista, pesquisadora e escritora Stella Calloni (Argentina);
. Juiz federal Daniel Rafecas (Argentina).
15h30 - Mesa 3 - Operação Condor: Paraguai
Coordenador: deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Expositores:
. Advogado e professor Martin Almada (Paraguai);
. Médico, professor e escritor Alfredo Boccia Paz (Paraguai);
17h - Intervalo para o café
17h30 - Mesa 4 - Operação Condor: Uruguai
Coordenador: deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), membro da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Expositores:
. Jornalista, professor e ativista de Direitos Humanos Roger Rodriguez (Uruguai)
. Jornalista, professor e escritor Samuel Blixen (Uruguai)
19h -Encerramento dos trabalhos
Dia 5 - quinta-feira
10h - Mesa 5 - Operação Condor: Chile
Coordenadora: deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Expositor: jornalista, professora e escritora Monica Gonzalez.
12h Intervalo para o almoço
14h Mesa 6 - Operação Condor: Brasil
Coordenadora: deputada Erika Kokay (PT-DF), membro da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Expositores:
. Jornalista e escritor Luiz Cláudio Cunha;
. Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke;
. Jornalista, mestre em História e escritor Nilson Mariano;
. Representante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Sueli Aparecida Bellato;
. Advogado Antônio Campos.
16h Intervalo
16h30 Mesa 7 - Operação Condor: EUA
Coordenador: representante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Egmar José de Oliveira.
Expositores:
. Professora e diretora do Programa de Estudos sobre América Latina na Long Island University de Nova Iorque, J. Patrice McSherry;
. Diretor do arquivo de Segurança Nacional da George Washington University, Carlos Osorio.
18h30 Conclusões e encerramento dos trabalhos
Deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Da Redação/DC
Comentário:
A Operação Condor foi uma operação conjunta de governos de países sul-americanos para fazer face aos movimentos terroristas-marxistas do final da década de 1960 e início da década de 1970, desencadeados a partir da Revolução Cultural (China) e da OLAS (Cuba). Há livros que tratam do assunto, como Operação Condor - terrorismo en el Cone Sur, do jornalista Nilson Cezar Mariano, e Social Justice, publicado em 1999, da pesquisadora Patrice McSherry, professora de Ciências Políticas da Universidade de Long Island, EUA, em que há um artigo sobre a Operação Condor. "Foi comprovada, em 1992, através de documentos da polícia secreta do Paraguai, a existência de uma ação de Estado implantada em todo o cone Sul. Na verdade, a Operação Condor foi um acordo costurado por todos os países da região com o intento de facilitar a cooperação regional na repressão aos opositores dos regimes militares que então governavam o Brasil, a Argentina, o Chile e a Bolívia. Teoricamente esses opositores dos regimes militares faziam parte de grupos guerrilheiros com ideologia socialista nos moldes da filosofia radical maoísta e stalinista. Eram apoiados por Cuba de Fidel Castro e indiretamente pelos governos socialistas da antiga União Soviética e da República Popular da China, que desejavam expandir o modelo socialista para todos os países da América Latina. Além do apoio tático e estratégico fornecido pelo governo de Cuba, esses grupos buscavam os recursos financeiros através de ações criminosas, como roubos a bancos e sequestros" (http://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Condor).
Essa Operação não foi um acordo multilateral terrorista de governos latino-americanos, como propaga a esquerda, mas, sim, um acordo legítimo de defesa conjunta de países contra movimentos terroristas, patrocinados por países totalitários comunistas (URSS, China, Cuba), que queriam implantar, não a democracia, porém a ditadura do proletariado em todo o continente. A Operação Condor foi tão legítima como hoje é a Interpol e os acordos bilaterais de segurança entre países, para enfrentar em conjunto o terrorismo e o crime transnacional. "Se a orientação e o apoio dessas operações vinham de fora - vinham da Rússia e da China, via Cuba ou Uruguai - enfim, eram um movimento internacional integrado, o que há de estranho no fato de o Cone Sul se reunir para colocar um ‘basta’ a isso, com troca de informações, já que todos eram atingidos?" (Gen Ex Leônidas Pires Gonçalves -História Oral do Exército/1964, Tomo 1, pg. 92). No Brasil, se as Forças de Segurança não tivessem desbaratado a Guerrilha do Araguaia, ainda hoje poderíamos estar vivendo uma guerra civil, a exemplo da Colômbia. Nesse caso, o Governo Federal poderia estar hoje negociando, p. ex., com José "Tirofijo" Genoino, a entrega de uma extensa região do Araguaia aos guerrilheiros das FARB, para "conversações de paz", como ocorreu na Colômbia das FARC durante o Governo de Andrés Pastrana. O Sendero Luminoso e o Tupac Amaru (Peru), atualmente sob certo controle, e as FARC e ELN (Colômbia) são os "filhotes" mais duradouros da OLAS de Fidel Castro, que prometeu "criar um Vietnã" em cada país sul-americano. Cínicos, esses esquerdistas! Falam mal da Operação Condor, logo eles, que ontem se uniram ao PC cubano e à KGB, criaram a OLAS e dezenas de grupos terroristas para infernizar a América Latina, e hoje estão à frente de movimentos que ainda sonham em implantar o comunismo na região, como a ALBA, o Foro de São Paulo e o Fórum Social Mundial. El cóndor pása... toca a flauta indígena do Peru. E os urubus socialistas apertam o nariz, denunciando o mau cheiro que eles mesmos provocaram.
Félix Maier
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