(blog do Daniel Castro, 08) 1. A ideia de uma agência que regulamente a TV aberta causa calafrios. Há quase dez anos, uma tentativa de transformar a Ancine (Agência Nacional do Cinema) em Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), o que englobaria TVs aberta e paga, foi duramente combatida, principalmente pela Globo. Mas o fantasma da Ancine sobre a TV persiste. Com a aprovação do PLC-116, que permitirá a oferta de TV a cabo pelas telefônicas, a agência ganhou poderes sobre a TV paga. Vai regulamentar as cotas de conteúdo nacional nos canais por assinatura. À Ancine, caberá determinar até o que é horário nobre. Embora não tenha influência sobre a TV aberta, a Ancine a observa atentamente. Prova disso é um documento publicado em abril deste ano, chamando Mapeamento da TV Aberta.
2. O sétimo capítulo, dedicado aos "cenários", merece aqui uma reprodução parcial: 1) A Ancine "espera uma amplificac& 807;ão do debate sobre o marco regulatório do setor de radiodifusão". Para horror das emissoras de TV, a Ancine quer que as propostas esquerdistas da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada no ano passado, sejam consideradas nessa discussão de um novo marco regulatório. 3) A Ancine critica a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a quem compete fiscalizar o espectro de frequências. Diz o documento: "A Anatel detém dados técnicos e administrativos sobre as emissoras e suas redes, mas não emite estudos sobre propriedade cruzada nas suas relac& 807;ões. ". 4) Prevê a agência, com a aprovação do PLC-116 (o que abre a TV a cabo para as teles e cria cotas nos canais pagos), ocorrida em agosto, e a execução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) "podera& 771;o alterar o resultado da partilha do bolo publicitário em relação a TV aberta, nos próximos anos".
