A rede de movimentos contra a corrupção e a impunidade programou para o próximo dia 20 de maio (penúltimo domingo do mês) a realização de manifestações para coletar mais assinaturas para a petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) por celeridade no julgamento do Mensalão. Até o final de abril, tinham sido coletadas 26 mil assinaturas, sendo 16 mil na Internet e 10 mil no papel, em diversos estados do país.
No Rio, o Movimento 31 de Julho contra a Corrupção realizará um ato para coletar assinaturas no dia 20, das 11h às 14h, no Posto 9 em Ipanema, quando será montada a alegoria de uma prisão de frente para o mar. Grupos de outras cidades também montarão suas réplicas de celas e cadeias. Segundo Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho, “não será por falta de xadrez que os juízes do STF terão motivo para atrasar ainda mais o julgamento”.
O abaixo-assinado tem o apoio de diferentes setores da sociedade. Entre as pessoas que aderiram estão: o príncipe D. João de O. E Bragança, os deputados Chico Alencar e João Batista de Araújo (Baba), o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, o empresário Ivan Botelho, o diretor de tevê Daniel Filho, a cantora Olívia Byinton e os economistas Paulo Guedes, Elena Landau e Pérsio Arida.
Incerteza sobre o julgamento
O motivo da mobilização é a dúvida sobre a realização do julgamento do Mensalão pelo STF neste semestre, abrindo a possibilidade de prescrição de diversos crimes e de candidaturas de acusados, que poderão escapar da Lei da Ficha Limpa. Ainda não é certo que o ministro Lewandowski concluirá a revisão do processo até o final de maio, o que é necessário para que o julgamento seja marcado. Percebe-se que aumenta a pressão do governo para atrasar ainda mais o processo, bem como a aposta na CPI do Cachoeira como cortina de fumaça para empurrar o julgamento para frente. O processo do Mensalão no STF completou 4 anos, 5 meses e 17 dias no dia 30 de abril e as denúncias ocorreram há mais de 7 anos.
§ O abaixo-assinado (para assinaturas on-line) pelo Julgamento do Mensalão está no Portal Petição Pública, no seguinte endereço: Petição Pública
§ No Facebook: SOS STF - Julgamento do Mensalão Já! (2ª chamada) encontram-se todas as informações do evento nacional com as cidades participantes e horários. No evento do FB também é possível encontrar o modelo padrão de coleta de assinaturas
Os termos da petição são os seguintes:
“Aos Ministros do STF: Fazemos um apelo a V.Exas para não permitirem que os crimes do Mensalão prescrevam antes do julgamento e que pedidos de vistas e adiamentos beneficiem os acusados. O processo está em tramitação há muito tempo. Deixar que ocorra prescrição e que os acusados continuem a se aproveitar da demora do julgamento significará verdadeira oficialização da impunidade no Brasil”.
O abaixo-assinado será entregue em seguida no STF pelos movimentos Transparência Brasil e Queremos Ética na Política. O endereço para remessa das folhas com as assinaturas é:
Comissão Organizadora SOS STF / Missão Ampulheta em Brasília:
SHIS QI 13, conj. 12 casa 05
Outras informações no Rio de Janeiro:
Marcelo Medeiros e Ana Luiza Archer
movimento31dejulho@gmail.com
Obs.:
Assine a petição você também. Já fiz a minha parte, com o seguinte comentário:
Exigimos do STF o início imediato do julgamento do mensalão. Não há explicação para toda essa enrolação. Se algum crime dos mensaleiros vier a ser prescrito, o único responsável é o STF. Ministros: cumpram com suas obrigações constitucionais. Não desonrem outra vez seu currículo, como foi o caso das cotas racistas, uma vergonha sem tamanho. Por um Brasil livre de ladrões de dinheiro público.
F. Maier