Amigo(a),

Nosso objetivo é criar a Organização Não Governamental (ONG) Em Direita Brasil - cujo nome fala por si só - com seções em todos os Estado do Brasil.

Nossa busca é o equilíbrio de forças, antagonizando-se com os movimentos, grupos e ideário, ditos de esquerda, que crescem a cada dia no nosso País e colocam a democracia em jogo.

Embora a Constituição de 88, elaborada pelos nossos representantes legais, não transpareça dúvidas em pontos fundamentais, verifica-se que os poderes constituídos omitem-se, invertem-se ou extrapolam em suas respectivas atribuições. O critério de divisão funcional consiste em atribuir a órgãos independentes entre si o exercício das funções estatais essenciais. Assim, ao Poder Executivo incumbe, tipicamente, exercer as funções de Governo e Administração (execução não contenciosa das leis); ao Poder Legislativo cabe precipuamente a elaboração das leis (atos normativos primários); ao Poder Judiciário atribui-se, como função típica, o exercício da jurisdição (dizer o direito aplicável aos casos concretos, na hipótese de litígio).

Como é sabido, o Título I da CF/88, composto por quatro artigos, é dedicado aos denominados 'princípios fundamentais' do Estado brasileiro. O constituinte usou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui-se a garantia da separação de funções entre os poderes, conforme mencionado acima. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores do ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.

Diante de diversos fatos e ocorrências verificados nos últimos anos e em um passado recente, o Em Direita Brasil consagra a sua convicção e o seu respeito nos ditames contitucionais e opõe-se ao chamado esquerdismo extemporâneo e fundamentalista, que apenas privilegia a classe a que pertence, distribuída entre os poderes constituídos e dirigida pelo partido da situação.

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Evaldo Carvalho



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