quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Dilma, devolva a identidade do José Anselmo!

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Será que a presidenta Dilma Rousseff raciocinou, com sinceridade, ao proclamar, na visita que faz a Cuba, que "não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico"?

Até hoje, embora o Supremo Tribunal Federal tenha ratificado a Lei de Anistia, e ex-marinheiro José Anselmo dos Santos (conhecido como Cabo Anselmo), centésimo cassado pelo Ato Institucional número 1 (em 1964), não teve direito a anistia, aposentadoria e, mais grave ainda, sobrevive impedido de ter uma simples carteira de identidade em seu nome de batismo.

Junto com Anselmo, vamos lançar, em breve, um livro para denunciar este grave abuso aos direitos humanos no Brasil - com o qual a Dilma parece ser criminosamente conivente. Ela pode até ser denunciada à Corte Internacional de Direitos Humanos por desrespeito à Lei -o que também implica crime de responsabilidade, capaz de lhe tirar, democraticamente, do cargo de "presidenta".

Será que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) não vai parar de demagogia e colaborar com a campanha para que sejam devolvidas a identidade e a cidadania a José Anselmo dos Santos, nascido a 13 de fevereiro de 1942 no município sergipano de Itaporanga dÁAjuda - em cujo cartório foi "desaparecida" sua certidão de nascimento?

Ou, no governo da ex-guerrilheira Dilma, a Política de direitos humanos é uma mera arma de combate político-ideológico - contrariando o ela mesma criticou ontem, para fazer uma defesa velada do modelo de ditadura cubana que ela lutou (com armas, assaltos, sequestros e assassinatos) para implantar no Brasil, nas décadas de 60 e 70?

Como atual comandante em chefe das Forças Armadas, basta que Dilma determine à Marinha que emita o documento de identidade de Anselmo, com base nos dados oficiais nos arquivos da Identificação da Armada (documento acima). A falta do documento é usada como esfarrapada desculpa pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para não colocar na pauta de julgamento o pedido de anistia a Anselmo.

Ainda bem que, em Cuba, a presidenta reconheceu que na questão de direitos humanos todos têm telhado de vidro, incluindo o Brasil, e ninguém pode atirar a primeira pedra: "Agora, de fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também".

Devolver, imediatamente, a identidade ao Anselmo seria uma excelente oportunidade para Dilma comprovar que suas práticas políticas são coerentes com suas palavras.

Por Jorge Serrão