Achei interessante tomar conhecimento.





JÁ VALE PARA A PRÓXIMA DECLARAÇÃO. 2011 - 2012.





LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO E REPASSE

DESTA VEZ NÃO TÉM PARA ONDE FUGIR







Seguem algumas orientações a fim de evitar futuros problemas



1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste

ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos

estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou

CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos,

sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos,

motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito,

aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das

operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.),

passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e

serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde),

bem como os financiamentos em geral.

Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos

Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa

jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os

últimos 5 (cinco) anos.



2. MODERNIDADE DO SISTEMA:

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no

mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia,

as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram

cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano

passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as

informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são

obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as

declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em

breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o

resultado foi 'muito lucrativo' para o governo.



3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:

Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.

Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por

85% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e

médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis

por 9% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e

respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas

empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela

onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!



4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a

diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar

cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para

minimizar problemas com o FISCO.



5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que

leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave

de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de

aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar

irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da

Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de

crédito e os cartórios.



6. DIMOF:

Com fundamento na Lei Complementar n. 105/2001 e em outros atos

normativ os, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em

publicar a Instrução Normativa RFB n. 811/2008, criando a Declaração

de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as

instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas

físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no

semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a

bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada

em 15 de dezembro de 2008.



7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA

PELO FISCO PREVIAMENTE:

O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das

empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a

oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do

contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.



8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação

da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida

a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e

jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado

em órgãos da mídia de grande circulação.



9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES

PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de

informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado

pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros

órgãos.



10. PENHORA ON LINE:

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das

contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela

Lei n. 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea,

por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do

contribuinte submetido a processo de execução fiscal.



11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado

para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o

contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e

fiscais praticados nos últimos cinco anos.



12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:

Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar

a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,

DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja,

são varias fontes de informações.



13. TESTES DO SISTEMA:

Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está

trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal

eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,

melhorar a arrecadação.



ATENÇÃO

Jamais faça DOAÇÕES!

Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo,

declare apenas como EMPRÉSTIMO, caso contrário

será taxado em 4% em imposto estadual!!!