000081" face="Arial" size="2">Carga Tributária Brasileira (CTB) - C000081" face="Arial" size="2">OMPARAÇÃO 000081" face="Arial" size="2">I000081" face="Arial" size="2">NTERNACIONAL - Fonte MF
000081" face="Arial" size="2">Ricardo Bergamini - Prof. de Economia
Base: Ano de 2009
CTB Comparada 2009 - Brasil x Países OCDE Selecionados
A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.
As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados daquela Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados divulgados nesse trabalho. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos países não europeus. Nota-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.
Países
|
% do PIB
|
México
|
17,5
|
Chile
|
18,2
|
Estados Unidos
|
24,0
|
Turquia
|
24,6
|
Irlanda
|
27,8
|
Japão
|
28,1
|
Suíça
|
30,3
|
Espanha
|
30,7
|
Nova Zelândia
|
31,0
|
Canadá
|
31,1
|
Brasil
|
33,1
|
Reino Unido
|
34,3
|
Média OCDE
|
34,8
|
Alemanha
|
37,0
|
Luxemburgo
|
37,5
|
Hungria
|
39,1
|
Noruega
|
41,0
|
França
|
41,9
|
Bélgica
|
43,2
|
Itália
|
43,5
|
Suécia
|
46,4
|
Dinamarca
|
48,2
|
Fonte: RFB e OCDE.
1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.
2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico
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