A PROBLEMÁTICA INDÍGENA - CONCLUSÃO
Manoel Soriano Neto (*)
As considerações expendidas no perfunctório trabalho que ora se encerra possuem o viso de trazer algumas achegas a um complexo e amplo problema que se constitui, hoje, na maior ameaça à "Soberania Nacional" - objetivo que é o primeiro dos "Fundamentos" da Constituição Brasileira, conforme o inciso I, de seu artigo 1°.
Ao tempo da conquista, não havia uma base científica para a classificação de nossos indígenas. As tribos integravam dois grandes grupos: o dos tupis e o dos tapuias. Os primeiros eram habitantes do litoral e falavam a "língua geral" ou "brasílica"; salientem-se entre eles, os tabajaras, potiguares, tupinambás, tupiniquins, caetés, temininós, tamoios, carijós e tapes. Os tapuias, do interior do País, falavam diversas línguas, ditas "línguas travadas" e eram tidos como inferiores aos tupis, em vista de sua maior crueldade. Atualmente, há classificações mais abrangentes e sofisticadas, sendo notável a contribuição indígena para a nossa raça (mercê da miscigenação), para a língua nacional e para a formação de incontáveis topônimos brasileiros.
A causa indígena remonta à nossa proto-história, devendo-se fazer menção à Igreja Católica, particularmente aos jesuítas que, desde o século XVI, deram proteção aos aborígines, tudo fazendo para livrá-los da escravidão e da perseguição praticada por não-índios, sendo extraordinária a abnegada atuação dos padres José de Anchieta e Antônio Vieira. A causa em comento, hoje umbilicalmente ligada à ambientalista, foi percucientemente estudada por eminentes brasileiros e estrangeiros, sendo dignos de destaque, o Marquês de Pombal; o escritor José de Alencar e os poetas Gonçalves Dias e Basílio da Gama, inspiradores do "indianismo", uma corrente da literatura brasileira; os escritores Gilberto Freyre e Antônio Calado; os sertanistas irmãos Villas Boas; o etnólogo Darci Ribeiro; o médico Noel Nutels e os cientistas e pensadores Lévi- Strauss, Curt Unkel e Von Ihering. E os mais gigantes dentre eles: José Bonifácio e o Marechal Rondon, que sempre pugnaram pela integração do silvícola à civilização, aliás, como é preconizado pelo Estatuto do Índio.
Existem, hoje, 817.000 índios, conforme o censo de 2010 (há quem diga que este número está bem inflado), cuja população vem crescendo a 3,6% ao ano, bem acima da média do restante do País (1,3%). A população índia (0,4% da nacional) cuja maior concentração se encontra na Amazônia, está distribuída em mais de 200 tribos - que já ocupam 13% de nosso território - muitas das quais poderão se transformar em "nações", com o apoio de países centrais, da ONU e da OTAN, em face, particularmente, da Convenção 169 da OIT (aprovada por Decreto Legislativo e sancionada pelo Decreto 5051, de 19 de abril - Dia do Índio - de 2004), já existindo um grupo interministerial para regulamentá-la. Aduza-se que a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, se transformada em Tratado ou Convenção e se for aprovada pelo Congresso, terá força de Constituição. Diga-se que, em 2007, no 2° Encontro dos Povos da Floresta, o então presidente Lula declarou: "A Amazônia tem Dono!", mas, incoerentemente, apoiou a citada Declaração, afirmando que "é com orgulho que o Brasil já pratica o que a ONU aprovou"...
Os patriotas não podem admitir o fracionamento do Brasil, máxime em NOSSA Amazônia, com a criação de enclaves ("nações indígenas"). A Unidade Nacional e o bendito solo brasileiro, ambos herdados de nossos avoengos, devem ser legados, como os recebemos, a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos!
(*) Coronel Manoel Soriano Neto - Historiador Militar e Advogado.
